Partido liberal
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 05498/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... no dia 9 Outubro de 2005, para o quadriénio de 2005/2009, pelo Partido Socialista (PS) - Documentos n.° 1 junto à petição inicial; B. O ..."o fornecimento de serviços no âmbito do exercício da profissão liberal de Consultor da área da Gestão da Comunicação e Informação, ...
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Acórdão nº 0487/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2006
I - O contrato de avença é uma espécie do contrato de prestação de serviços prevista no art. 17º do Dec. Lei 41/84, de 3 de Fevereiro (na redacção do Dec. Lei 299/95, de 29 de Julho), que não confere ao particular outorgante a qualidade de agente administrativo (n.º 6 do referido artigo), não constituindo, por isso, qualquer relação jurídica de emprego (subordinado). II - O contrato de avença...
... no Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de profissão liberal". \tQUARTA \tA prestação de serviço a que se refere a cláusula anterior \xC3"... por médicos, veterinários e outros) era designada por "partido" (médico, veterinários e outros) compreendendo, então, "a função ... -
Lei n.º 67/78, de 14 de Outubro de 1978
... deliberação da mesa, e será comunicada no prazo de sete dias ao partido que o tiver designado para efeitos de substituição e ao Presidente da ...3 - No exercício de profissão liberal, a presença nos conselhos de informação também constitui causa ...
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Espanha: Las condiciones generales de los contratos en el derecho español
... contratual como la que, forjada al amparo de la ideología liberal individualista del siglo pasado, se encuentra ecogida en el Código civil ...En realidad, lo que parece es que el legislador ha partido de id quod pl rumque accidit: de ordinario, quienos redactan las ...
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Acórdão nº 225/03 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2003
...á, segundo Menezes Cordeiro, o caso de um arrendamento feito a um partido político, para o exercício da sua actividade. O senhorio de um partido ... um fim comercial ou industrial, de exercício de profissão liberal ou outro, já Carneiro da Frada é de parecer que a ratio do artigo 5.º, ...
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Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
... termos do n.º 2 e de acordo com o Regimento; c) Se inscrevam em partido diferente daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio; d) Sejam ... ou empresariais e, bem assim, o exercício de profissão liberal; b) Desempenho de cargos sociais, ainda que a título gratuito; c) Apoios ...
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Despacho n.º 3964/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... termos do n.º 2 e de acordo com o Regimento; c) Se inscrevam em partido diferente daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio; d) Sejam ... ou empresariais e, bem assim, o exercício de profissão liberal; b) Desempenho de cargos sociais, ainda que a título gratuito; c) Apoios ...
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Despacho n.º 3944/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... termos do n.º 2 e de acordo com o Regimento; c) Se inscrevam em partido diferente daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio; d) Sejam ... ou empresariais e, bem assim, o exercício de profissão liberal; b) Desempenho de cargos sociais, ainda que a título gratuito; c) Apoios ...
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Acórdão n.º 224/90, de 08 de Agosto de 1990
...Assim, no projecto do Partido Comunista Português (PCP) propunha-se que ao texto do artigo 30.º fosse ...), IV, depois de dizer que 'tanto a vertente social como a vertente liberal" da ideia do Estado de direito material conduzem a que a pena, com a extens\xC3"...
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Declaração de Rectificação n.º 9/2001, de 13 de Março de 2001
... termos do n.º 2 e de acordo com o Regimento; c) Se inscrevam em partido diferente daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio; d) Sejam ... ou empresariais e, bem assim, o exercício de profissão liberal; b) Desempenho de cargos sociais, ainda que a título gratuito; c) Apoios ...
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Decreto-Lei n.º 275/98, de 09 de Setembro de 1998
...ão de origem, a produtos com a mesma denominação; g) Não retire partido indevido do renome de uma marca, designação comercial ou outro sinal ..., no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de: a) Promover, com vista à sua ...
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Acórdão nº 4583/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
1. A cláusula do testamento que, identificando o legatário do usufruto de um prédio, faz depender a identificação exacta dos legatários da nua propriedade do facto de o usufrutuário falecer com ou sem descendentes não traduz um fideicomisso, constituindo antes uma deixa testamentária sob condição suspensiva (art. 2229º do CC). 2. Na pendência dessa condição, o exercício dos poderes de...
... paredes, em geral, eram de tabique, tendi sido construído tirando partido do declive do terreno, ou seja, tirando partido do desnível da própria ... destinavam-se a fim comercial e/ou ao exercício de profissão liberal – 202º; 147. O que consta de fls. 222 – 205º; 148. A degradação do ... -
Acórdão n.º 64/91, de 11 de Abril de 1991
... parecer sobre o recurso interposto pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português do despacho do Presidente da mesma Assembleia que ... um contrato de mandato ou de prestação de serviço em regime liberal, como, aliás, foi aventado durante o debate parlamentar desta proposta de ...
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Acórdão nº 309/01 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Julho de 2001
...ção e o do arrendamento para comércio, indústria ou profissão liberal por um regime (o do arrendamento para habitação) que tem plena ..., de um clube desportivo, de uma sociedade recreativa, de um partido político pode desde logo questionar-se se o regime a que eles ...
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Acórdão nº 01A405 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Abril de 2001
I- Espaços não habitáveis, para efeitos do artigo 5, n. 2, alínea e), RAU90, são aqueles em que não é possível estabelecer uma habitação, uma parede, em telhado, um terraço, uma varanda, um armazém, uma garagem, um lugar para estacionamento, etc. II- A ressalva da parte final daquela alínea não pretende significar que a realização do arrendamento deve ocorrer no mesmo momento em que foi...
...á, segundo Menezes Cordeiro, o caso dum arrendamento feito a um partido político, para o exercício da sua actividade. O senhorio de um partido ... tenham um fim comercial ou industrial, de exercício de profissão liberal ou outro, já Carneiro da Frada é de parecer que a ratio do artº 5º, ... -
Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 84/2007 . Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
...contrariar a imigração ilegal, combater a burocracia, tirar partido das novas tecnologias para simplificar e acelerar. procedimentos, inovar ... ou de prestação de serviços para o exercício de profissão liberal;. c) Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... que sejam as suas características, consiga tirar o máximo partido do seu potencial, desenvol- vendo as competências ao nível mais elevado ...1820 e o Liberalismo (HGP). A Revo- lução Liberal Portuguesa (H). A queda da monarquia e a 1.ª República (HGP). ...