Partido liberal
253 resultados para Partido liberal
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Relatório n.º 5/2023
... ágio, com impacto direto no acesso à profissão e à atividade liberal de advogado, ... que se afigurava como excessiva, desnecessária e ... mensal bilingue e os podcasts “Compcast”. Continuou a tirar partido das redes sociais, com ... a dinamização da página de LinkedIn, manteve ...
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Acórdão nº 612/08 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Dezembro de 2008
... Vítor Gomes ... Ana Maria Guerra Martins (tendo partido ... Ana Maria Guerra Martins (tendo partido de uma interpretação liberal ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A
... comissões especializadas permanentes que integram, pela ordem do partido mais votado na eleição para a Assembleia Legislativa.4 - Posteriormente ... um deputado para cada uma delas;d) O Chega (CH), o Iniciativa Liberal (IL), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Deputado Independente integram, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 49/2021/A
... , em 14 de julho de 2021, deixou de integrar o Grupo Parlamentar do Partido Chega na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, passando ... um deputado para cada uma delas;d) O Chega (CH), o Iniciativa Liberal (IL), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Deputado Independente integram, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A
... compostas, cada uma, por treze deputados, assim distribuídos:a) O Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) integram todas as ... , indicando um deputado para cada uma delas;d) O Iniciativa Liberal (IL) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) integram, cada um, uma comissão ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2023
... 131 776 - 97,29 % - - ... Partido Trabalhista Português ... 1 369 ... 3 677 - - 2,79 % 1 ... Iniciativa Liberal ... 3 555 ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A
... das permanentes que integram, pela ordem do partido mais votado na eleição para a Assembleia ... Legislativa ... 4 — ... d) O Chega (CH), o Iniciativa Liberal (IL), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Deputado ... Independente ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... na cidade do Porto uma reunião da Comissão Nacional do Partido Socialista (órgão máximo do partido entre congressos), onde foi ... Aí se afirma[2]: «Em suma, o modelo liberal que vê o envolvimento na prostituição como produto de uma escolha ... -
El arbitraje de consumo
1. Planteamiento general de las Técnicas Alternativas de Resolución de Disputas. 2. Notas características de los conflictos en el ámbito del consumo. 3. El Arbitraje de consumo: líneas definitorias y principios que lo rigen. 4. El Sistema Arbitral de Consumo: características estructurales. 5. Ámbito subjetivo. 6. Ámbito Objetivo. 7. El Laudo. 8. En breve: de la responsabilidad de los árbitros
... ó la enmienda número 60 de la Agrupación de Diputados del Partido Liberal (Grupo Mixto) al artículo 46 de Proyecto de la actual Ley de ... -
Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... e) O número total de votos atribuídos a cada partido, ... coligação ou grupo de cidadãos eleitores (parte I), com a ... JOSÉ AUGUSTO MARTINS TOMÉ JOSÉ ALBERTO LIBERAL ... ANTÓNIO ATAÍDE LOPES ... 41108 Vimioso Matela AF ... PPD/PSD PS ...
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Grupo parlamentar
... Nos Açores existem seis grupos parlamentares: Partido Social Democrata, Partido Socialista, Partido Popular, Partido Comunista ... é à Constituição de 1976, coincidente com Estado Constitucional Liberal, com as Constituições de 1822, de 1826, ...
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Acórdão nº 02106/21.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
1. Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 143º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, os recursos interpostos de decisões respeitantes a processos cautelares e respectivos incidentes têm efeito meramente devolutivo, não prevendo a lei que seja fixado efeito suspensivo ao recurso na hipótese de o efeito devolutivo causar prejuízos ou situação de facto consumado à...
... princípio, uma vez que, não se está perante uma profissão liberal" no sentido propriamente dito”, particularmente porque o Tribunal a quo n\xC3" ... nesse plano, tendo em conta as propostas apresentadas pelo maior partido da oposição -. e, portanto, eventual futuro governo - no âmbito do ... -
Hierarquia das normas
Trabalhista Português, Coligação Democrática Unitária, Partido Nova Democracia, Partido pelos Animais e pela Natureza e Movimento o ... é à Constituição de 1976, coincidente com Estado Constitucional Liberal, com as Constituições de 1822, de 1826, de 1838 e de 1911 e com Estado ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 299/2020
... ão foi aprovado - com votos a favor do Bloco de Esquerda, do Partido Socialista, do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista "Os ... liberal, passando a abranger a dação em cumprimento e a ser limitado aos ...
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Acórdão nº 00082/22.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2023
1. Carece de legitimidade passiva, numa providência cautelar movida por um notário contra a Ordem dos Notários para obter a autorização provisória para prosseguir o exercício da profissão depois de atingir o limite de idade de 70 anos, uma notária nomeada transitoriamente para assegurar a substituição temporária da licença de instalação do Cartório Notarial até aí titulada por aqueloutro notário.
