Partido liberal
253 resultados para Partido liberal
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Aviso n.º 405/2023
... De 1991 a janeiro de 2002 Profissional Liberal — Advocacia ... Outras Atividades ou Cargos: ... Presidente da ... líder de bancada do partido pelo qual foi eleito; 2010|2016 — Membro da comissão política, do ...
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História autonómica
Trabalhista Português, Coligação Democrática Unitária, Partido Nova Democracia, Partido pelos Animais e pela Natureza e Movimento o ... é à Constituição de 1976, coincidente com Estado Constitucional Liberal, com as Constituições de 1822, de 1826, de 1838 e de 1911 e com Estado ...
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Acórdão nº 46/14.1T9ALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
I - Os limites da crítica admissível são mais amplos em relação a personalidades públicas visadas nessa qualidade, nomeadamente políticos, do que em relação a um simples particular; II – Por isso, não comete o crime de difamação o arguido que no âmbito de uma campanha eleitoral para as eleições autárquicas de um determinado Município, em que integrava uma lista apresentada por um partido...
... na esteira jurisprudencial do Tribunal Europeu, considerada mais liberal, por considerar maior protecção às liberdades de expressão e de ... Partido… e o assistente CC encabeçava lista independente concorrente ... 3 ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... Assembleia da República, pertencentes aos Grupos Parlamentares do Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes" ... 800; Francisco Liberal Fernandes, "Extinção da associação outorgante durante a vigência da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... apreciou dois projetos de lei apresentados, um por Deputados do Partido Socialista (PL n.º 131/XII), e o outro por Deputados do Partido Social ... -me - o Tribunal deveria ter seguido o caminho de uma conceção liberal ou deontológica da dignidade da pessoa humana, uma conceção nos termos ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... um contrato de mandato ou de prestação de serviço em regime liberal, como, aliás, foi aventado durante o debate parlamentar desta proposta de ... partido", para apurar a conformidade do preceito questionado com o artigo 112º, n.\xC2" ...
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Aviso n.º 7322/2016
... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou indireto de promover, com vista à sua ... ção ou inscrição de propaganda política e eleitoral, cada partido, associação ou força concorrente disponha de uma área disponível não ...
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Aviso n.º 5156/2018
... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou indireto de promover, com vista à sua ... cada local destinado à afixação de propaganda política, cada partido ou força concorrente disponha de uma área disponível não inferior a 2 ...
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Regulamento n.º 957/2016
... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou indireto de promover, com vista à sua ... ção ou inscrição de propaganda política e eleitoral, cada partido, associação ou força concorrente disponha de uma área disponível não ...
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Regulamento n.º 956/2016
... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou indireto de promover, com vista à sua ... ção ou inscrição de propaganda política e eleitoral, cada partido, associação ou força concorrente disponha de uma área disponível não ...
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Acórdão n.º 304/2003, de 19 de Julho de 2003
... ínea c) do n.º 1 do artigo 18.º - que determina a extinção de partido político que não apresente candidaturas a duas eleições gerais ... 7 -, 'com a transição do Estado liberal para o Estado social a matéria referente aos partidos políticos ganhou ...
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Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... na esteira jurisprudencial do Tribunal Europeu, considerada mais liberal por conferir maior protecção às liberdades de expressão e de imprensa, ... que ficou célebre ("Acuse!"), Henrique Cerqueira sustentou que o Partido Comunista e o "bando de Argel" conduziram o general ao desespero que o fez ... -
Regulamento n.º 813/2018
... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou indireto de promover, com vista à sua ... ção ou inscrição de propaganda política e eleitoral, cada partido, associação ou força concorrente disponha de uma área disponível não ...
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Acórdão nº 695/22 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Outubro de 2022
... Constituição liberal radical se pretenderia que a propriedade não pudesse ser ... restringida ... Portanto, a criação e lançamento do Programa Polis visou tirar partido das ... disponibilidades financeiras do III Quadro Comunitário de Apoio ...
