parque nacional sintra cascais
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Aviso n.º 12201-B/2022
... Serviço Nacional de Saúde ... Nos termos conjugados do disposto ... do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, ... 4300-367 Porto; ... b) Administração ... 1 ... ACES Cascais ...
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Lei n.º 10/2009, de 10 de Março de 2009
... regional 1 -- Em conformidade com o mapa nacional dos auxílios estatais com finalidade regional ... 10 Sintra ... 10 Cascais ... Educação Gabinete de Gestão Financeira Parque Escolar, E. P. E. 300 milhões Modernização das ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 1 832 ASLVT - Centro de Saúde de Cascais ... 2 664 A. Santos Leite & Irmão, Lda ... 2 ... 2 468 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias ... 1 826 ANAFRE - Delegação ... 4 010 Arisco - Centro de Dia Mira Sintra ... 1 745 ARISDOURO, Passeios Turísticos, Lda ... 15 048 Assoc. dos Apicultores Parque Natural Montesinho ... 86 921 Assoc. dos ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... , planos e grupos de trabalho, a nível nacional e internacional, na área do ambiente e recursos ... é 15 de Junho de 1987; Nomeado director do Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do ... , Campo Maior, Carrazeda de Ansiães, Cascais, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro ... , Serpa, Sertã, Sever do Vouga, Silves, Sintra, Tarouca, Tavira, Terras do Bouro, Tomar, ...
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Despacho (extracto) n.º 10817/2008, de 14 de Abril de 2008
... no Instituto de Conservaçáo da Natureza, Parque" Natural de Sintra Cascais, Divisáo de Conservaç\xC3" ... Pública promovido Pelo INA - Instituto Nacional de Administraçáo, Oeiras, Outubro, 2005 ...
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Despacho n.º 19946/2002(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2002
... ção e revitalização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) enquanto sistema público de ... Hospital Condes de Castro Guimarães, Cascais; b) Projecto de lançamento do novo hospital de ... nova unidade hospitalar a desenvolver no Parque das Cidades Loulé/Faro ... IV - Cada grupo de ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... p/Desenv. Sócio-Educativo Cascais ... 1 989 997$00 Adega Cooperativa de Castelo de ... 264 550$00 ANAJOVEM - Assoc. Nacional de Apoio a Jovens ... 700 000$00 Analídio ... S. S. Norte ... 7 592 811$00 C. R. S. S. Sintra ... 800 512$00 C. R. S. S. Sub-Região Aveiro ... Caetano ... 11 265 109$00 Colégio do Parque do Falcão, Lda ... 273 976$00 Colégio dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/97, de 07 de Maio de 1997
... definidos para o sector agro-florestal nacional ... Artigo 2.º Atribuições São atribuições ... ão e conservação da frota automóvel e parque de máquinas, bem como à execução do ... , Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais ... , Oeiras, Peniche, Sobral de Monte Agraço, Sintra ...
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Decreto n.º 95/78, de 12 de Setembro de 1978
... da Guia, sita à beira da estrada nacional n.º 109 de Leiria à Figueira da Foz, a cerca de ... Distrito de Lisboa: Concelho de Cascais: Capela de Nossa Senhora da Nazaré, Rua de ... Monteiro-Mor, edifícios anexos, jardins, parque e terrenos anexos, no Paço do Lumiar, em Lisboa ... Bruno, em Caxias ... Concelho de Sintra: Aqueduto denominado 'Gargantada', em Carenque, ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... çóes do Plano para 2005-2009, no Plano Nacional de Acçáo para o Crescimento e Emprego (PNACE) e ... destinados à Reabilitaçáo e Gestáo do Parque" habitacional de arrendamento público e à renova\xC3" ... quais se destacam: Portugal Match Cup - Cascais (Julho/05); Laureos Sports Awards - Estoril ... de quatro novos julgados de paz - Coimbra, Sintra, Trofa e Santa Maria da Feira; i introduçáo da ...
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Acórdão nº 090/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2011
I – Estão sujeitas a licenciamento municipal todas as obras de construção civil e todos os trabalhos que, não possuindo natureza exclusivamente agrícola, impliquem alteração da topografia local e só dele estão dispensadas (1) as obras de simples conservação, restauro, reparação ou limpeza que não impliquem a modificação da estrutura das fachadas, dos telhados, da natureza e da cor materiais
... Sintra que negou provimento ao recurso contencioso de ... acto do VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS, de 20/09/2001, que ordenou a demolição da obra ... consolidado na jurisprudência nacional, especialmente junto do Venerando Supremo ... pavimento é equivalente ao utilizado no parque automóvel, como é, aliás, público e notório ... -
Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... de Contas assegura, ainda, no âmbito nacional, a fiscalização da aplicação dos recursos ... : - O Património Móvel da Região (parque de viaturas) em 2002 e 2003; - Contratos-programa ... 'Construção do Tribunal Judicial de Sintra', do Programa 'Instalações de Tribunais'; - Às ... Social e a Santa Casa da Misericórdia de Cascais; - Análise de várias questões relativas a um ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... ão e financiamento do sector rodoviário nacional e as acções a adoptar para a sua ... Lisboa ... Cascais ... Ruído ... Variante à ... -- arco de lavagem e relocaliza- ção do parque infantil aberto em 10 de Feve- reiro de 1999. 10 ... Sintra ...