... da autoridade pública”, o que entende por “profissão liberal em sentido próprio” – e o porquê de a profissão de Notário não se ... nesse plano, tendo em conta as propostas apresentadas pelo maior partido da oposição -. e, portanto, eventual futuro governo - no âmbito do ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2023/A
... Partido Socialista celebraram vários contratos de desenvolvimento entre a ... Chega e pela Iniciativa Liberal, apesar da obra de proteção da orla costeira ter terminado no último ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... Decreto - o Projeto de Lei n.º 104/XIV/1.ª, apresentado pelo Partido Socialista («Procede à 50.ª alteração do Código Penal, regulando as ... n.º 195/XIV/1.ª, apresentado pelo Deputado único da Iniciativa Liberal visava definir e regular as condições em que a antecipação da morte ...
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Acórdão nº 2175/11.4TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2017
I – A circunstância de um cidadão adquirir determinado relevo como advogado e/ou como político – sendo, nesse sentido, uma figura pública – não o destitui do seu direito à honra e consideração, sem prejuízo de essa procurada exposição dever ser ponderada no âmbito da tutela de tal direito, quando em colisão com essoutro da liberdade de expressão alheia. II – Declarar o...
... numa notícia que versava um alegado plágio por parte do PTP (partido Trabalhista Português), do qual o arguido faz parte, de comunicados ... Neste aspeto, o TEDH tem adotado um critério assaz liberal na proteção da liberdade de expressão e opinião e do direito de ... -
Acórdão nº 0141/16.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2021
I - Apenas no domínio da prescrição do procedimento disciplinar o artº 178º nº 5 LTFP exige que o procedimento tem de estar concluído e efectivada a notificação da decisão final ao trabalhador arguido no prazo de 18 (dezoito) meses contados da respectiva instauração. II - O núcleo central do ilícito disciplinar descrito no artº 82º nº 1 EMP no tocante ao comportamento não querido pela norma é,...
... , político/a” e bem assim assinalou também com “gosto” o “Partido Socialista - Sede Nacional, Partido Político”, (cfr. doc. A fls. 46) ... com o processo penal, Almedina, Coimbra/1993, pág.30; Francisco Liberal Fernandes, Autonomia colectiva dos trabalhadores da administração. Crise ... -
A autonomia dos Açores não nasceu em 1895
... ; e o ilustrado pela extraordinária epopeia da Conquista Liberal dos Açores em 1831, onde os terceirenses, saindo do Relvão junto ao ... Partido Regionalista, de 1917, de ARISTIDES MOREIRA ... DA MOTA, em S. Miguel, ...
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Aviso n.º 4786/2018
... ção transfronteiriça anterior ao nascimento do estado-nação liberal; b) com o objetivo de analisar comparativamente as diferentes e variadas ... de realizar um estudo comparado sobre a história internacional do Partido Comunista Português, do Partido Comunista Italiano e do Partido Comunista ...
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Acórdão nº 5551/19.0T9LSB-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Junho de 2023
I - Num Estado de Direito Democrático e segundo a corrente jurídica dominante, as limitações à liberdade de expressão encontram a sua origem numa visão onde os direitos individuais de livre manifestação de opinião divulgada publicamente relativa a pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género...
... pelo Jornal ... , BB, sociólogo e secretário nacional do Partido Socialista, lamenta “a falta de diversidade no espaço público”, que ... como um mal tem os seus danos limitados pela concepção liberal da pessoa. Nos termos desta concepção, a minha dignidade consiste, não ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... ção industrial, assentava numa concepção individualista e liberal ... O Código agora aprovado não pode deixar de reflectir a rica e ... -se que essas pessoas efectuem operações sobre acções, tirando partido das informações obtidas no ... exercício das suas funções a que não ...
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Acórdão nº 10105/17.3T8PRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - São requisitos concorrentes/cumulativos da ação de impugnação pauliana individual: i) - A existência de um crédito e anterioridade do mesmo em relação à celebração do ato impugnado, ou, sendo posterior, que o ato tenha sido realizado dolosamente com vista a impedir a satisfação do crédito; ii) - Resultar do ato a impossibilidade para o credor de obter a satisfação plena do seu crédito ou o...
... que o ato impugnado era oneroso, e não gratuito, e daí ter partido para a indagação/apreciação sobre se os RR. agiram ou não, no que a ... se caracterizam, ao invés, pela intervenção de uma intenção liberal, em que uma das partes tem por objetivo, devidamente, manifestado, efetuar ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... razoável; d) As taxas para os requerentes que pretendam tirar partido das condições do ARM serão proporcionais aos custos incorridos pela ... -livros: a prestação está reservada às sociedades de exercício liberal (SEL - sociedade anónima, de responsabilidade limitada ou em comandita ...