patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 17542/2023
... solo, da vegetação natural, do património geomorfológico, a conservação ... Valor Cultural de Vale Nogueira, os quais estão sujeitos a ...
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Aviso n.º 20041/2022
... património natural e cultural do local e da ... envolvente; ...
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Aviso n.º 4482/2024
... são interditas caves abaixo da cota natural do terreno, bem como alterações da utilização ... população; d ) A preservação do património natural e cultural do concelho; e ) A afirmação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... e que valorizam o capital natural, promovendo reconversões de usos adequadas, ... capacidade de produção, nomeadamente cultural e criativa; ... m) Identificar os espaços ... valorização do capital natural e do património" cultural ... [a que se refere a alínea b) do n.\xC2" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2019
... , a preservação e reabilitação do património natural, histórico, arqueológico e cultural ...
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Aviso n.º 17685/2021
... notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os ...
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Aviso n.º 5064/2018
... agrícolas e florestais; Defender o património natural e cultural; Defender as redes básicas ...
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Aviso n.º 16325/2023
... cação, Conhecimento, Cultura e Património ... Recrutamento de Cargo de Direção ... natural, ... histórico e cultural, pela oferta de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... pessoas, animais e bens, incluindo património natural e cultural. Este ciclo de simplificação ...
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Decreto-Lei n.º 29/2020
... pessoas, animais e bens, incluindo do património natural e cultural.Para o efeito, é fundamental ...
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Aviso n.º 15849/2021
... notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os ...
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Regulamento n.º 238/2017
... elementos marcantes que constituem o património natural e cultural da área geográfica do ...
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Decreto-Lei n.º 55/2016
... piscatórios; recuperar e valorizar o património natural e cultural das comunidades ribeirinhas e ...
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Aviso n.º 20175/2021
... g) Assegurar a integração do património natural e cultural existente; ... h) Assegurar a ...
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Aviso n.º 20590/2021
... ;g) Assegurar a integração do património natural e cultural existente;h) Assegurar a justa ...
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Aviso n.º 20590/2021
... g) Assegurar a integração do património natural e cultural existente; ... h) Assegurar a ...
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Edital n.º 355/2019
... ógico, desportivo, gastronómico, património natural e cultural, sol e praia, náutico, ...
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Decreto n.º 14/2017
... do turismo, baseado no património natural e cultural e conduzindo a um ...
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Aviso n.º 4564/2022
... a via pública relativamente ao perfil natural do terreno. Caso o piso de cave ... se situe ... para a saúde humana, o ambiente, o património cultural, as ... infraestruturas e as atividades ...
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Aviso (extrato) n.º 13566/2023
... que documentem a história e património ... do concelho de Pombal; Com base nessa ... mónio cultural, móvel, imóvel e imaterial e do património ... do património histórico e cultural, natural e imaterial do ... concelho de Pombal; Assegurar ...
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Regulamento n.º 539/2022
... de cariz cultural, social, desportivo, defesa do património ... d) Associações de defesa do património natural; ... e) Outras de interesse para a freguesia ...
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Despacho n.º 910/2022
... 3 — Divisão de Finanças e Património — DFP — (U.O.): ... 3.1 — Gestão ... 6.3 — Património Cultural e Natural; ... 6.4 — Equipamentos Culturais; ...
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Despacho n.º 910/2022
... 3 — Divisão de Finanças e Património — DFP — (U.O.): 3.1 — Gestão Financeira; ... e Administrativo; 6.3 — Património Cultural e Natural; 6.4 — Equipamentos Culturais; 6.5 ...
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Despacho n.º 1396/2023
... 3 — Divisão de Finanças e Património — DFP — (U.O.): ... 3.1 — Gestão ... 6.3 — Património Cultural e Natural; ... 6.4 — Equipamentos Culturais; ...
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Despacho n.º 1016/2024
... 3 — Divisão de Finanças e Património — DFP — (U.O.): ... 3.1 — Gestão ... 6.3 — Património Cultural e Natural; ... 6.4 — Equipamentos Culturais; ...