parque nacional sintra cascais
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Listagem (extracto) n.º 188/2008, de 03 de Abril de 2008
... 17.370,00 734 L.Norte-Alfarelos-Vedaçáo Parque . Mat. Concurso Limitado Armando Dias Lopes. ...505057204 5.600,00. 895 Linha de Cascais - Estaçáo de Oeiras. Concurso Público ...501771603 6.805,10. 1600 L.Sintra. Barreiras Acústicas. T.M. Ajuste Directo ...Ajuste Directo BLOQ Ren - Rede Elec. . Nacional, S. A. 503264032 395.000,00. 2382 Subtroço 1.2 - ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... com autoridade, moderno e eficaz Defesa Nacional Assuntos do Mar Política Externa Administração ... que se procedeu ao reapetrechamento do parque automóvel e informático. Na Guarda Nacional ...órias do Registo Comercial de Lisboa e de Cascais, que apresentavam atrasos superiores a um ano; - ... dos tribunais de Ribeira Grande, Silves e Sintra"; - arranque de novas empreitadas para a construç\xC3"...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... da Região de Lisboa - Pólo Técnico de Sintra .. 502711191 .. 337 AFACC - Assoc. Florestal ...4 279 Anajovem - Associação Nacional Apoio a Jovens .. 503184780 .. 2 481 ANAREST - ...30 736 Assoc. dos Apicultores Parque Natural de Montesinho .. 501088792 .. 10 021 ...506666018 .. 1 499 Câmara Municipal de Cascais .. 505187531 .. 3 821 Câmara Municipal de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
...égico As Grandes Opções do Plano Nacional para 2001 inserem-se na estratégia de médio ... Madeira, Pólo Científico e Tecnológico, Parque de C&T da Madeira - bem como a elaboração de um ...) As cidades de Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto assumem um papel proeminente no panorama ... e interfaces da linha de Sintra, linha de Cascais, fecho da malha no eixo ferroviário Norte-Sul ...
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Acórdão nº 39/12.3SULSB-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2019
I - A alegação do recorrente de que o acórdão recorrido padece de omissão de pronúncia não tem qualquer fundamento, desde logo porque o tribunal recorrido abordou expressamente a questão na fundamentação do acórdão da inclusão das penas suspensas no cúmulo jurídico superveniente. A existência de um eventual erro de direito da solução que foi dada a uma tal questão não invalidaria a decisão...
..., do Juiz 4 do Juízo Local Criminal de Sintra, transitada em julgado em 09 de Dezembro de 2014, ..., do Juiz 1 do Juízo Local Criminal de Cascais, transitada em julgado em 18 de Fevereiro de ... de combustível, à entrada da estrada nacional. 6. Altura em que o arguido abriu a porta que ...-------Audi preto1,12 25.07.201219.48Oeiras Parque--------------------Audi preto124,66 ... -
Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... re- giões autónomas e a Associação Nacional" de Municípios Portugueses. Foi promovida a audi\xC3"... aquisição onerosa de veículo para o parque" de veículos do Estado, para efeitos de renovaç\xC3"... Freguesia de Algueirão -Mem Martins — Sintra . . . . . . . . 3 188 Freguesia de Alhos Vedros .... . . . . . . . . . 1 056 Freguesia de Cascais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
... é simultaneamente o Director Clínico Nacional, e constituído pelos responsáveis clínicos ... a homogeneidade de procedimentos e do parque informático;. g) Assegurar o suporte técnico ... Lisboa Ocidental - concelhos de Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra, e freguesias de Santa Maria de ...
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Aviso n.º 1732/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
...(ONGA) e equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de ...Associaçáo de Defesa do Património de Sintra. Associaçáo de Defesa da Praia da Madalena. ...Associaçáo dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal. Associaçáo de Defesa do ...Grupo Ecológico de Cascais. Campo Aberto - Associaçáo de Defesa do ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
...3 130,67 ANAFRE - ASSOCIAÇAO NACIONAL DE FREGUESIAS .. 502176482 .. 1 253,24 ANALIDIO ...27 122,87 ASSOC.DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO .. 501088792 .. 38 923,99 ...DO CONCELHO DE SINTRA .. 500968357 .. 2 010,80 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E ...2 530,58 CAMARA MUNICIPAL DE CASCAIS .. 680016031 .. 6 701,32 CÂMARA MUNICIPAL DE ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... e no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Artigo 3.º Contexto europeu Portugal ... de Saúde Familiares (USF), a reforma do parque penitenciário, a revisão do mapa judiciário, ...última fase da modernização da linha de Sintra, a continuação da modernização das linhas do ... de Sintra, Alentejo, Minho, Douro e Cascais, são de destacar: a entrada em serviço da ...
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Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
...; c) Inclusão dos novos Planos Zonais do Parque Nacional da Peneda-Gerês, do Parque Natural de ... inserida na área do Parque Natural Sintra-Cascais, obter parecer favorável do ICN sobre a ...
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Aviso n.º 9681-A/2022
...Nacional de Saúde — áreas hospitalar, saúde pública ... P ., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Av . do .... . . . . . . . . . . . . . . . .1 ACES Cascais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... ., Agrupa- mento de Centros de Saúde de Sintra; 2.º Vogal efetivo — Dr .ª Maria Luísa ...
