parque nacional sintra cascais
314 resultados para parque nacional sintra cascais
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Despacho n.º 18573/2002(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2002
... de 11 de Março, ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, deverá ser feita às mesmas entidades ...
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Acórdão nº 03/16 de Tribunal dos Conflitos, 12 de Maio de 2016
Os tribunais da jurisdição administrativa são os competentes para conhecer de um pedido de desalojamento e entrega de um fogo que vem sendo ocupado com base em «credencial provisória» emitida no âmbito da habitação proporcionada a pessoas carenciadas.
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra [TAF/S] A…… ... , identificados nos autos, ... Parceria» celebrado com o Município de Cascais [MC] – destinado à regeneração urbana no ... do quadro de referência estratégica nacional - de ver livre e desocupado um andar que havia ... ção, além de assegurar a gestão do parque habitacional, a atribuição, segundo os regimes ... -
Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... construçáo de 660 lugares adicionais de parque de estacionamento e de uma expansáo de 4900 m de ... Início da gestáo do Sintra Retail Park, Sintra, Portugal e do Centro ... plano de investimentos, quer no mercado nacional, quer no mercado internacional ... Em 2000, os ... Cascais 1991+94+99+00 161 100 63 100 ... CoimbraShopping ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... /2003 O troço de costa compreendido entre Sintra e a foz do rio Sado, numa extensão total de 120 ... troço da costa contribuem, para além do Parque Natural de Sintra-Cascais, do Parque Natural da ... delimitada, constante da Lista Nacional de Sítios incluídos na Rede Natura 2000, nos ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da ... /2006 de 4 de Abril, referente ao Sistema Nacional de Certificaçáo Energética e da Qualidade do ... a) Núcleo(s) Histórico(s); ... b) Parque Natural de Sintra -Cascais; ... c) Imóveis ...
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Acórdão nº 10759/21.6T8LSB-B.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-08
(elaborado pela Relatora nos termos do disposto no artigo 663º, n.º 7, do CPC): I. O artigo 143º do Código Civil permite a possibilidade de nomeação de dois acompanhantes em rotatividade, estabelecendo-se um regime de residência alternada da beneficiária com cada um deles em sintonia com essa rotatividade, desde que tal solução salvaguarde o superior interesse da beneficiária. II. Não sendo...
... O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, através ... vive numa propriedade inserida na zona do Parque Natural de Sintra – Cascais, que adquiriu ... -
Portaria n.º 319/2012
... nacional ... 2. Os concorrentes deverão identificar a ... do parque automóvel dos serviços centrais; ... k) ... de Emprego e Formação Profissional de Sintra ... Sintra ... Centro de Emprego e Formação ... Almada ... Centro de Emprego de Cascais ... Cascais, ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... imigrantes no mercado de trabalho nacional; ... j) Assegurar e desenvolver as ... a gestão corrente do imobilizado e do parque automóvel dos serviços centrais; ... k) ... de Emprego e Formação Profissional de Sintra" ... Sintra ... Centro de Emprego e Forma\xC3" ... Almada ... Centro de Emprego de Cascais ...
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Portaria n.º 530/2007, de 30 de Abril de 2007
... as áreas protegidas de interesse nacional descritas no quadro anexo aos presentes ... DGAC-Norte: ... Parque Nacional da Peneda-Gerês; ... Parque Natural de ... de Aire e Candeeiros; Parque Natural de Sintra ... e Candeeiros; Parque Natural de Sintra Cascais ...
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Acórdão nº 0227/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2010
... Administrativo: I – O Município de Cascais, não se conformando com a sentença do Mmo. Juiz do TAF de Sintra que julgou procedente a impugnação judicial ... da aplicação ao salário mínimo nacional para 2006 de um índice referente à classe de ... uma área relativa ao “Chão do Parque” incluída na Reserva Ecológica Nacional, a ...
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Aviso n.º 26877/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da ... de Sintra, Deco - Associaçáo Nacional de Defesa do Consumidor, tendo o mesmo sido ... f) Director do Parque Natural Sintra-Cascais, na sua área de ...
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Acórdão nº 896/13.6TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. - Tratando-se de um contrato comercial atípico, o regime jurídico do contrato de concessão comercial apela, desde logo, ao clausulado contratual das partes e, no que ali não estiver previsto, ao regime do contrato de agência e, se necessário, ao regime geral dos contratos. 2. - A indemnização de clientela visa a compensação do concessionário pelas vantagens que o concedente pode continuar a...
