nomenclatura combinada
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Despacho Normativo N.º 314/1998 de 26 de Novembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - 155$00 por litro, fornecida nos ...
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Despacho Normativo N.º 103/2000 de 20 de Julho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - 168$00 por litro, fornecida nos ...
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Despacho Normativo N.º 31/2008 de 21 de Abril
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,29 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 56/2008 de 3 de Julho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,34 por litro, fornecida nos postos ...
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Despacho Normativo N.º 110/2008 de 27 de Novembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,13 por litro, fornecida nos postos de ...
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Despacho Normativo N.º 68/2009 de 22 de Outubro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,14 por litro, fornecida nos postos de ...
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Portaria n.º 587/2006, de 22 de Junho de 2006
... das listas e apresentaçóes dos códigos do capítulo 3 da Nomenclatura Combinada só podem ser propostos para venda a retalho ao consumidor ...
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Despacho Normativo N.º 124/2000 de 9 de Novembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - - 172$00 por litro, fornecida ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 156/2004 de 25 de Novembro
... litros, aplicável ao gasóleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41, 2710 19 45 e 2710 19 49 .” ... A presente ...
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Despacho Normativo N.º 59/2007 de 21 de Dezembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,27 por litro, fornecida nos postos de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 15/2010 de 27 de Janeiro
... de 95 octanas, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 4500; ... b)Gasolina sem chumbo I.O. de 98 octanas, ...
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Resolução n.º 30/94, de 27 de Junho de 1994
... 2 - A Nomenclatura Combinada das mercadorias será utilizada na classificação das ...
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Despacho Normativo N.º 12-B/2003 de 2 de Maio
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49 - € 0,948 por litro, ...
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Despacho Normativo N.º 42/2009 de 12 de Junho
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,08 por litro, fornecida nos postos de ...
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Resolução N.º 226/1996 de 26 de Setembro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032; ... b) 95500$, por 10001, aplicável ...
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Despacho Normativo N.º 59/2007 de 21 de Dezembro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,27 por litro, fornecida nos postos de ...
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Decreto-Lei n.º 304/88, de 02 de Setembro de 1988
... na importação dos produtos correspondentes aos códigos da Nomenclatura Combinada indicados em anexo a este diploma, do qual faz parte integrante, ...
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Despacho Normativo N.º 253/1998 de 24 de Setembro
... inferior a 0,0139 por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 -157$00 por litro, fornecida nos ...
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Resolução N.º 186-B/2002 de 19 de Dezembro
... inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 49; ... b) Gasolina com ...
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Despacho Normativo N.º 16/2008 de 29 de Fevereiro
... inferior a 0,013g por litro, classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 - € 1,28 por litro, fornecida nos postos de ...
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Decreto-Lei n.º 306/89, de 06 de Setembro de 1989
... ção aplicáveis às mercadorias abrangidas pelo código da Nomenclatura Combinada ex 3921 90 41, referidas no artigo anterior, quando estejam nas ...
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Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro de 2004
... das listas e apresentações dos códigos do capítulo 3 da Nomenclatura Combinada só podem ser propostos para venda a retalho ao consumidor ...
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Portaria n.º 746/89, de 30 de Agosto de 1989
... 30 de Agosto A entrada em vigor, em 1 de Janeiro de 1988, da Nomenclatura" Combinada veio alterar a codificação aduaneira das mercadorias, quer a n\xC3" ...
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Portaria n.º 1067/2004, de 26 de Agosto de 2004
... ; f) Manter actualizadas as versões em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas, dos pareceres de ... das Alfândegas, bem como das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada; g) [Anterior alínea a) do n.º 3.] h) [Anterior alínea b) do n.º 3.] ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 2 -- As Partes, utilizarão a Nomenclatura Combinada para a classificação das mercadorias que forem objecto de ...