nomes conservatoria registo civil
1074 resultados para nomes conservatoria registo civil
-
Regulamento n.º 54/2019
... -se o procedimento de inscrição e registo das sociedades profissionais de contabilistas ... , as seguintes menções:a) Os nomes e números de membro na Ordem;b) O objeto ... civil das sociedades profissionais de contabilistas ... Pessoas Coletivas ou à respetiva Conservatória do Registo Comercial a existência de ...
-
Edital n.º 1372/2020
... a) Antroponímicas: Topónimos derivados de nomes de pessoas; b) Arqueotoponímica: Topónimos ... pelos CTT, com caráter oficial no registo civil e predial, desde que confirmados pela ... da Comarca de Torres Novas; b) Conservatória do Registo Predial de Torres Novas; c) ...
-
Regulamento n.º 137/2022
... a) Antroponímicas: topónimos derivados de nomes de pessoas, devendo ser sempre feita ... menção ... registo civil e predial, desde que confirmados pela ... f) Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e ...
-
Regulamento n.º 137/2022
... ) Antroponímicas: topónimos derivados de nomes de pessoas, devendo ser sempre feita menção ao ... pelos CTT, com caráter oficial no registo civil e predial, desde que confirmados pela ... árias; d ) [ ... ]; e ) [ ... ]; f ) Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e ...
-
Acórdão nº 1076/17.7T8CSC-G.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-07
I. A definição do nome da criança não se insere no exercício das responsabilidades parentais. II. Se a filiação estiver constituída quanto a ambos os pais, a decisão relativa ao nome da criança incumbe aos dois em conjunto, independentemente, da titularidade das responsabilidades parentais. III. Caso os pais estejam em desacordo nessa decisão, cumpre ao Juiz decidir, de acordo com o interesse da...
... no art.° 1875.° n° 2 do Código Civil ... Para além disso não se pode olvidar que ... á qualquer prejuízo à sociedade, o registo do apelido do nome da mãe, ora Requerente ao ... do seu nascimento na competente Conservatória do Registo Civil, tão pouco demonstrou ter ... SSS. O recorrente tem no seu nome quatro nomes próprios e um apelido B - vide facto provado sob ... -
Acórdão nº 8307/13.0T2SNT-XB.L2 E N.º 8307/13.0T2SNT-XE- 1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-31
i)–A usucapião ocorre com a posse pública, e pacífica, do direito de propriedade por certo lapso de tempo; ii)–O arrendatário não possui em nome próprio mas em nome do senhorio, sendo mero detentor ou possuidor precário; iii)–A circunstância de lhe terem deixado de ser cobradas rendas, desacompanhada de outros elementos, não se traduz na cessação do arrendamento; iv)–Assim sendo, permanece...
... Conservatória" do Registo Predial de Sintra com os n.ºs … e \xE2\x80" ... … ocupou-o com materiais de construção civil sendo que, em Dezembro do mesmo ano, abriu ... que também usava os nomes AP ... e APF ... , de CS ... , de HS ... , de MS ... -
Regulamento n.º 1042/2020
... histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares. Refletindo e perpetuando a ... de Lagoa; g) Um representante da Conservatória do Registo Predial de Lagoa; h) Um representante ... à Conservatória do Registo Predial e Civil, à Autoridade Tributária e Aduaneira, aos ...
-
Aviso n.º 20725/2023
... DWFx deverá conter uma lista de todos os nomes das layers/ ... camadas com as respetivas ... Certidão de teor da Conservatória Predial atualizada (ou código da Certidão nente de Registo Pre- ... Certidão Negativa da Conservatória do ... TOP.05 ... Seguro de responsabilidade civil do autor do Levantamento Topográfico ...
-
Decreto-Lei n.º 234/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... -Lei n.º 234/2015 de 13 de outubro O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) foi ... b) do artigo 721.º do Código Civil permite ao adquirente dos bens hipotecados a ... ão das hipotecas e seu registo na Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da ... e) Proceder à atribuição e reserva dos nomes e números de registo dos navios; ... f) Emitir ...
-
Portaria n.º 315/2023
... «Registo biográfico»; ... iii) «Data de emissão do ... sociedade civil ... Seleção, contratação e acompanhamento de ... ção matricial e ao registo na conservatória, ... custo ou forma de aquisição, construção ... Inscrição e atualização do registo de nomes de domínio ... PT, efetuado por pessoas ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... , quer grandes figuras de humanidade; d) Nomes de países, cidades, vilas, aldeias nacionais ou ...
