parque nacional sintra cascais
314 resultados para parque nacional sintra cascais
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... negativas no desenvolvimento regional e nacional e na qualidade de vida das populações, o ... , Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, ... , Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira ... O procedimento de ... e reabilitação dos edifícios - quer do parque habitacional, quer patrimonial - o tratamento ...
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Despacho n.º 18573/2002(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2002
... de 11 de Março, ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, deverá ser feita às mesmas entidades ...
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Acórdão nº 03/16 de Tribunal dos Conflitos, 12 de Maio de 2016
Os tribunais da jurisdição administrativa são os competentes para conhecer de um pedido de desalojamento e entrega de um fogo que vem sendo ocupado com base em «credencial provisória» emitida no âmbito da habitação proporcionada a pessoas carenciadas.
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra [TAF/S] A…… ... , identificados nos autos, ... Parceria» celebrado com o Município de Cascais [MC] – destinado à regeneração urbana no ... do quadro de referência estratégica nacional - de ver livre e desocupado um andar que havia ... ção, além de assegurar a gestão do parque habitacional, a atribuição, segundo os regimes ... -
Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... construçáo de 660 lugares adicionais de parque de estacionamento e de uma expansáo de 4900 m de ... Início da gestáo do Sintra Retail Park, Sintra, Portugal e do Centro ... plano de investimentos, quer no mercado nacional, quer no mercado internacional ... Em 2000, os ... Cascais 1991+94+99+00 161 100 63 100 ... CoimbraShopping ...