Partido liberal
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Acórdão n.º 81/2021
... ção nas contas anuais de 2012, ao responsável financeiro do Partido Liberal Democrático (PLD). Processo n.º 827/2020 Acordam, em Plenário, ...
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Acórdão n.º 28/2022
... ário: Decide, em relação às contas anuais referentes a 2015, do Partido Liberal Democrata ... (PLD), julgar improcedente o recurso interposto pelo ...
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Acórdão n.º 29/2022
... Partido Liberal Democrata (PLD), julgar improcedente o recurso interposto pelo ...
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Acórdão n.º 28/2022
... ário: Decide, em relação às contas anuais referentes a 2015, do Partido Liberal Democrata ... (PLD), julgar improcedente o recurso interposto pelo ...
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Acórdão n.º 29/2022
... ário: Decide, em relação às contas anuais referentes a 2017, do Partido Liberal Democrata ... (PLD), julgar improcedente o recurso interposto pelo ...
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Acórdão (extrato) n.º 262/2022
... : Decide, com respeito às contas anuais, referentes a 2016, do Partido Liberal Demo- crata (PLD), julgar improcedente o recurso interposto pelo ...
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Acórdão (extrato) n.º 262/2022
... Partido Liberal Demo- ... crata (PLD), julgar improcedente o recurso interposto ...
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Acórdão (extrato) n.º 826/2017
... obstáculo de ordem constitucional ou legal à inscrição do Partido Político denominado «Iniciativa Liberal», no registo próprio existente ...
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Despacho (extrato) n.º 8947/2022
... Sumário: Alteração da composição do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal ... Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do ...
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Despacho (extrato) n.º 6531/2022
... Sumário: Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal ... Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do ...
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Despacho (extrato) n.º 11841/2022
... Partido Iniciativa Liberal ... Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar da ...
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Despacho (extrato) n.º 7329/2022
... Sumário: Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal ... Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar da ...
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Despacho (extrato) n.º 13223/2022
... Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal ... Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar da ...
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Despacho (extrato) n.º 4729/2022
... 4729/2022Sumrio: Nomeao de funcionrios para o Grupo Parlamentar do Partido da Iniciativa Liberal para a XV Legislatura.Por despacho do Presidente do ...
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Despacho (extrato) n.º 4729/2022
... Sumário: Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido da Iniciativa Liberal ... para a XV Legislatura ... Por despacho do ...
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Despacho (extrato) n.º 4830/2022
... o Grupo Parlamentar do partido Iniciativa Liberal ... Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar da ...
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Despacho (extrato) n.º 4830/2022
... o Grupo Parlamentar do partido Iniciativa Liberal ... Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar da ...
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Acórdão (extrato) n.º 634/2021
... ário: Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata, o CDS-Partido Popular, o Partido Popular Monárquico e o partido Iniciativa Liberal, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de ...
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Acórdão (extrato) n.º 633/2021
... ário: Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido lar Monárquico (PPM), o partido Iniciativa Liberal" (IL) e o partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer \xC3" ...
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Acórdão (extrato) n.º 654/2021
... 654/2021Sumário: Decide nada obstar a que as coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o partido ciativa Liberal (IL), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições para as ...
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Acórdão (extrato) n.º 665/2021
... n.º 622/21 e decide nada obstar a que a coligação entre o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o partido iva Liberal (IL), constituída com a finalidade de concorrerem à eleição para os ...
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Acórdão (extrato) n.º 646/2021
... ário: Decide nada haver que obste a que as coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Iniciativa ... («PPD/PSD»), o CDS-Partido Popular («CDS-PP»), o Iniciativa Liberal («IL»), o Partido da Terra («MPT») e o Partido Popular Monárquico ...
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Acórdão (extrato) n.º 653/2021
... ário: Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Iniciativa Liberal (IL), constituída com a finalidade de concorrer a todos os órgãos ...
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Acórdão nº 246/14 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Março de 2014
... e de Presidente da Mesa do Congresso, em representação do Partido Liberal Democrata (PLD), agora redenominado Nós, Cidadãos! / Partido ...
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Acórdão n.º 420/2016
... eleitorais, vieram os partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da Terra ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...