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Acórdão nº 1983/18.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022
I- À luz do denominado sistema ou modelo do notariado latino, consagrado entre nós o notário é um jurista ao serviço das relações jurídico - privadas encarregado de receber, interpretar e dar forma legal à vontade das partes, redigindo os instrumentos adequados a esse fim, mas ao mesmo tempo é um oficial público que recebe uma delegação da autoridade pública para redigir documentos autênticos...
... o notário reúne em si a função pública e a profissão liberal ... 11 - A grande questão que se levanta é saber que regime de ... partido por uma das partes, mas deve fazer o que lhe foi pedido, que é a ... -
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... co-arguida AA, foi candidata à vereação integrada nas listas do Partido" --- ... \xC2" ... objetivos e sem a obrigação de preterir a sua vida profissional liberal" a favor dos interesses da CVP ... \xC2" ...
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... apreciou dois projetos de lei apresentados, um por Deputados do Partido Socialista ... (PL n.º 131/XII), e o outro por Deputados do Partido ... liberal ou deontológica da dignidade da pessoa ... humana, uma conceção nos ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal com o objetivo, direto ou indireto, de ... promover, com vista à sua ... ção ou inscrição de propaganda política e eleitoral, cada partido", coligação ou força concorrente ... disponha de uma área disponível n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022
... julho (Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.º, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português), ... que toma em consideração a circunstância de: ... — aparta-se do significado que lhe foi dado no Estado de direito liberal ... dos séculos XVIII e XIX. Em face da «confusão» (Verquickung) entre ...
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Espanha: Las condiciones generales de los contratos en el derecho español
... contratual como la que, forjada al amparo de la ideología liberal individualista del siglo pasado, se encuentra ecogida en el Código civil ... En realidad, lo que parece es que el legislador ha partido de id quod pl rumque accidit: de ordinario, quienos redactan las ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... Projecto de Lei n.º 19/X, apresentado pelo grupo parlamentar do Partido Socialista ... Este projecto de lei foi apresentado em simultâneo ... justificativas, na prática aplicativa, uma interpretação muito liberal dessa exigência faz com que o regime não se diferencie ...
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Acórdão nº 2522/05.8TBMTJ-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2013
A extinção da execução pelo pagamento não determina necessariamente a extinção da hipoteca que garantia a obrigação exequenda nem implica o cancelamento da inscrição da hipoteca, no âmbito da execução. (Sumário do Relator)
... actos praticados pelo agente de execução, que é um profissional liberal auxiliar da justiça, são eminentemente executivos. Porém, a lei ... O relator deste acórdão e a exmª 1.ª adjunta tomaram partido por esta última posição (vide processo nº 641/1987.L1, acórdão de ... -
Acórdão nº 1805/15.3T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
... uma máquina dela, que ficou danificada nessa descarga, por se ter partido o cabo da grua fornecido pela 2ª Ré ... A Ré C ... , Lda contestou, ... uma conceção do processo civil, diversa da primitiva conceção liberal, em que a investigação da verdade é da responsabilidade do juiz. Mas, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... liberal que estabeleça, de forma comprovada, a sua atividade ... profissional ... Nesse sentido, a publicitação da ideologia e dos membros do partido ...
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Acórdão nº 543/05.0TBNZ.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2018
I - O não cumprimento, adrede, nem nas conclusões recursivas nem sequer no corpo das alegações, dos requisitos formais do artº 640º nº1 e nº2 do CPC, implica o indeferimento liminar da, ademais eventual, porque não clara, pretensão de reapreciação da decisão sobre a matéria de facto. II - A alteração, substancial e total, do módulo/figura/fundamento jurídico invocado e perspetivado pelos...
... 23. Denota-se aqui um fundamento liberal de não ingerência do juiz nos interesses privados das partes, bem como o ... )…esta estruturação dialéctica ou polémica do processo tira partido do contraste de interesses dos pleiteantes, ou até só do contraste das ...