parque nacional sintra cascais
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Despacho n.º 6005/2007, de 23 de Março de 2007
... Director do Parque Nacional de Peneda-Gers, Prof. Doutor Henrique ... da comisso directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais, Dr. Carlos Alberto Marcelino de ...
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Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...
... é realizado através de uma colocação nacional, efetuada pela Direção-Geral da Administração ... (1503); Amadora (1115); Barreiro (1504); Cascais (1105); Lisboa (1106); Loures (1107); Moita ... (1510); Sesimbra (1511); Setúbal (1512); Sintra (1111); Vila Franca de Xira (1114) ... 1.3.5) A ... referido em 1.1.4), como domicílio, o Parque ….., …. 4715-… ... Braga ... 1.3.89) Os ... -
Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da ... , de 4 de Abril, referente ao Sistema Nacional de Certificaçáo Energética e da Qualidade do ... e deve ser respeitada na entrada do parque e no tramo correspondente durante os 5 m iniciais ... órico(s); b) Parque Natural de Sintra-Cascais; ... c) Imóveis classificados, edifícios ...
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Decreto-Lei n.º 193/93, de 24 de Maio de 1993
... ção e gestão, através da rede nacional de áreas protegidas; e) Promover e elaborar os ... 3 - O lugar de director do Parque Nacional da Peneda-Gerês, equiparado, para todos ... 17.° Área de Paisagem Protegida de Sintratra-Cascais ...
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Portaria n.º 141-A/2022
... DEFESA NACIONAL E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Portaria n.º ... Cortegaça — Parque Campismo 15 de junho a 15 de setembro ... Centro ... Tejo e Oeste ... Cascais ... PTCV9K Avencas ... Tejo e Oeste ... Sintra ... PTCT9U Adraga ...
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Portaria n.º 115/2023
... DEFESA NACIONAL E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Portaria n.º ... Cortegaça — Parque Cam- ... De 10 de junho a 15 de setembro ... Tejo e Oeste ... Cascais ... PTCV9K ... Avencas ... Tejo e Oeste ... Sintra ... PTCT9U ... Adraga ...
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Acórdão nº 2212/07.7TDLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Junho de 2015
I - Na determinação da pena conjunta, importa atender aos princípios da proporcionalidade, da adequação e da proibição do excesso, devendo ter-se em conta não só os critérios gerais da medida da pena ínsitos no art. 71.º do CP, como também, o critério previsto no art. 77.º, n.º 1, do CP, ou seja, a avaliação da conexão e do tipo de conexão que entre os factos concorrentes se verifica e pela...
... BI deslocou-se ao Serviço de Finanças de Sintra onde solicitou uma 2ª via, tendo-lhe sido ... Fnac do Algarve Shopping, sito na Lanka Parque Comercial e Industrial do Algarve, em Albufeira ... 1201/04.8GACSC, do 1º Juízo Criminal de Cascais Por factos «pelo menos dos anos de 2004 e de ... no mesmo nome, dirigiu-se ao Banco Nacional de Crédito Imobiliário, agência de Mem Martins ... -
Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... Re- giões Autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... ção one- rosa de veículo novo para o Parque de Veículos do Es- tado, para efeitos de ... Freguesia de Algueirão -Mem Martins — Sintra ... 3.188 Freguesia de Alhos Vedros ... 1.056 Freguesia de Cascais ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... PRINCIPAL AUTORIDADE NACIONAL PROTECÇÁO CIVIL € 629,74 MARIA CONCEIÇÁO M ... DIREITO/ASSESSORA PR. MUNICÍPIO DE CASCAIS € 2 131,77 ANA MARIA SILVA SANTOS PEREIRA CHEFE ... DORES ENGRÁCIO GALAIO ENCARREGADO PARQUE MÁQUINAS MUNICÍPIO DE ALJUSTREL € 577,08 ... /ASSESSOR PRINCIPAL MUNICÍPIO DE SINTRA € 2 601,94 JOAQUIM MANUEL REBOCHO SARGENTO ...
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Portaria n.º 426/2008, de 17 de Junho de 2008
... o Governo, pelos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, do ... Ordenamento do Território ... Sáo Lourenco ... Sáo Sebastiáo ... Sintra ... Adraga ... Sáo Juliáo ... Cascais ... Quintas ... Parque Dr. José Gama ... Vale Juncal ... Ponte da ...
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Acórdão nº 0403/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2008
A utilização de uma parcela de território integrante da área de um Parque Natural é matéria de indiscutível relevância para a política nacional do ambiente e em geral para o bem comum, o interesse público ambiental e a realização de necessidades especialmente sentidas, a ponto de ter merecido consagração constitucional - art.º 66.º n.º 2 alíneas b), c) e d), inclusivamente na perspectiva de...
