nomenclatura combinada
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Portaria n.º 704/90, de 21 de Agosto de 1990
... ão de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura Combinada) originários de países terceiros, com exclusão dos países ...
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Portaria n.º 267/89, de 11 de Abril de 1989
... ão de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura Combinada) originários de terceiros países, com exclusão dos países ...
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Portaria n.º 738/89, de 29 de Agosto de 1989
... ção da nota complementar 4, alínea c), do capítulo 22 da Nomenclatura Combinada, dos códigos 2204 29 49 e 2204 29 59 19441$00 por hectolitro; ...
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Despacho Normativo N.º 48/2004 de 28 de Outubro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,02 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 55/2005 de 15 de Setembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,08 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 87/2008 de 30 de Setembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,30 por litro, fornecida nos postos de ...
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Portaria n.º 117-A/2008
... código da nomenclatura combinada (código NC) dos pro- ... dutos a utilizar; ... c) A indicação ...
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Despacho Normativo N.º 32/2009 de 15 de Maio
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,06 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 116/2008 de 19 de Dezembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,07 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 37-B/2003 de 30 de Outubro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,92 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 40/2007 de 26 de Julho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,23 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.? 61/2010 de 15 de Setembro
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,26 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 1/2005 de 6 de Janeiro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,99 por litro, ...
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Portaria N.º 71/2006 de 21 de Fevereiro
... lácteos, a exportação dos produtos inseridos no código da Nomenclatura Combinada 0406, fabricados nos Açores e exportados para países ...
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Despacho Normativo N.º 9/2009 de 5 de Março
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,05 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 60/2005 de 13 de Outubro
... superior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 49 é €1,12 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 104/2008 de 11 de Novembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,23 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 56/2010 de 18 de Agosto
... sem chumbo I.O.95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,25 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 15/2005 de 24 de Março
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,99 por litro, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 140/2007 de 27 de Dezembro
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A presente resolução ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2008 de 22 de Abril
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49.” ... 2. A presente resolução ...
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Despacho Normativo N.º 83/2008 de 25 de Setembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,31 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 72/2009 de 5 de Novembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,15 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 63/2008 de 24 de Julho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,35 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 81/2008 de 17 de Setembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,33 por litro, fornecida nos postos de ...