nomenclatura combinada
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Resolução N.º 132/2000 de 17 de Agosto
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... 70 000$00, por 1.000 litros, ...
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Despacho Normativo N.º 5/2006 de 9 de Março
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,13 por litro, fornecida nos postos de ...
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Decreto-Lei n.º 473/88, de 22 de Dezembro de 1988
... ção às mercadorias abrangidas pelos seguintes códigos da Nomenclatura Combinada: 8501 61 91; 8501 61 99; 8501 62 90; 8501 63 90; 8501 64 00; ...
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Portaria n.º 739/89, de 29 de Agosto de 1989
... preços a aplicar aos produtos da posição pautal 22.04 da Nomenclatura Combinada; Ao abrigo do disposto nos mencionados normativos legais: Manda ...
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Portaria n.º 760/92, de 07 de Agosto de 1992
... Nomenclatura Combinada) originários da Bulgária, da Albânia, do Vietname, da ...
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Despacho Normativo N.º 81/2000 de 11 de Maio
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - 164$00 por litro, fornecida nos ...
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Portaria n.º 707/88, de 22 de Outubro de 1988
... preços a aplicar aos produtos da posição pautal 22.04 da Nomenclatura Combinada; A abrigo do disposto nos mencionados normativos legais: Manda o ...
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Despacho Normativo N.º 2/1991 de 8 de Janeiro
... -classificação pautal, nomenclatura combinada, ... análise prática de documentos da ...
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Resolução N.º 225/1996 de 26 de Setembro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 27100032; ... Gasolina com teor de chumbo ...
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Portaria n.º 1087/89, de 20 de Dezembro de 1989
... da primeira etapa; Considerando que com a entrada em vigor da nomenclatura combinada, com as alterações introduzidas na identificação das ...
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Portaria N.º 16/1996 de 11 de Abril
... 2.2 - Classificação Pautal ... 2.3 - Nomenclatura combinada ... 2.4 - Análise prática de documentos de ...
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Despacho Normativo N.º 64/1998 de 19 de Fevereiro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - 159$00 por litro, fornecida nos ...
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Despacho Normativo N.º 20/2005 de 7 de Abril
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,01 por litro, ...
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Despacho normativo n.º 91-A/88, de 24 de Outubro de 1988
... não superior a 50 cm3, classificados pelo código pautal (Nomenclatura Combinada) 8711.10.00, originários do Japão e introduzidos em livre ...
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Despacho normativo n.º 18/91, de 22 de Janeiro de 1991
... cada uma delas em 1989 e 1990, sua classificação pautal (Nomenclatura Combinada) e país de origem, de acordo com o documento aduaneiro de prova ...
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Decreto-Lei n.º 483-G/88, de 28 de Dezembro de 1988
... ções da classificação pautal dos produtos abrangidos pela nomenclatura combinada, resultantes da aplicação do sistema harmonizado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008, de 26 de Março de 2008
... de produtos txteis abrangidos pelos cap- tulos 50 a 63 da Nomenclatura Combinada regido por um acordo bilateral distinto ... No termo da ...
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Resolução n.º 54/98, de 05 de Novembro de 1998
... ao comércio de produtos têxteis dos capítulos 50 a 63 da Nomenclatura Combinada. O comércio desses produtos regular-se-á por outro acordo, ...
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Resolução n.º 61/98, de 24 de Novembro de 1998
... ao comércio de produtos têxteis dos capítulos 50 a 63 da Nomenclatura Combinada. O comércio desses produtos regular-se-á por outro acordo, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... no comércio entre as Partes deve ser utilizada a Nomenclatura Combi- nada das mercadorias. 3 -- Para efeitos do presente Acordo, os ... Combinada e os produtos enumerados na alínea ii) do n.º 1 do anexo I do Acordo ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... que se refere à gasolina super classificada pelo Código da Nomenclatura Combinada 2710 00 35, ao gasóleo classificado pelo código 2710 00 69 e ...
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Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
... ao comércio de produtos têxteis dos capítulos 50 a 63 da Nomenclatura Combinada. O comércio desses produtos regular-se-á por outro Acordo, ...
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Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
... ao comércio de produtos têxteis dos capítulos 50 a 63 da Nomenclatura Combinada. O comércio desses produtos regular-se-á por outro acordo, ...
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Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... ao comércio de produtos têxteis dos capítulos 50 a 63 da Nomenclatura Combinada. O comércio desses produtos regular-se-á por outro acordo, ...
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Resolução n.º 28/97, de 14 de Maio de 1997
... ao comércio de produtos têxteis dos capítulos 50 a 63 da Nomenclatura Combinada. O comércio desses produtos regular-se-á por outro acordo, ...