... ístico que ocupa território que integra o Parque Natural Sintra-Cascais, tendo a localização ... de enorme importância para a política nacional do ambiente e em geral para o bem comum e ... -
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ANTÓNIO JOSÉ GOMES SANTOS ... PRINCIPAL SERVIÇOS MUNIC ÁGUA SANEAMENTO SINTRA € 756,29 ANTÓNIO FERREIRA SILVA PEDREIRO ... VIEIRA DIRECTOR-DELEGADO ÁGUAS CASCAIS, S. A. € 3 063,22 ANTÓNIO JOSÉ MARTINHO ... CÂMARA LEME MENESES CHEFE DE DEPARTAMENTO PARQUE NATURAL DA MADEIRA € 1 504,60 IVO SOUSA NUNES ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS" Regulamento n.º 591/2008 Regulamento da Urbaniza\xC3" ... , equacionando a criação de um parque público que preveja a criação de circuitos de ... de conformidade emitido pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, nos casos dos ... "OPALO" Schereder -- tipo ou equivalente a "SINTRA 1 -- V/P" Schereder De jardim -- tipo ou ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ABÍLIO FERNANDES CABO 810197 € ... CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE SINTRA € 526,60 ANTÓNIO CARLOS BERNARDES VIEIRA ... PARQUE DE VIATURAS MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FRADES € ... JESUS CALCETEIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 269,15 JOSÉ ARMÉNIO VALENTIM CARPINTEIRO ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... do Orçamento do Estado em financiamento nacional" ... 3 - Ficam cativos 5 % do total das verbas or\xC3" ... érios a estabelecer para a alienaçáo do parque habitacional de arrendamento público, transferir ... Reafectaçáo do PM 25/Cascais - ... boa e Vale do Tejo ... çáo-Geral das ... 519 912 1 708 892 15 336 427 17 565 231 SINTRA 8 295 804 5 530 536 13 826 340 4 857 134 14 ...
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Aviso (extracto) n.º 4115/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... (ONGA) e Equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de ... Associaçáo de Defesa do Património de Sintra ... Associaçáo de Defesa da Praia da Madalena ... Associaçáo dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal Associaçáo de Defesa do ... Grupo Ecológico de Cascais ... CAMPO ABERTO - Associaçáo de Defesa do ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, ... acessibilidades, com , como por exemplo o Parque Empresarial de Chaves, tendo em vista a sua ... , dois na Região de Lisboa e Vale do Tejo (Sintra: +39,3% e Sesimbra: +35,2%) e um na região Norte ... de Coimbra; Évora (72); Leiria (69); Cascais (130), Lisboa (654), Loures (119), Oeiras (79), ...
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Despacho n.º 6001/2007, de 23 de Março de 2007
... Director do Parque Nacional de Peneda-Gers, Prof. Doutor Henrique ... da comisso directiva do Parque Natural de Sintra-Cascais, Dr. Carlos Alberto Marcelino de ...
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Acórdão nº 0141/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 2007
I - Nos termos do art.º 4.º da Lei 83/95, de 31/08, a decisão sobre a localização e a realização de obras públicas com impacte relevante no ambiente ou nas condições económicas e sociais e de vida em geral das populações devem ser precedidos, na fase de instrução dos respectivos procedimentos, da audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser...
... Cascais, que aprovou o traçado do prolongamento da A5 ... encontra-se fora da área protegida do Parque Natural de Sintra - Cascais, pelo que são para o ... de certa área do território nacional devem ser precedidos, na fase de instrução dos ... -
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... ESPECIALISTA AUTORIDADE NACIONAL PROTECO CIVIL 739,76 MARIA TERESA FLIX PAIXO ... 311,71 ANTONIO CRUZ LOPES ENCARREGADO PARQUE DE MQUINAS MUNICPIO DE MOITA 729,79 ANTNIO ... GRFICAS SERVIOS MUNIC GUA SANEAMENTO CASCAIS 796,91 CUSTDIO ANTNIO REGOUGA CANTONEIRO DE ... PROFESSORA ESC SECUNDRIA SANTA MARIA (SINTRA) 2 372,98 MARIA FTIMA LEONARDO C. CUNHA GIS ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... de uma estratégia global de planeamento nacional dos recursos hídricos, que sempre foi assumida ... aprovados, relativos às seguintes áreas: Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros e Parque Natural de Sintra-Cascais ... Os planos de ordenamento da orla ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... de uma estratégia global de planeamento nacional dos recursos hídricos, que sempre foi assumida ... aprovados, relativos às seguintes áreas: Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros e Parque Natural de Sintra-Cascais ... Os planos de ordenamento da orla ...
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Despacho n.º 24913-A/2007, de 29 de Outubro de 2007
... A, r/c - Sassoeiros - Carcavelos 2775-508 Cascais ... Rui Jorge Martins da Cunha ... Rua Duarte ... Norte: Herdeiros de António de Sintra Jorge ... Rua Comandante Augusto Cardoso n. 13 ... Interessado: ... Ministério da Defesa Nacional Av. Ilha da Madeira, n. 7 1400-204 Lisboa ... Norte: Rua do Parque ...
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Despacho n.º 23849/2000(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2000
... Cascais (revisão), com a seguinte formação: ... do Território - Lisboa e Vale doTejo; Parque Natural Sintra-Cascais; Instituto de Estradas de ... -Estruturas do Ministério da Defesa Nacional; ANA, E. P. - Empresa Pública de Aeroportos e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... com autoridade, moderno e eficaz Defesa Nacional Política Externa Administração Interna ... o esforço de reapetrechamento do parque de viaturas e do parque informático ... Também ... destaque para os tribunais judiciais de Sintra, Entroncamento, Cadaval, Aveiro II, Mesão Frio, ... Emergência e Contingência das linhas de Cascais e doNorte; - criação de Grupo de Trabalho com o ...