organograma do governo
448 resultados para organograma do governo
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Despacho n.º 910/2022
... nicipais de Lamego (Anexo I), o Organograma (Anexo II) e Regulamento dos Cargos de Direção ... Intermédia de 3.º ... transferência de competências do Governo para os Municípios, no domínio da educação, é, ainda, ...
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Despacho n.º 3241/2022
... serviços municipais e conexos documentos — Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal, ... subsequentemente aprovada, igualmente ... Governo, por força da ... remissão operada pelo n.º 5 do artigo 43.º do ...
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Despacho n.º 5427/2023
... apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende: ... a) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — ... transferência de competências do Governo para os Municípios, no domínio da educação, é, ainda, ...
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Despacho n.º 910/2022
... ção dos Serviços Mu- nicipais de Lamego (Anexo I), o Organograma (Anexo II) e Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau ... de janeiro, que concretiza a transferência de competências do Governo para os Municípios, no domínio da educação, é, ainda, competência ...
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Despacho n.º 4402/2019
... Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e respetivo organograma, os quais terão eficácia a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ... êm dar resposta à transferência de competências realizada pelo Governo para as autarquias locais: Departamento de Desenvolvimento Social e ...
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Despacho n.º 6559/2021
... ) O anexo IV que define a estrutura dos serviços municipais - organograma 5 - A Estrutura Nuclear define a estrutura nuclear dos serviços ... dos Santos Narciso Irene Maria Silva Ferreira Isabel Margarida Governo Nico Isabel Maria Duarte da Graça Luz Isabel Maria Faria Lopes da Silva ...
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Deliberação n.º 315/2022
... 8 — Representação gráfica do organograma ... A representação gráfica do organograma da estrutura nuclear consta ... do desporto e atividade física, em articulação com o Governo Regional da Madeira, com as fre- ... guesias, com as empresas locais, com ...
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Despacho n.º 2449/2021
... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços on-line; k) Assegurar a adequação e ... Artigo 47.º Organograma ...
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Aviso n.º 1640/2024
... de Pinhel, bem como a sua representação por intermédio de organograma para publicação no Diário da República. CAPÍTULO I Disposições ... tarefas locais de natureza admi- nistrativa, mediante protocolo do Governo ...
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Deliberação n.º 4/2018
... candidatura da Câmara a programas e projetos comparticipados pelo Governo, no âmbito da formação profissional interna ou externa e interagir com ... 6 - A presente Estrutura Nuclear, cujo organograma se anexa, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Encarregada pelo Governo de preparar a proposta, a AdC optou por promover um processo de ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2019: (ver ...
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Regulamento n.º 138/2023
... — O regulamento é constituído por um anexo que representa o organograma" da estrutura ... organizacional dos serviços do Município ... Artigo 2.\xC2" ... ordem das autoridades judiciárias, mediante protocolo do Governo com o município ... 6 — A Polícia Municipal integra, em situação de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... e respetivo organograma, os quais terão eficácia a partir do terceiro dia a seguir ao da sua ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico ... local e serviços online; ... r) Assegurar o ...
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Despacho n.º 9323/2018
... Faz-se também público o Organograma dos Serviços Municipais de Almada, constante do Anexo D ao presente ... e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; p) Organizar-se internamente, ...
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Despacho n.º 7029/2020
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... ário da escola e despacho de delegação de competências; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 7030/2020
... ção as orientações estratégicas emanadas pelos órgãos de governo do IPCA. 3 - A autonomia pedagógica confere à escola a capacidade para ... ário da escola e despacho de delegação de competências; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 7031/2020
... em consideração as orientações estratégicas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... ário da escola e despacho de delegação de competências; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 6981/2020
... ção as orientações estratégicas emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... ário da escola e despacho de delegação de competências; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 7109/2017
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... de delegação de competências em chefe de divisão; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 8459/2016
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... Organograma e funcionamento dos serviços; g. Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 7294/2016
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... de delegação de competências em chefe de divisão; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 7569/2016
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho académico. 3 - A ... de delegação de competências em chefe de divisão; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Despacho n.º 7711/2019
... da investigação e das orientações emanadas pelos órgãos de governo do IPCA, nomeadamente pelo presidente e pelo conselho ... ário da escola e despacho de delegação de competências; f) Organograma e funcionamento dos serviços; g) Outros elementos previstos na lei ou nos ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... devem ser apresentadas ao respetivo ministro e ao mem- ... bro do Governo responsável pela área da modernização ... administrativa ... 2 - Nos ... fornecidos; ... c) Afixado o organograma do serviço, em que sejam ... inscritos os nomes dos dirigentes e chefias ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
... de Portugal n.º 3/2020 Sumário: Regula a cultura organizacional, governo interno, sistema de controlo interno e políticas e práticas ... Organograma ...