-
Lei n.º 35/2018
... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ... , incluindo um seguro de responsabilidade civil. 3 - Para efeitos da respetiva apreciação, ... ção de pessoa coletiva, a conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada ... pessoas responsáveis do emitente, cujos nomes e funções devem ser claramente indicados, onde ...
-
Regulamento n.º 926/2016
... certidões emitidas pela Conservatória do Registo Predial. 2 - Nos casos em que se ... é 30 m2; m) Todas as obras de construção civil destinadas à implantação de construções, ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. h) ...
-
Regulamento n.º 910/2016
... , biográficos ou outros, relativos aos nomes atribuídos às vias públicas; g) Propor ... a ser responsabilizados, nos termos da lei civil, pelo desaparecimento ou por quaisquer danos ... Publicidade Artigo 24.º Informação e registo 1 - Compete à Câmara Municipal registar toda a ... via eletrónica e automática, à Conservatória do Registo Predial de Faro, até ao último dia ...
-
Portaria n.º 282/2013
... em vigor do novo Código de Processo Civil, ... aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de ... da presente portaria à tramitação e registo eletrónico ... da prática de atos pelo agente ... |_|_|_|_|_|_|_|_|_| Matrícula:18 Conservatória:19 ... 20 PESSOA SINGULAR ... Nacionalidade: 21 ... Não utilize abreviaturas dos nomes. No caso de o executado ser pessoa ... coletiva, ...
-
Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... º, números 4 e 5 do Código de Processo Civil aplicável ex vi do artigo 2.º, alínea e), ... , concelho de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o número 534 e ... “Marketing Consulting” seguido dos nomes dos adquirentes das fracções, cfr. documentos ... -
Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro de 2007
... foram eliminados e simplificados actos de registo comercial, prevendo inclusivamente o fim da ... dispensáveis nas áreas do registo civil e dos actos notariais conexos ... Em primeiro ... os bens imóveis partilhados na conservatória do registo predial competente para o efeito ... , organizado por ordem alfabética dos nomes dos testadores e outorgantes, com base nas ...
-
Lei n.º 35/2018
... mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ... ção de sistema de ... incluindo um seguro de responsabilidade civil ... 3 — Para efeitos da respetiva ... pessoa coletiva, a conservatória do registo comercial onde ... se encontra ... do emitente, cujos nomes e funções devem ser clara- ... mente indicados, ...
-
Regulamento n.º 1187/2023
... ímia é o ramo da onomástica que estuda os nomes atribuídos a lugares. Importante enquanto ... por escrito ao requerente, à Conservatória" do Registo Predial, ao Departamento de Informaç\xC3" ... na Covilhã; g ) Conservatória do Registo Civil de Covilhã; h ) Conservatória do Registo ...
-
Acórdão nº 8049/15.2TPRT.P1.S3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019
I. A realização de entrada em espécie é um acto de cumprimento que, tendo por objecto a disposição de bens, não deixa de estar sujeito ao regime das invalidades dos negócios jurídicos. II. A ausência de um preceito legal específico não prejudica o recurso à fraude à lei como fundamento autónomo de ilicitude.
... autos, ser determinado o cancelamento do registo provisório do referido negócio jurídico, ... 616º n.º 1 C. Civil: a) Prédio urbano sito em …, artigo matricial 2517, descrito na Conservatória do Registo Predial de … sob o n.º 846, ... sido encontrados os seguintes bens em seus nomes ( ... ) 17 ... A penhora iniciou-se pelo bem ... -
Regulamento n.º 879/2016
... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes ...
-
Lei n.º 32/2017
... estrangeiro, a partir dos 20 dias após o registo do nascimento. 2 - ... Artigo 5.º [ ... ] 1 - ... serviços de registo e de identificação civil, os serviços fiscais, os serviços de saúde e ... e, se for do seu conhecimento, a conservatória do registo civil. 3 - Quando se suscitem dúvidas ... constar uma sequência com dois ou mais nomes civis completos, o titular deve escolher qual dos ...
-
Aviso n.º 10705/2021
... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes ...
-
Aviso n.º 1952/2021
... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes ...
-
Aviso n.º 22812/2023
... histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a T oponímia, para além ... — Todos os topónimos serão objeto de registo próprio em cadastro nos Serviços competentes ... ças de Pampilhosa da Serra; e ) Conservatória do Registo Civil e Predial de Pampilhosa da ...