nomes conservatoria registo civil

950 resultados para nomes conservatoria registo civil

  • Regulamento n.º 137/2022
    ... ) Antroponímicas: topónimos derivados de nomes de pessoas, devendo ser sempre feita menção ao ... pelos CTT, com caráter oficial no registo civil e predial, desde que confirmados pela ...árias; d ) [..]; e ) [..]; f ) Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e ...
  • Regulamento n.º 137/2022
    ... a) Antroponímicas: topónimos derivados de nomes de pessoas, devendo ser sempre feita. menção ao ...registo civil e predial, desde que confirmados pela ...d) [..];. e) [..];. f) Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e ...
  • Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de Março de 2008
    ...Cria -se o Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos, ... arquitecto em colaboraçáo com engenheiro civil, sendo aplicável o disposto no artigo 10. do ...Exploraçáo e funcionamento. Artigo 41. Nomes. 1 - Os nomes dos empreendimentos turísticos ...P., e registado na Conservatória do Registo Predial nos termos do disposto no ...
  • Regulamento n.º 1042/2020
    ... histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares. Refletindo e perpetuando a ... de Lagoa; g) Um representante da Conservatória do Registo Predial de Lagoa; h) Um representante ... à Conservatória do Registo Predial e Civil, à Autoridade Tributária e Aduaneira, aos ...
  • Decreto-Lei n.º 234/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
    ...-Lei n.º 234/2015 de 13 de outubro O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) foi ... b) do artigo 721.º do Código Civil permite ao adquirente dos bens hipotecados a ...ão das hipotecas e seu registo na Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da ... e) Proceder à atribuição e reserva dos nomes e números de registo dos navios;. f) Emitir os ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ..., incluindo um seguro de responsabilidade civil. 3 - Para efeitos da respetiva apreciação, ...ção de pessoa coletiva, a conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada ... pessoas responsáveis do emitente, cujos nomes e funções devem ser claramente indicados, onde ...
  • Regulamento n.º 926/2016
    ... certidões emitidas pela Conservatória do Registo Predial. 2 - Nos casos em que se ...é 30 m2; m) Todas as obras de construção civil destinadas à implantação de construções, ..., nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. h) ...
  • Regulamento n.º 910/2016
    ..., biográficos ou outros, relativos aos nomes atribuídos às vias públicas; g) Propor ... a ser responsabilizados, nos termos da lei civil, pelo desaparecimento ou por quaisquer danos ... Publicidade Artigo 24.º Informação e registo 1 - Compete à Câmara Municipal registar toda a ... via eletrónica e automática, à Conservatória do Registo Predial de Faro, até ao último dia ...
  • Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro de 2007
    ... foram eliminados e simplificados actos de registo comercial, prevendo inclusivamente o fim da ... dispensáveis nas áreas do registo civil e dos actos notariais conexos. Em primeiro lugar, ... os bens imóveis partilhados na conservatória do registo predial competente para o efeito. ..., organizado por ordem alfabética dos nomes dos testadores e outorgantes, com base nas ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ção de sistema de re ..., incluindo um seguro de responsabilidade civil. 3 — Para efeitos da respetiva apreciação, ...ção de pessoa coletiva, a conservatória do registo comercial onde se encontra ... pessoas responsáveis do emitente, cujos nomes e funções devem ser clara- mente indicados, ...
  • Acórdão nº 11/20.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2023

    I – Não se verifica a nulidade da sentença por omissão de pronúncia, quando a excepção (questão) não se encontra suficientemente equacionada, nem foi formulada nos termos previstos no art.º 572. al. c) do CPC., nem foi formulado qualquer pedido, que impusesse a sua apreciação. II - Há abuso de direito quando o direito, em princípio legítimo e razoável, é exercido em determinado caso de...

    ...conservatória do vínculo laboral, que desse oportunidade ao ...º, nºs 1 e 3, toos do Código de Processo Civil), não sendo lícito ao tribunal ad quem conhecer ...ão, designadamente, sujeitos a segredo os nomes dos clientes, as contas de depósito e seus ... tituladas pelo cliente falecido, com o registo da data do óbito, o que não sucedeu no caso. 6 ...
  • Acórdão nº 8049/15.2TPRT.P1.S3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019

    I. A realização de entrada em espécie é um acto de cumprimento que, tendo por objecto a disposição de bens, não deixa de estar sujeito ao regime das invalidades dos negócios jurídicos. II. A ausência de um preceito legal específico não prejudica o recurso à fraude à lei como fundamento autónomo de ilicitude.

