Periférico
1157 resultados para Periférico
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
...Todas. 26120 Fabricação de placas de circuitos eletrónicos. Todas. 26200 Fabricação de computadores e de equipamento periférico. Todas. 26300 Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações. Todas. 25110 Fabricação de estruturas de construções metálicas. ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... privativo e uma letra do respetivo nome ou da sua firma, sendo o desenho e a letra visivelmente distintos e encerrados num contorno periférico. 2 - .. Artigo 26.º Titulares da marca de responsabilidade 1 - A marca de responsabilidade é um desenho privativo e obrigatório para os operadores ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
...pados com construção, vias ou estacionamento, os quais devem ser tratados como zonas verdes. 5 — O EUC03 deve reservar um percurso periférico na sua parcela, que permita tanto a liga-. ção dos caminhos existentes que foram descontinuados como a passagem dos proprietários cujo. acesso aos ...
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Regulamento (extrato) n.º 1083-A/2020
... sendo admissível, foi concedida, os beneficiários devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, ao Município da Lousã e ao serviço periférico local da AT que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da residência fiscal do interessado, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2012/M, de 27 de Dezembro de 2012
... 1º Natureza A Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, abreviadamente designada por DRAPS, é um serviço periférico" da Vice-Presidência do Governo, integrado na administração directa da Região Autónoma da Madeira, dotado de autonomia administrativa. Artigo 2\xC2"...
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Lei n.º 32/2019
...ção graciosa apresentada pelo beneficiário do rendimento nos termos do número anterior, é igualmente da competência do órgão periférico regional que, nos termos do n.º 1 do artigo 75.º, seja competente para a decisão de reclamação graciosa apresentada pelo substituto tributário, ...
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Aviso n.º 4603/2021
...93294 Outras atividades de diversão e recreativas, n. e. 95110 Reparação de computadores e de equipamento periférico...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
...áo Autónoma, apenas sáo tidos em conta os contratos celebrados no âmbito do mesmo gabinete governamental, serviço central ou serviço periférico de cada ministério ou secretaria regional, respectivamente. 4 - Para os efeitos do disposto no n. 2, quando a enti-dade adjudicante seja um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/M
... por sobredosagem, e efeitos a longo termo, como o desenvolvimento de doenças neurodegenerativas), bem como os efeitos tóxicos a nível periférico (e. g. a nível cardiovascular, hepático e renal) serão necessariamente presentes, aos quais se acrescentarão os potenciais efeitos tóxicos ...
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Despacho n.º 3778/2021
... de decisão da competência de órgãos iguais ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico regional para a sua execução; 3.6 - Validar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documentos de correção elaborados em ...
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Deliberação (extrato) n.º 1868/2016
...P., dentro ou para os edifícios afetos à ARSLVT, I. P. ou para outro local. 11 - Nenhum dispositivo periférico (máquinas fotográficas digitais, PDA's, etc.) pode ser instalado ou configurado em qualquer computador da ARSLVT, I. P., exceto se esse ...
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Decreto-Lei n.º 60/2017
...; i) «Veículo elétrico», um veículo a motor equipado com um grupo motopropulsor que contém, pelo menos, um mecanismo elétrico não periférico como conversor de energia, dotado de um sistema elétrico recarregável de armazenamento de energia, o qual pode ser carregado externamente. Artigo ...
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Aviso n.º 17248-C/2020
...periférico local da AT que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem como ao da residência fiscal do interessado, ...
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Aviso n.º 10795/2023
...transmissão eletrónica de dados, através do Portal das Finanças, ou por comunicação escrita diri-. gida ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira da localização do imóvel, bem. como ao da residência fiscal do beneficiário, quando diferente ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... é a secção dos postos consulares que tem por função o apoio à gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do serviço periférico externo. Artigo 10.º Contabilidade 1 - A secção de contabilidade, quando exista, rege-se pelas normas da contabilidade pública, na parte ...
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Despacho n.º 234/2022
... de decisão da competência de órgãos iguais ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico regional para a sua execução; 3.5 — Validar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documentos de correção ...
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Aviso n.º 19948/2022
...devem declarar esse facto, no prazo de 30 dias, ao Município de Góis e ao serviço periférico local. da AT que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da redução concedida, bem como. ao da residência fiscal do interessado, ...
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Despacho n.º 8789/2023
...ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico. regional para a sua execução;. 3.6 — Validar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documen-. tos de correção ...
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Regulamento n.º 1061/2023
...periférico" local da Autoridade Tributária. e Aduaneira que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem. como ao da resid\xC3"...
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Aviso n.º 8467/2016
... estratégicos 1 - A estratégia de desenvolvimento para o concelho da Mealhada prossegue como objetivo central a inversão do caráter periférico da Mealhada e afirmação do território como um espaço estruturado, legível, agradável e o mais social e solidariamente, justo possível. 2 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2009, de 01 de Outubro de 2009
... de Santa Cruz, Trouxemil e Antuzede, do concelho de Coimbra, distrito de Coimbra, com as seguintes delimitações: A norte -- leito periférico direito; A sul -- rio Mondego Velho, até ao Porto do Barracão, continuando pela Estrada Nacional n.º 111/1 até ao cami- nho de ligação à ...
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Despacho n.º 8759/2016
... do Centro de Aférese, participando na colheita, processamento, armazenamento e distribuição de Progenitores Hematopoiéticos do Sangue Periférico para autotransplante. Membro do Painel de Peritos Médicos na Especialidade de Hemostase, colaborando com a Unidade Operacional de Financiamento e ...
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Regulamento n.º 492/2022
...declarar esse facto, no prazo de 30 dias, ao Município da Alcácer do Sal e ao serviço periférico. local da AT que corresponda à localização do imóvel que beneficiou da isenção concedida, bem. como ao da residência fiscal do interessado, ...
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Regulamento n.º 210/2023
...cação escrita dirigida ao serviço periférico local da Autoridade Tributária e Aduaneira da localização. do imóvel, bem como ao da residência fiscal do beneficiário, quando diferente ...
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Despacho n.º 234/2022
...ou superiores a Diretores de Serviço, quando os processos sejam devolvidos ao órgão periférico. regional para a sua execução;. 3.5 — Validar e determinar a recolha pela subunidade orgânica a seu cargo dos documentos de. correção ...