nomenclatura combinada
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... 2 - A Nomenclatura Combinada das mercadorias será utilizada na classificação das ...
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Decreto-Lei n.º 68/89, de 02 de Março de 1989
... Março A entrada em vigor, em 1 de Janeiro de 1988, da nova Nomenclatura Combinada (NC), a que se refere o Regulamento (CEE) n.º 2658/87 do ...
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Acórdão nº 0716/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2005
A omissão de notificação de certo acto não integra vício deste acto sendo antes condição da sua eficácia.
... as regras 1 e 6 das Regras Gerais para a Interpretação da Nomenclatura Combinada (cfr. pareceres dos relatores e os textos das decisões, nos ... -
Resolução N.º 77-B/2000 de 27 de Abril
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... 75.000$00, por 1.000 litros, ...
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Despacho Normativo N.º 51/2001 de 15 de Novembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - € 0.883 por litro, fornecida ...
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Resolução N.º 50/2002 de 14 de Março
... , aplicável ao gasóleo, classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 69.” ... 2. A presente Resolução produz efeitos ...
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Decreto-Lei n.º 156/95, de 01 de Julho de 1995
... nomenclatura combinada), ficasse sujeita a restrições quantitativas, que assumiriam a ...
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Despacho n.º 2407/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... Responsável pela organizaçáo do seminário «Nomenclatura ... Responsável pela organizaçáo do seminário «Nomenclatura combinada ...
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Resolução N.º 151/1998 de 2 de Julho
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32; ... 98 000$, por 1 000 litros, ...
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Despacho Normativo N.º 10-B/2003 de 3 de Abril
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,958 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 33/2003 de 4 de Setembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,94 por litro, ...
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Decreto-Lei n.º 448/89, de 30 de Dezembro de 1989
... códigos pautais, aproveita-se, ainda, para os reportar à Nomenclatura Combinada ... Assim: No uso da autorização legislativa concedida pela ...
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Despacho Normativo N.º 27-A/2001 de 15 de Junho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - 177$00 por litro, fornecida nos ...
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Despacho Normativo N.º 42/2004 de 26 de Agosto
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,00 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 10/2005 de 24 de Fevereiro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,99 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 36/2005 de 30 de Junho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,05 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 49/2005 de 18 de Agosto
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,07 por litro, ...
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Despacho normativo n.º 21/90, de 13 de Março de 1990
... cada uma delas em 1988 e 1989, sua classificação pautal (nomenclatura combinada) e país de origem, de acordo com o documento aduaneiro de prova ...
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Portaria n.º 759/92, de 07 de Agosto de 1992
... ão de veículos automóveis das posições 8702, 8703 e 8704 (Nomenclatura Combinada) originários da Estónia, da Letónia e da Lituânia ...
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Resolução N.º 227/1997 de 13 de Novembro
... ou inferior a 0,013 por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032; ... b) 92 300$00, por 1 000 litros, ...
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Resolução N.º 132/2000 de 17 de Agosto
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... 70 000$00, por 1.000 litros, ...
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Despacho Normativo N.º 6-A/2003 de 27 de Fevereiro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,958 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 36/2005 de 30 de Junho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,05 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 49/2005 de 18 de Agosto
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 1,07 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 5/2006 de 9 de Março
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,13 por litro, fornecida nos postos de ...