parque nacional sintra cascais
314 resultados para parque nacional sintra cascais
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Despacho n.º 12564-C/2021
...Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim, nos termos e .... . . . . . Programa Especial do Parque Arqueoló-. gico (PEPA) do Vale do Côa. ...tais sob gestão da Parques de Sintra-. -Monte da Lua no Parque Natural de. ...
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Acórdão nº 065/13 de Tribunal dos Conflitos, 29 de Abril de 2014
...EMGHA - GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL DE CASCAIS, E.M., S.A. instaurou, pelo 1º Juízo Cível do ...Alegou, em síntese: (i) Ser gestora do parque habitacional do Município de Cascais, legítimo ...ão, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra ação administrativa comum, sob a forma de ... para esse ano do Salário Mínimo Nacional, conforme o estabelecido no nº 4 do art° 8° do ...
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Portaria n.º 53/2008, de 18 de Janeiro de 2008
.../98, de 25 de Agosto, criou o Programa Nacional de Turismo da Natureza, aplicável na Rede ... a carta de desporto de natureza do Parque Natural de Sintra -Cascais e respectivo ...
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Despacho n.º 8485/2023
...Nacional de Municípios Portugueses. Assim, ao abrigo do ...Mar Contíguo aos Territórios de. Cascais, Mafra e Sintra. Fundação Oceano Azul e Muni-. ...zação ambiental. 100Anos do Parque de Serralves . . . Fundação de Serralves . . . ...
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Despacho n.º 7547/2016
... julho 1987: Estagiário na ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.5 - Outras atividades ...ção nos Conselhos Estratégicos do Parque Natural da Arrábida, da Serra de Aire e os e de Sintra Cascais.Participação nos grupos de trabalho ...
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Despacho n.º 3888/2020
... das respetivas funções de autoridade nacional no domínio dos recursos geológicos, determinou ...ção nos Conselhos Estratégicos do Parque Natural da Arrábida, da Serra de Aire e os e de Sintra Cascais. Participação nos grupos de trabalho ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... no Estabelecimento Prisional" (Encontro Nacional dos Jornais dos E.P's), "Execução da Pena - ... Diretor do Estabelecimento Prisional de Sintra. Administrador Prisional de 1.º grau da ...Participou no plano da reforma do parque penitenciário e definição do estabelecimento ...ária dos Bombeiros Voluntários de Cascais desde 2013. 6 - Formação Profissional Concluiu, ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
...Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim, nos termos e ...Mar Contíguo aos Terri-. tórios de Cascais", Mafra. e Sintra. Fundação Oceano Azul e. Munic\xC3"...zação ambiental. 100 Anos do Parque de Ser-. ralves. Fundação de Serralves . . . ...
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Acórdão nº 09570/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I – É a declaração de utilidade pública que constitui o ato administrativo expropriativo. II - A resolução de expropriar a que alude o artigo 10º do Código das Expropriações consubstancia a decisão proferida pelo órgão competente da entidade que pretende beneficiar da expropriação, exteriorizando a sua vontade de dar início ao procedimento expropriativo, o qual haverá de culminar (tendencial
... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a ação administrativa especial (Proc. nº ... prevista no texto do Plano Rodoviário Nacional" (PRN), do Plano Regional de Ordenamento do Territ\xC3"...(PROTAML) e do Plano Director Municipal de Cascais (PDM) (v. Alínea NN dos FA; cfr. DL 222/98, de ... titula o licenciamento de construção do parque autolavagem que se encontra construído no ... -
Em vigor
Portaria n.º 52/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
...Artigo 40.º Sub-região homogénea Sintra. Capítulo III Planeamento florestal local. ...Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para ...r) PF da Penha Longa (Cascais/Sintra);. s) PF da Serra de Aire ...a) Companhia das Lezírias;. b) Parque Florestal de Monsanto;. c) Quinta do Furadouro. 3 ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
.... . . . . Hernâni Manuel Castro Vieira. Sintra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...ões do Terceiro Setor”; “II Encontro Nacional de Gestão de Voluntários em Meio. Prisional”; ...Participou no Plano de Reforma do Parque Penitenciário e Definição do Estabelecimento. ...tários de Cascais desde 2013. 6 — Formação Profissional:. ...
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Despacho n.º 8282/2023
...Nacional de Bombeiros em Lisboa/Sintra. Curso FORGEP — ... dos Capuchos, do Castelo dos Mouros e do Parque de. Monserrate, da empresa Parques de Sintra — ...na Câmara Municipal de Cascais...
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Despacho n.º 6341/2022
..., em 2008, no âmbito do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação ...ência (1999 a 2003); Motorista do Parque Natural Sintra Cascais, pertencente ao quadro de ...