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Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
... imigrantes no mercado de trabalho nacional; d) Assegurar e desenvolver as actividades de ... d) Assegurar a gestáo do património e do parque automóvel do IEFP, I. P ... 4 - à direcçáo ... Caldas da Rainha; Centro de Emprego de Cascais; Centro de Emprego de Conde Redondo; Centro de ... Emprego de Setúbal; Centro de Emprego de Sintra; Centro de Emprego de Tomar; Centro de Emprego de ...
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Aviso n.º 23301-B/2021
... no Serviço Nacional de Saúde ... Nos termos conjugados do disposto ... do Sistema de Saúde, I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... 1 ... ACES Sintra ... do mapa de pessoal do Hospital de Cascais Dr. José de Almeida, P.P.P.; ... N.º 242 16 de ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... a sua vocação própria e a identidade nacional, valorizando a herança de oito séculos de ... infra-estruturas, quer no que respeita ao parque judiciário, quer no domínio dos serviços ... (Coimbra), o Palácio e Parque da Pena (Sintra), o Palácio de Queluz e a Fortaleza de Sagres ... de automatização das linhas de Sintra e Cascais e ainda a construção do Ramal de Alcântara ...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 66 175,52 ... 29-1-2003 Parque Eólico Alto Vaca, Lda ... 480 000 ... 29-1-2003 ... 84 412,81 ... 26-3-2003 Assoc. Com. Conc. Sintra ... 75 693,87 ... 27-3-2003 Assoc. Empr. Penafiel ... 52 388,46 ... 30-5-2003 Assoc. Nacional das Farmácias ... 195 635 ... 30-5-2003 ... Const. Marina de Cascais, S. A ... 160 133,44 ... 23-5-2003 Sog. Gestora ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... nacional, bem como as acções a adop- tar para a sua ... Cascais ... -- Arco de lava- gem e relocalização do parque infantil aberto em 10 de Fevereiro de 1999. 10 ... 12 IC 19 Lisboa -- Sintra ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... desenvolvimento territorial o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ... e sentido prático; o Plano Director do Parque Nacional da Peneda Gerês (1973), que constituiu ... , tecnologia e inovação - no eixo Lisboa-Cascais; d) Reestruturação do Arco Ribeirinho (margem ... eixos de expansão (Lisboa-Cascais, Lisboa-Sintra, Lisboa-Carregado, Lisboa-Palmela-Setúbal e ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/84, de 09 de Agosto de 1984
... à concessão os seguintes: a) Casino, parque de estacionamento e jardins anexos; b) ... a habitação, publicado pelo Instituto Nacional" de Estatística, relativo ao ano a que a prestaç\xC3" ... turístico a realizar nos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra ... 2 - O montante do ...
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Acórdão nº 0367/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2003
I. A ratificação-sanação é um acto secundário pelo qual o órgão competente decide sanar, suprindo as suas ilegalidades em anterior acto inválido, substituindo-o, na ordem jurídica; II. A ratificação-sanação, tal como a revogação, conduz à perda do objecto do recurso contencioso interposto do acto ratificado, determinando a extinção da instância por impossibilidade superveniente da lide, se o...
... -10-95, do VEREADOR DE URBANISMO da CM DE CASCAIS do indeferimento do pedido de licenciamento, ... Sintra-Cascais; c) Em 18/07/94 os Recorrentes requereram ... pedido de licenciamento, para consulta, ao Parque Natural de Sintra-Cascais, junta Autónoma de ... , Direcção Geral de Portos, Serviço Nacional de Bombeiros e Direcção Regional da Ambiente e ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 21 de Dezembro
... úva, natural da freguesia e concelho de Cascais, residente na Rua Fernão Lopes número oito, ... ão da Pedreira, de Lisboa, residente no Parque de Miraflores, lote trinta e oito, nono andar, ... concelho de Loulé, residente na Estrada Nacional, Vivenda Guilhermina, em Idanha, freguesia de as, concelho de Sintra ... E POR ELES OUTORGANTES NAS QUALIDADES EM QUE ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 3 - Empréstimos de curto prazo em moeda nacional ... 6.2.1.4 - Emissões em moeda estrangeira ... de dívida já extintas no PEF dos SF de Cascais - 1, Lisboa - 6 e Oeiras - 3 que permanecem ... APA - Associação Parque Atlântico ... APAD - Agência Portuguesa de ... contraídos pela Câmara Municipal de Sintra e pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, os quais ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... Assim, na sequência do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) relativo ao ... O parque habitacional tem tido forte expansão na última ... ões sociais de freguesia do concelho de Sintra estão representadas associações de idosos, que ... ; no Conselho Local de Acção Social de Cascais encontra-se representada a Associação ...
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Despacho 13297-G/2006, de 23 de Junho de 2006
... Vila Chá do Monte ... Nasc: Estrada Nacional e 38.2 ... Rua Alto do Carvalho, 19 ... Sul: ... Norte: Caminho ... 2710-312 Sintra ... Nasc: Caminho Poente: Caminho ... Lucinda ... Norte: Celestino Pais ... Parque Luso ... Nasc: Manuel Gonçalves de Matos ... 2755-038 Cascais ... Nasc: Fernanda do Vale ... Poente: Manuel de ...