Partido liberal
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Acórdão nº 646/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... I. Relatório ... 1. O Partido Social Democrata ... («PPD/PSD»), o CDS-Partido Popular ... Liberal («IL»), o Partido da Terra («MPT») e o Partido Popular Monárquico ...
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Declaração n.º 5/2020
... Partido Comunista Português, do Partido Social Democrata e pelo Deputado único epresentante do partido Iniciativa Liberal, uma vez que as propostas de alteração apresentadas foram rejeitadas na ...
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Acórdão nº 659/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2021
... Acordam em Plenário do Tribunal Constitucional ... 1. O Partido Iniciativa ... Liberal, com a sigla “IL”, e o Partido Aliança, com a ...
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Acórdão nº 13/11 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Janeiro de 2011
... I – Relatório ... 1. MMS – Movimento Mérito e Sociedade, Partido Político cuja inscrição no registo próprio do Tribunal Constitucional ... , a “alteração da sua denominação para PLD – Partido Liberal-Democrata, bem como do seu símbolo, conforme deliberação do seu ...
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Acórdão nº 667/21 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Agosto de 2021
... do Tribunal Constitucional ... 1 ... Os Partidos Políticos Partido Social Democrata, ... com a sigla “PPD/PSD”, CDS – Partido Popular, ... Popular Monárquico, com a sigla “PPM”, e Iniciativa Liberal, com a sigla “IL”, requereram, ... em 22 de julho de 2021, nos termos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 38/2020
... é composta por 40 Deputados, distribuídos do seguinte modo:Partido Socialista (PS) - 17 Deputados;Partido Social Democrata (PSD) - 13 ... «Os Verdes» (PEV) - 1 Deputado;Chega (CH) - 1 Deputado;Iniciativa Liberal (IL) - 1 Deputado.Aprovada em 3 de julho de 2020.O Presidente da ...
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Acórdão nº 387/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Junho de 2021
... Constitucional ... I. Relatório ... 1 ... O Partido Iniciativa Liberal (IL), representado pelo ... Presidente do Conselho ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 330/90 - Código da Publicidade
... , no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de: a) Promover, com vista à sua ... ão de origem, a produtos com a mesma denominação; g) Não retire partido indevido do renome de uma marca, designação comercial ou outro sinal ...
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Acórdão nº 852/21 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Novembro de 2021
... partido PPD/PSD, quer ainda do então candidato Paulo Santos e do vereador André ... Liberal - processo n.° AL.P-PP/2021/435 -, por alegada publicidade ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2023/A
... nos Regionais do Partido Socialista, a energia é um bem essencial ao desenvolvimento económico ... Liberal, e a urgência da tomada de decisão e da implementação de medidas de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2023/A de 20 de fevereiro de 2023
... para a Energia 2030, da responsabilidade dos Governos Regionais do Partido Socialista, a energia um bem essencial ao desenvolvimento econmico e ao ... e Partido Popular Monrquico, apoiado pelo CHEGA e pela Iniciativa Liberal, e a urgncia da tomada de deciso e da implementao de medidas de poupana ...
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Parecer n.º 10/2016
Parecer n.º 10/2016 Partido político - Personalidade jurídica - Estatuto constitucional - ... «Estado de Partidos», por força da superação da conceção liberal de partido político que tinha subjacente a dispensa de um regime ...
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Acórdão nº 393/11 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Setembro de 2011
... campanhas eleitorais, os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Movimento Mérito e Sociedade (MMS) - actualmente denominado Partido Liberal Democrata (PLD), Nova Democracia (PND), Partido Comunista Português ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A
... , cada uma, por 13 deputados, assim distribuídos: a) O Partido Social Democrata (PSD) indica seis deputados para a primeira comissão ... Monárquico (PPM), o Bloco de Esquerda (BE), a Iniciativa Liberal" (IL) e o Pes - soas-Animais-Natureza (PAN) integram, cada um, uma comiss\xC3" ...
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Acórdão nº 653/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... I. Relatório ... 1. O Partido Social Democrata ... («PPD/PSD»), o CDS-Partido Popular ... Liberal («IL») requereram ao Tribunal ... Constitucional, nos termos do ...
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Declaração n.º 12/2022
... Marta Luísa de Freitas, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista; ... João Manuel Cottim Cunha Oliveira, pelo Grupo Parlamentar ... Maneca Rabaça Monteiro, pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal; ... Henrique Arantes Lopes de Mendonça, pelo Grupo Parlamentar do ...
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Acórdão nº 225/19 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Abril de 2019
... 1. ... PARTIDO ... DEMOCRÁTICO REPUBLICANO - PDR ... 2. ... PARTIDO ... 5. ... INICIATIVA ... LIBERAL - IL ... 6. ... PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA ... - PAN ...
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Declaração n.º 11/2022
... António Ramos Preto, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista; ... Mónica Cláudia de Castro Quintela, em representação do ... da Iniciativa Liberal; ... Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes, em representação do Grupo ...
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Relatório n.º 8/2022
... -se ao Projeto de Lei n.º 974/XIV/3.ª (Grupo Parlamentar do Partido Socialista); ao Projeto de Lei ... n.º 983/XIV/3 (Deputada Dra. Cristina ... mentar do Partido Iniciativa Liberal); e ao Projeto de Lei n.º 989/XIV/2.ª (Grupo Parlamentar do ... Partido ...
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Regulamento n.º 216/2024
... da Tutela Administrativa); e ) Após a eleição se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados ao sufrágio ... N.º 36 ... Ordem do Dia Debate sobre o Estado do Município Iniciativa Liberal ...
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Acórdão nº 544/22 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Agosto de 2022
... ência de deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição do partido de ... 18/07/2022, que indeferiu a impugnação que os ora impugnantes ... 9.º), do Chega (n.º 3 do art. 10.º) ou da ... Iniciativa Liberal (alínea b) do n.º 1 do art 2.º) ... 16. É que, na prática, a ...
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Acórdão nº 408/16.0GCOVR-E.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-01-24
A aplicação do perdão decorrente da Lei n.º 38-A/2023, de 02.08 a pena única que integre, na sua composição, penas parcelares pela prática de crimes excluídos do benefício não impõe a necessidade de nova audiência para reformulação do cúmulo já efetuado, por decisão transitada, conquanto, em resultado da operação, a parte perdoada na pena única não ultrapasse a parcelar não excluída do perdão e...
... Das propostas de alteração apresentadas posteriormente pelo Partido Social Democrata e Iniciativa Liberal nenhuma propôs a alteração ou ... -
Acórdão nº 698/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Setembro de 2021
... 1 ... Carlos Santos Teixeira, na qualidade de mandatário do Partido Socialista para ... as eleições aos órgãos autárquicos a ... Liberal", assim como o símbolo de "Hugo Salgueiro ... por Pedrouços" no boletim ...
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Acórdão (extrato) n.º 218/2019
... de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação "CHEGA", a sigla "CH" e o símbolo que ... ção entre o cidadão e os seus representantes; g) O Nacionalismo Liberal, Democrático, Conservador e Personalista, assente nos Princípios da ...
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Mapa Oficial n.º 9-A/2019
... com o resultado das eleições:1 - Círculo de Aveiro (16)PS - Partido Socialista (7):Pedro Nuno de Oliveira Santos.Cláudia Maria Cruz ... Liberal (1):João Fernando Cotrim de Figueiredo.L - LIVRE (1):Joacine Elysees ...