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Lei n.º 75-C/2020
...Impactos da pandemia e resposta nacional A crise pandémica e as subsequentes medidas de ...Sem um parque público de habitação de razoável dimensão, a ... Litoral Norte, Alvão, Serra da Estrela, Sintra-Cascais e Vale do Guadiana; a conclusão de todos ...
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Anúncio n.º 258/2016
... Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana 2016/2017, Aviso de Abertura n.º ...Álvaro Cunhal Urb Rias Parque N 64 Vila Real de Santo António 8900 225 Vila ... da Silva residente na Rua Soldados da Paz Sintra 2710 4 Sintra; 621 - Jorge Augusto Gonçalves ... na Rua do Coral N.º 52 Bloco C R/D, Cascais, 2750-196 Cascais; 817 - Leandro Rafael Trindade ...
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Lei n.º 12/2022
...alienação do parque habitacional de arrendamento público, transferir ...da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e .... . . . . . . . . . . . . . . . 360 362. Cascais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . 2 061 275. Sintra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Resolução n.º 46/2000, de 05 de Junho de 2000
...ço, que aprovou o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, determina, no seu ... n.º 142/97, de 28 de Agosto, a lista nacional de sítios (1.' fase), que inclui um sítio onde ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de trabalho para a reestruturação do parque penitenciário por despacho do Diretor-Geral dos ... Russian Prison System", e no V Congresso Nacional de Medicina Legal. Participou e frequentou ... Gonçalo Lobo Veiga Santos Naturalidade: Sintra Data de nascimento: 20.06.1965. 2 - ... Professor António Pereira Coutinho, em Cascais (19801981). 5 - Atividade Docente Atual Professor ...
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Aviso n.º 3223/2022
... área de Expedição Mercadorias inter- nacional, pela Federal Express, grupo Arnaud ... da ERT -RL no Conselho Estratégico do Parque... Conselho Estratégico do Parque Natural Sintra... Estratégico do Parque Natural Sintra/Cascais...
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Aviso n.º 3223/2022
...nacional, pela Federal Express, grupo Arnaud ...Parque...Parque Natural Sintra...Parque Natural Sintra/Cascais...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
...; o) Para o Estabelecimento Prisional de Sintra, o Licenciado João Manuel do Couto Guimas; p) ... no Estabelecimento Prisional" (Encontro Nacional dos Jornais dos E.P's), "Execução da Pena - ...Participou no plano da reforma do parque penitenciário e definição do estabelecimento ... e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. "A distinção è o reconhecimento do ...
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Acórdão nº 0894/08.1BESNT 0684/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2020
I - A notificação da “Resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação” ao Expropriado e demais interessados, prevista no nº 5 do art. 10º do Código das Expropriações/99, é legalmente imposta quer se trate de expropriação urgente, quer não. II - Corresponde, no essencial, à notificação aos interessados do início do procedimento prevista no art. 55º do CPA/91 e
...Sintra, ação administrativa especial contra o ...Cascais, descrito na Conservatória do Registo Predial de ... titula o licenciamento de construção do parque autolavagem que se encontra construído no ... em conta o previsto no plano rodoviário nacional e projeto globalmente definido para efeitos de ... -
Acórdão nº 24004/09.9T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015
I – Sendo interposto recurso pelo expropriado, pugnando pela atribuição de indemnização de montante superior à fixada na decisão arbitral, todos os critérios de avaliação que a decisão arbitral tomou em consideração e que, no seu conjunto, fundamentaram o montante fixado, estão sujeitos a reponderação judicial em ordem a verificar se a justa indemnização é aquela que foi fixada na decisão...
... da Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Sintra, Juízos de Média Instância Cível, o processo ... da habitação, publicado pelo Instituto Nacional" de Estatística relativamente ao local da situaç\xC3"..., mediante parecer favorável do Parque Natural de Sintra-Cascais, nos termos do Decreto ... -
Aviso n.º 20232-A/2020
...Nacional de Saúde. Procedimento concursal conducente ao ...P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ..., do mapa de pessoal do Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, P.P.P.; 1.º Vogal Suplente ...P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300-367 Porto; b) Administração Regional ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... Orientações estratégicas de âmbito nacional e regional SECÇÃO I 1 — Enquadramento As ... do rio Guadiana, Cabo Espichel -Outão e Cascais -São Julião da Barra;. b) A batimétrica dos ... estrutura no extremo Norte do concelho de Sintra. 1.5 — Sapais A delimitação dos sapais é ... Marim/Vila Real de Santo António, no Parque Natural da Ria Formosa, na Ria de Alvor, na foz ...