necessidades alimentares do organismo
659 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... humanos para dar resposta às necessidades específicas da doença COVID-19. Nas unidades de ... ; Promover a organização das cadeias alimentares", nomeadamente no que diz respeito à transformaç\xC3" ... Estruturais (DRPFE) sido designada como organismo ...
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Regulamento n.º 143/2018
... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades, do serviço de incêndios. 2 - A ... desde que homologado ou normalizado por organismo oficial. 2 - A classe de pressão mínima ... 1 - Os resíduos de gorduras alimentares provenientes de sistemas retentores de gorduras, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... de subsistência, e que satisfaçam necessidades permanentes, com sujeição ao poder ... menos dois anos em cada serviço ou organismo da administração pública regional, é ... tipo de refeições e suplementos alimentares, não sendo permitida qualquer forma de ...
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Despacho n.º 9535/2018
... írito de equipa; o) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da ... organismo da Administração Central competente; i) ... ção higio-sanitária aos produtos alimentares ...
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Edital n.º 236/2018
... no exercício da sua atividade e às necessidades dos utilizadores, bem como ao ajustamento de ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 24 de ...
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Lei n.º 38/2023
... úblicas e medidas que atenderam às necessidades específicas do país e dos setores ... de ... celeração nos preços dos bens alimentares que deverá ser acentuada com a entrada em vigor ... mapa de pessoal, de modo a dotar este organismo ...
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Parecer n.º 2/2018
... 21 - Valor dos apoios em % das necessidades de financiamento da CGE 2008-2016 Gráfico B. 22 ... da evolução dos preços dos bens alimentares e dos serviços (0,0% e 1,5%, respetivamente), ... organismo utilizador", no sentido de aumentar a ...
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Parecer n.º 2/2022
... de dívida adquirida pelo BCE nas necessidades de financia- ... mento — 2020 ... Gráfico II.4 ... ¸ Da venda de produtos alimentares e bebidas (32 M€) bem como de fornecimento de ... Opart – Organismo de produção Artística 5 4 1 ... 2. Outras ...
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Parecer n.º 2/2022
... de dívida adquirida pelo BCE nas necessidades de financia- ... mento — 2020 ... Gráfico II.4 ... ¸ Da venda de produtos alimentares e bebidas (32 M€) bem como de fornecimento de ... Opart – Organismo de produção Artística 5 4 1 ... 2. Outras ...
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Aviso n.º 7036/2016
... ção com o perfil identificado por esse organismo." 4 - Local de trabalho: área do Município de ... do trabalhador; Elabora Planos alimentares adequados ao trabalhador; Procede à avaliação ... do trabalhador; Avalia as necessidades nutricionais; Efetua a avaliação das ...
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Relatório n.º 8/2017
... pedido de informação vinculativa ao organismo com poderes tributários da Região Autónoma da ... de Investimentos, são analisadas as necessidades de liquidez do Banco, estabelecendo-se um ... alimentares não transformados também se manteve estável em ...
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Relatório n.º 10/2017
... pedido de informação vinculativa ao organismo com poderes tributários da Região Autónoma da ... de Investimentos, são analisadas as necessidades de liquidez do Banco Madesant, estabelecendo-se ... alimentares não transformados também se manteve estável em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... , excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, mostra o efeito de redução ... mesmos jovens perante as atuais necessidades do mercado de trabalho regional. A promoção e o ... ício das funções delegadas enquanto organismo intermédio do POCI. Adequação tecnológica dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 1 — Para fazer face às necessidades" de financiamento das entidades abrangidas pelo n.\xC2" ... organismo que tutele o setor do Património, nos termos da ... 07 Produtos alimentares e bebidas 351 256 ... 08 Mercadorias 55 638 ...
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Aviso n.º 12030/2020
... público em termos adequados às necessidades dos utilizadores; b) Princípio da promoção ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da Entidade ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) A portaria n.º 145/2017, de 26 ...
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Aviso n.º 6079/2017
... ário flexível e compatível com as necessidades dos pais e encarregados de educação; ... atribuição de: a) Apoio em géneros alimentares, vestuário e outros bens e/ou equipamentos ... pensionistas apresentam declaração do organismo que atribui a referida pensão, com o valor da ...
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Despacho n.º 10142/2020
... para as pessoas e que respondam às necessidades da população, fomentando uma gestão pública ... alimentares; Funerária; Funerária-comunicação de ... do dirigente máximo do serviço ou organismo ...
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Edital n.º 1938/2023
... montante, para fazer face às necessidades imediatas das famílias e indivíduos em ... ) Alimentação: aquisição de bens alimentares considerados imprescindíveis para suprir ... a atestar a situação perante este Organismo; ... N.º 217 9 de novembro de 2023 ...
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Regulamento n.º 236/2023
... para aquele organismo ... SECÇÃO VIII ... Instalações públicas, ... 1,95 € ... 2.6 Produtos alimentares, por m2 ... local, visando a satisfação das necessidades" financeiras das autarquias locais e a promo- ... \xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... na região SADC; Reconhecendo as necessidades e os interesses especiais dos Estados do APE SADC ... crítica, geral ou local, de produtos alimentares ou de outros produtos essenciais para garantir a ... ência pelo OIV e publicados por este organismo ...
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Regulamento n.º 738/2016
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de ... desde que homologado ou normalizado por organismo oficial. 2 - O diâmetro nominal do ramal deve ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades do serviço de incêndios. 2 - A responsabilidade ...
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Regulamento n.º 10/2019
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU), a Portaria n.º 335/97 de 16 de ... desde que homologado ou normalizado por organismo oficial. 2 - O diâmetro nominal do ramal deve ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades do serviço de incêndios. 2 - A responsabilidade ...
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Regulamento n.º 165/2022
... organismo de tutela da área da cultura, nos termos legais ... se trate de um expositor de produtos alimentares ... 3 — O expositor pode ser constituído por ... público que permitam satisfazer as necessidades da ... empresa de comunicações eletrónicas ...
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Edital n.º 19/2022
... Regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados: Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de ... e seus núcleos, tendo em conta as necessidades da população mediante os recursos materiais e ... pro- fissional; ii ) Declaração de organismo público legalmente reconhecido que possa aferir ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... necessidades, próximas do local de consumo e distribuídas ... ção dos resíduos sólidos urbanos e alimentares através do seu aproveitamento para produção de ... organismo jurídico no qual esta delegou os seus poderes, ...