Partido liberal

177 resultados para Partido liberal

  • Acórdão n.º 81/2021
    ...ção nas contas anuais de 2012, ao responsável financeiro do Partido Liberal Democrático (PLD). Processo n.º 827/2020 Acordam, em Plenário, ...
  • Acórdão (extrato) n.º 826/2017
    ... obstáculo de ordem constitucional ou legal à inscrição do Partido Político denominado «Iniciativa Liberal», no registo próprio existente ...
  • Acórdão nº 246/14 de Tribunal Constitucional, 06 de Março de 2014
    ... e de Presidente da Mesa do Congresso, em representação do Partido Liberal Democrata (PLD), agora redenominado Nós, Cidadãos! / Partido ...
  • Acórdão n.º 420/2016
    ...ência os autos de apreciação das contas do ano de 2012 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi pelo Conselheiro Presidente ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...
  • Acórdão n.º 296/2016
    ...ência os autos de apreciação das contas do ano de 2011 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi, pela Conselheira ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...
  • Acórdão nº 679/19 de Tribunal Constitucional, 26 de Novembro de 2019
    ... . 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO. veio intentar contra o PARTIDO LIBERAL DEMOCRATA (PLD), com sede. na Rua Castilho, n.º 5, 1.ª loja, ...
  • Acórdão nº 2/16 de Tribunal Constitucional, 13 de Janeiro de 2016
    ...ência os autos de apreciação das contas do ano de 2014 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi pelo Conselheiro Presidente ... (PND), Partido Democrático do Atlântico (PDA), Partido Liberal Democrata (PLD). Constata-se, deste modo, existirem três partidos, com ...
  • Acórdão n.º 533/2014
    ...ência os autos de apreciação das contas do ano de 2012 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi, pela Conselheira ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de ...
  • Acórdão nº 81/21 de Tribunal Constitucional, 27 de Janeiro de 2021
    ... Gomes de Oliveira, na qualidade de responsável financeiro do Partido. Liberal Democrata (PLD) nas contas anuais de 2012, uma coima no valor de ...
  • Acórdão n.º 508/2012
    ... à conferência os presentes autos de apreciação das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2011. Após debate e votação, foi ditado ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de ...
  • Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional, 27 de Junho de 2016
    ... apreciação das contas do ano de 2012 dos partidos políticos. Após debate e. votação, foi pelo Conselheiro Presidente ... Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido. ...
  • Acórdão nº 826/17 de Tribunal Constitucional, 13 de Dezembro de 2017
    ... próprio do Tribunal Constitucional, do partido político denominado «Iniciativa. Liberal», com a sigla «IL» e ...
  • Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional, 06 de Maio de 2015
    ...ência os autos de apreciação das contas do ano de 2010 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi, pela Conselheira ..." (PEV), Partido Humanista (PH), Nova Democracia (PND), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...
  • Acórdão nº 296/16 de Tribunal Constitucional, 12 de Maio de 2016
    ...ência os autos de apreciação das contas do ano de 2011 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi, pela Conselheira ... Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido Liberal Democrata (PLD) [ex-Movimento Mérito e Sociedade (MMS)], Partido Nacional ...
  • Declaração n.º 5/2020
    ...Partido Comunista Português, do Partido Social Democrata e pelo Deputado único epresentante do partido Iniciativa Liberal, uma vez que as propostas de alteração apresentadas foram rejeitadas na ...
  • Acórdão nº 13/11 de Tribunal Constitucional, 12 de Janeiro de 2011
    ...I – Relatório . 1. MMS – Movimento Mérito e Sociedade, Partido Político cuja inscrição no registo próprio do Tribunal Constitucional ..., a “alteração da sua denominação para PLD – Partido Liberal-Democrata, bem como do seu símbolo, conforme deliberação do seu ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 330/90 - Código da Publicidade
    ..., no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de: a) Promover, com vista à sua ...ão de origem, a produtos com a mesma denominação; g) Não retire partido indevido do renome de uma marca, designação comercial ou outro sinal ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 38/2020
    ... é composta por 40 Deputados, distribuídos do seguinte modo:Partido Socialista (PS) - 17 Deputados;Partido Social Democrata (PSD) - 13 ...«Os Verdes» (PEV) - 1 Deputado;Chega (CH) - 1 Deputado;Iniciativa Liberal (IL) - 1 Deputado.Aprovada em 3 de julho de 2020.O Presidente da ...
  • Parecer n.º 10/2016
    . Parecer n.º 10/2016 Partido político - Personalidade jurídica - Estatuto constitucional - ... «Estado de Partidos», por força da superação da conceção liberal de partido político que tinha subjacente a dispensa de um regime ...
  • Acórdão nº 393/11 de Tribunal Constitucional, 20 de Setembro de 2011
    ... à conferência os presentes autos de apreciação das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2010. Após debate e votação, foi, pelo ... Mérito e Sociedade (MMS) - actualmente denominado Partido Liberal Democrata (PLD), Nova Democracia (PND), Partido Comunista Português ...
  • Acórdão nº 225/19 de Tribunal Constitucional, 15 de Abril de 2019
    ...partidos ou coligações:.  .  . 1.      . PARTIDO. DEMOCRÁTICO ...5.      . INICIATIVA. LIBERAL - IL. 6.      . PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA. - PAN. 7.      . ...
  • Acórdão (extrato) n.º 218/2019
    ... de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação "CHEGA", a sigla "CH" e o símbolo que ...ção entre o cidadão e os seus representantes; g) O Nacionalismo Liberal, Democrático, Conservador e Personalista, assente nos Princípios da ...
  • Mapa Oficial n.º 9-A/2019
    ...ão Nacional de Eleições faz publicar, por círculos e por partidos políticos ou coligações, os nomes dos deputados eleitos para a ...Liberal (1):João Fernando Cotrim de Figueiredo.L - LIVRE (1):Joacine Elysees ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
    ... apreciou dois projetos de lei apresentados, um por Deputados do Partido Socialista (PL n.º 131/XII), e o outro por Deputados do Partido Social ...-me - o Tribunal deveria ter seguido o caminho de uma conceção liberal ou deontológica da dignidade da pessoa humana, uma conceção nos termos ...
  • Mapa Oficial n.º 3-A/2020
    ...ão Nacional de Eleições faz publicar, por círculos e por partidos políticos ou coligações, o nome dos deputados eleitos para a Assembleia ...Liberal (1):Nuno Alberto Barata Almeida Sousa.PAN - Pessoas-Animais-Natureza ...