... relacionados com a crise económica nacional e internacional desde 2008 (aumento da taxa de ... , em Alvalade, em Março de 1989, em Cascais, em Julho de 1989, em Portimão, em Setembro de ... Lisboa, Almada j) _ Ano 2003 ____ Porto, Parque Nascente ____ Açores, Ponta Delgada, Parque ... , Mar Shopping m) _ Ano 2011 ____ Sintra ____ Alcochete ____ Montijo (art.º 35.º da ... -
Acórdão nº 0323/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015
Enferma de ilegalidade um despacho que, enquanto ato regulamentar pretensamente de execução, infringe o princípio de preferência de lei e que contraria o quadro normativo em matéria de concessões de carreiras de transporte público de passageiros que visava complementar, desenvolver, executar ou concretizar, mormente, introduzindo, de forma inovadora e nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto,
... ção de direito privado, de âmbito nacional, que tem por objeto estatutário, entre outras ... Mafra (Parque ... Alcolombal - Sintra ... Cascais ... -
Despacho n.º 2063/2004(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2004
... de Portugal; t) CNA - Confederação Nacional de Agricultura; u) CONFAGRI - Confederação ... da Conservação da Natureza (ICN), Parque Nacional do Alvão; k) Instituto do Emprego e ... Lisboa e Vale do Tejo; j) Parque Natural Sintra-Cascais, Parque Natural das Serras de Aire e ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... ção publicada na página da Comissão Nacional de Eleições na Internet, verificou o Tribunal ... fundos, nos 5 concelhos em que concorreu (Cascais, Lisboa, Loures, Mafra e Porto); ... - ... , Oeiras, Olhão, Porto, Serpa, Setúbal e Sintra. O PCTP/MRPP respondeu que “o partido não ... ) - O camião-galera estacionou à noite no parque e ao som do hino da campanha agradeceu-se a todos ...
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Acórdão nº 2237/18.7T9LSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-04-02
Os meios de prova que fundamentam a acusação, e que nela são obrigatoriamente discriminados, não serão, salvo casos excepcionais, reforçados até à audiência de julgamento. O que eles têm é de ser já suficientes no momento de encerramento do inquérito para levar alguém a julgamento com a certeza de que será condenado caso contrário, não vale a pena o processo prosseguir, pois essa convicção não
... de investigação criminal na Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) desde 2009, ... É a propósito incêndio Cascais/Sintra. Há um ano a camara de Cascais estava a ... HRSLM ________ - 12h18 - Buscas no parque escolar? ... PMPF ________ - 13h00 - Sales??? ... -
Portaria n.º 579/2009, de 02 de Junho de 2009
... o Governo, pelos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do ... Ribeira de Ilhas ... Sáo Lourenço ... Sintra ... Adarga ... Sáo Juliáo ... Cascais ... Parque Dr. José Gama ... Ponte da Barca (a) ...
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Listagem n.º 149/2006, de 16 de Junho de 2006
... Cascais (a) - está suspenso a seu pedido de 6 de ... Aurélio Gomes de Matos, Estrada Nacional, 49, 1.o, 2835-173 Baixa da Banheira (a) ... de Almeida Garrett, 31, Lourel, 2710-349 Sintra (a) ... Carlos Manuel Santos Inácio, Estrada de ... Hélio Gonçalves Ribeiro Leite, Parque Oceano, lote 12, 5.o, direito, 2780-323 Oeiras ...
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Acórdão nº 042343 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2002
I - Inclina-se ao seu objecto próprio, que é a decisão recorrida, o recurso jurisdicional em que se defende que o acto contenciosamente impugnado padece de vícios que tal decisão julgara não existirem. II - À luz do que dispunha o DL n.º 292/81, de 15/10, dependia necessariamente de autorização provinda da Administração central o licenciamento camarário de uma obra a erigir dentro da Área de...
... que ela deduziu da deliberação da CM Sintra, de 26/4/95, acto este que indeferira o pedido de ... "Área de Paisagem Protegida de Sintra - Cascais", criada pelo DL n.º 292/81, de 15/10 (hoje, ... Parque Natural de Sintra-Cascais. Ao longo do recurso ... -se feitas ao Presidente do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza ... -
Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... : Quinta do Perú Poente: Estrada Nacional 378 e Herdade da Apostiça ... Ordenamento ... ITL - Investimentos Turisticos Lda ... Parque de Campismo Valebom Charneca. Cotovia 2970 ... Rua de Mucamba, lote 40 3 Dto, Parede, Cascais ... Américo de Jesus Gonçalves ... Rua ... Gil Vicente, 2 Monte Abraáo, Queluz Sintra Delfina Nunes Martins ou Delfina ... Nunes ...