    ... autos, ser determinado o cancelamento do registo provisório do referido negócio jurídico, ...616º n.º 1 C. Civil: a) Prédio urbano sito em …, artigo matricial 2517, descrito na Conservatória do Registo Predial de … sob o n.º 846, ... sido encontrados os seguintes bens em seus nomes (..) 17. A penhora iniciou-se pelo bem ...
  • Regulamento n.º 879/2016
    ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ..., nomeadamente a listagem de todos os nomes...
  • Lei n.º 32/2017
    ... estrangeiro, a partir dos 20 dias após o registo do nascimento. 2 - .. Artigo 5.º [..] 1 - .. 2 - ... serviços de registo e de identificação civil, os serviços fiscais, os serviços de saúde e ... e, se for do seu conhecimento, a conservatória do registo civil. 3 - Quando se suscitem dúvidas ... constar uma sequência com dois ou mais nomes civis completos, o titular deve escolher qual dos ...
  • Aviso n.º 10705/2021
    ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ..., nomeadamente a listagem de todos os nomes...
  • Aviso n.º 1952/2021
    ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ..., nomeadamente a listagem de todos os nomes...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ...Os nomes a atribuir a cada ficheiro não devem possuir ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente à parcela ou ... pelo menos um arquiteto, um engenheiro civil, ou engenheiro técnico civil, e um arquiteto ...
  • Lei n.º 61/2021
    ..., de associação ou entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, o endereço de um apartado ...3 - Se não se mostrar efetuado o registo da sentença que concede os poderes invocados por ... e, se for do seu conhecimento, a conservatória do registo civil. 3 - Quando se suscitem dúvidas ... constar uma sequência com dois ou mais nomes civis completos, o titular deve escolher qual dos ...
  • Em vigor Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
    ...Artigo 87.º Seguro de responsabilidade civil profissional. Capítulo II Incompatibilidades e ...Artigo 125.º Registo e publicidade na Ordem. Artigo 126.º Alteração ... e o seu registo na competente conservatória de registo só produz efeitos após a ... de revisores oficiais de contas, os nomes do sócio ou dos sócios principais;. c) ...
  • Acórdão nº 1169/12.7TAVIS.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020

    I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – A prescrição,...

    ...; IV) no processo nº1169/12.7… (Conservatória), condenar o arguido AA pela prática, sob a ... V) julgar os pedidos de indemnização civil procedentes, por provados, e em consequência: 1) ....305,00, e sobretudo à Conservatória do Registo Predial, na quantia global de € 1.622.853,35, e ..., nos termos supra descritos, os valores e nomes referentes aos pedidos de vencimento dos ...
  • Regulamento n.º 474/2017
    ..., atento à importância que advém do registo e da análise dos nomes atribuídos às alamedas, ... edital às seguintes entidades: a) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Vila ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ...ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... de acordo com a sua previsão para o ano civil corrente, após confirmação pela ... de factos sujeitos a registo na conservatória do registo comercial e a entidades inscritas no ... e conter os seguintes elementos: a) Os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... número de profissionais da construção civil. Do ponto de vista dos encargos, o Regulamento ... dessa qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respetivas ...; 4.2.16 - As layers, independentemente dos nomes, têm que permitir separar os seguintes elementos ...
  • Acórdão nº 26439/93.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2014

    I - O contrato de doação tem, perante o vigente Código Civil, natureza gratuita, mesmo que a doação seja onerada com encargos – cláusulas modais –, nos termos previstos no art. 963.º daquele Código. II - Sendo efectuados legados de prédios que, no momento da outorga do testamento, gozavam de autonomia, a qual, posteriormente, cessou, por tais prédios autónomos passarem a integrar, a

    ... de terreno descritas na 2ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras sob os nº/s .. e .. ... e especificadamente e pelos respectIvos nomes, seis dos prédios independentes e autónomos de ...arts. 2380 e 21870 do C. Civil); 3ª – D. GG referiu-se no seu testamento, de ...
  • Regulamento n.º 99/2021
    ... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio ... gráfica percetível pelos serviços - e os nomes dos confrontantes, segundo o título de ... além dos requisitos previstos no Código Civil, consideram-se requisitos para a constituição ...

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