Partido liberal
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Acórdão n.º 296/2016
... eleitorais, vieram os partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da Terra ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...
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Acórdão nº 679/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Novembro de 2019
... 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO ... veio intentar contra o PARTIDO LIBERAL DEMOCRATA (PLD), com sede ... na Rua Castilho, n.º 5, 1.ª loja, ...
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Acórdão nº 2/16 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Janeiro de 2016
... eleitorais, os partidos Bloco de Esquerda (B.E.); CDS - Partido Popular (CDS-PP); Livre (L); Movimento Alternativa Socialista (MAS); ... (PND), Partido Democrático do Atlântico (PDA), Partido Liberal Democrata (PLD). Constata-se, deste modo, existirem três partidos, com ...
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Acórdão n.º 508/2012
... campanhas eleitorais, os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido Comunista ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de ...
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Acórdão n.º 533/2014
... campanhas eleitorais, os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido Comunista ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de ...
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Acórdão nº 633/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... do Tribunal Constitucional ... 1 ... O Partidos Políticos Partido Social Democrata, com a sigla “PPD/PSD”, ... CDS – Partido Popular, ... sigla “PPM”, Iniciativa Liberal, com a sigla “IL”, e o Aliança, com a sigla ... “A”, requereram, ...
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Acórdão nº 634/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... do Tribunal Constitucional ... 1 ... O Partidos Políticos Partido Social Democrata, com a sigla “PPD/PSD”, ... CDS – Partido Popular, ... sigla “PPM”, e Iniciativa Liberal, com a sigla “IL”, requereram, em 22 de julho de ... 2021, nos termos ...
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Acórdão nº 81/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... Gomes de Oliveira, na qualidade de responsável financeiro do Partido ... Liberal Democrata (PLD) nas contas anuais de 2012, uma coima no valor ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... vieram os partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), ... Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da ... Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido ...
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Acórdão nº 262/22 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2022
... prestadas as contas anuais, referentes a 2016, do Partido" Liberal Democrata ... (PLD) [artigo 32.º, n.º 1, alínea a), da Lei Org\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 3/2022
... Nove membros designados pelo Partido Socialista: ... Carlos Pereira; ... Filipe Neto Brandão; ... Francisco ... Bruno Nunes ... Um membro designado pelo Partido Iniciativa Liberal: ... Patrícia Gilvaz ... Um membro designado pelo Partido Comunista ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 3/2022
... Nove membros designados pelo Partido Socialista: ... Carlos Pereira; ... Filipe Neto Brandão; ... Francisco ... Bruno Nunes ... Um membro designado pelo Partido Iniciativa Liberal: ... Patrícia Gilvaz ... Um membro designado pelo Partido Comunista ...
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Acórdão nº 654/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... Constitucional ... I. Relatório ... 1.O Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS – Partido Popular (CDS-PP) e o partido Iniciativa Liberal (IL), em ... requerimento conjunto subscrito por Francisco Pires da Silva ...
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Acórdão nº 640/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... 1. O ... Partido Iniciativa Liberal, com a sigla “IL”, e ... o Partido Aliança, com a ...
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Acórdão nº 826/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Dezembro de 2017
... próprio do Tribunal Constitucional, do partido político denominado «Iniciativa ... Liberal», com a sigla «IL» e ...
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Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Maio de 2015
... eleitorais, vieram os partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da Terra ... " (PEV), Partido Humanista (PH), Nova Democracia (PND), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...
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Despacho n.º 253-A/2024
... os grupos parla- mentares e deputados únicos representantes de partido (Partido Socialista, Partido Social -Democrata, Iniciativa Liberal, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-A/2024
... os grupos parlamen- tares e deputados únicos representantes de partido (Partido Socialista, Partido Social Democrata, Iniciativa Liberal, ...
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Acórdão nº 28/22 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 2022
... ») julgou não prestadas as contas anuais, referentes a 2015, do Partido" ... Liberal Democrata (PLD) [artigo 32.º, n.º 1, alínea a), da Lei Org\xC3" ...
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Acórdão nº 29/22 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 2022
... não prestadas as contas anuais, referentes a 2017, do Partido" Liberal Democrata ... (PLD) [artigo 32.º, n.º 1, alínea a), da Lei Org\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2022
... posta por 43 Deputados, distribuídos do seguinte modo: ... Partido Socialista (PS) — 22 Deputados; ... Partido Social Democrata (PSD) — 3 Deputados; ... Chega (CH) — 2 Deputados; ... Iniciativa Liberal (IL) — 2 Deputados; ... Partido Comunista Português (PCP) — 1 ...
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Acórdão nº 793/21 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Outubro de 2021
... I – Relatório ... 1. O mandatário da candidatura do Partido Iniciativa Liberal (IL) ... para as eleições dos titulares dos órgãos ...
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Acórdão nº 665/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Agosto de 2021
... I ... Relatório ... 1. O CDS – Partido ... Popular (CDS-PP), o ... Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o ido Iniciativa ... Liberal (IL), em requerimento conjunto subscrito por Francisco Pires da Silva ...
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Acórdão nº 296/16 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2016
... eleitorais, vieram os partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da Terra ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...
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Acórdão nº 646/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Julho de 2021
... I. Relatório ... 1. O Partido Social Democrata ... («PPD/PSD»), o CDS-Partido Popular ... Liberal («IL»), o Partido da Terra («MPT») e o Partido Popular Monárquico ...