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Decreto-Lei n.º 120/97, de 16 de Maio de 1997
... Cabe por lei ao IPPAR coordenar a nível nacional as acções a levar a cabo sobre o património ... instalados; h) Assegurar a gestão do parque de viaturas, controlando a sua utilização, e ... em visita oficial; b) Cidadela de Cascais, que constitui a residência de Verão do ...Palácio Nacional de Sintra...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...DE LISBOA-POLO TECNICO DE SINTRA ........ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOSE AFONSO ...2 876,95. ANAJOVEM-ASSOCIAçÁO NACIONAL APOIO A JOVENS. 503184780. 1 170,31. ANA BELA ...501136410. 372,32. ASSOC.DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO ...ASSOCIAçAO HIPICA TERAPEUTICA DE CASCAIS .. 502509104. 1 991,39. 505263866. ASSOCIAçÁO ...
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Listagem n.º 248/2008, de 11 de Abril de 2008
...Aurélio Gomes de Matos, Estrada Nacional, 49, 1 andar, 2835 -173. Baixa da Banheira (a). - ... de Almeida Garrett, 31, Lourel, 2710 -349 Sintra (a). Carlos Manuel Santos Inácio, Estrada D. ... Simóes, Rua do Mercado, Edifício do Parque, Bloco 3, 1 esquerdo, 3780 -214 Anadia. Maria de ... do Outeiro da Vela, 155, 5 b, 2750 -455 Cascais (a). José Heliodoro Marinho Trocado Moreira, Rua ...
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Decreto n.º 5/2002, de 19 de Fevereiro de 2002
..., Agualva-Cacém, Queluz, no concelho de Sintra, São Brás, Mina, Brandoa, Falagueira, ... de São Domingos de Rana, município de Cascais, distrito de Lisboa, classificada como imóvel de ...nacional n.º 247-5), Bairro de Morouços, Manique de ...: Edifício do Museu de José Malhoa, no Parque de D. Carlos I, Caldas da Rainha, freguesia de ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
...- ção e alargamento da rede rodoviária nacional, que defini- ram o enquadramento da relação ... -- Variante Carcavelos / Marginal Lisboa Cascais Ruído Variante à EN 10 -- Lanços Nó da .../S -- Arco de lavagem e relocalização do parque infantil aberto em 10/2/99 10 BR A2 IP1 Alcácer ... 17 Algés -- Sacavém 12 IC 19 Lisboa -- Sintra...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2009, de 07 de Setembro de 2009
...No âmbito da execuçáo do Plano Nacional de Acçáo para a Eficiência Energética, ... de carregamento adequada à evoluçáo do parque de veículos eléctricos em Portugal. Convém ...6006 Município de Cascais...ípio de Vila Nova de Gaia; Município de Sintra...
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Acórdão nº 07P3233 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - À data da interposição do presente recurso, anterior à entrada em vigor da Reforma do CPP introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08, dispunha o art. 430.º, als. a) e b), do CPP, que se recorria directamente para o STJ dos acórdãos proferidos pelo tribunal de júri e, ainda, dos proferidos pelo tribunal colectivo visando exclusivamente o reexame da matéria de direito. II - Tal normativo devia...
... de Ranholas, município e com arca de Sintra, dias mais tarde, totalmente carbonizada; 28) No ... o balcão da Parede do BNC - Banco Nacional de Crédito sito na Rua Dr. Francisco Sá ... nº.., na Parede, município e comarca de Cascais, e também para despojar as pessoas que se ... no dia 28.6.2005, pelas 01 h00, junto ao Parque das Nações, em Lisboa, entregou-se ... -
Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... de Contas assegura, ainda, no âmbito nacional, a fiscalizaçáo da aplicaçáo dos recursos ... SRA; De controlo às viaturas oficiais - parque de S. Miguel (orientada), pela SRA;. Ao ...) e a sociedade gestora do Hospital Amadora/Sintra - Socie-dade Gestora, SA, abrangendo o período ... Social à Santa Casa da Misericórdia de Cascais contemplando também a alienaçáo do imóvel ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... DA REGIAO DE LISBOA - POLO TECNICO DE SINTRA .. 94 983 AERSET - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA ..... 1 367 ANAFRE - ASSOCIAÇAO NACIONAL DE FREGUESIAS .. 3 402 ANAJOVEM - ASSOCIAÇÃO ...35 219 ASSOC. DOS APICULTORES PARQUE NATURAL MONTESINHO .. 30 604 ASSOC. DOS BOMBEIROS ... 692 ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO CONCELHO DE CASCAIS .. 1 672 ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO PORTO .. 6 006 ...
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Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... 25-05-2010, Rua …, n.º …, …, …, Sintra, ….-… …, fls. 3865; iv. Em 25-09-2011, Rua ...Parque …, na freguesia …, Sta. Maria da Feira, ... abandonou o local no sentido da Estrada Nacional" n.º …. r. Ao chegar a casa e após abrir o n\xC3"...- . -GI; 21. Notificação Tribunal de Cascais com o NUIPC 1889/10.0 GACSC em nome de V… com ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... com autoridade, moderno e eficaz Defesa Nacional Política Externa Administração Interna ... além do aumento e requalificação do parque judicial existente, se irá intervir nas ...ção e reequipamento das linhas de Cascais, Sintra, Azambuja e Praias do Sado; - ao início ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... e no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Artigo 3.º Contexto europeu Portugal ... nacional de compras públicas e do parque de veículos do Estado. No âmbito da gestão do ...última fase de modernização da linha de Sintra, contemplando a remodelação das esta- ções de ...ção de modernização da Linha de Cascais, com a preparação do processo de concurso para ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
...çáo da imagem da Efacec no mercado nacional e externo. Adesáo ao BCSD Portugal - Conselho ... dos projectos: ramal Tunes-Lagos; linha de Sintra (estaçáo de Melecas); eixo Norte-Sul (troços ...Parque Eólico da Pampilhosa da Serra: estabelecimento ...99 760 - 99 760. Águas da Costa de Cascais, S. A (a) ...