necessidades alimentares do organismo
659 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Parecer n.º 1/2022
... face a 2019, em consequência das necessidades excecionais de financiamento para fazer face aos ... O IDE, enquanto organismo intermédio ( 152 ) responsável pela gestão das ... SÓFRITOS - Fábrica de Produtos Alimentares, Lda. 15,2 Maria Lígia Caldeira Rocha 3,6 ...
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Parecer n.º 1/2022
... em consequência das necessidades excecionais de financiamento para fazer face aos ... privativo (151 ... O IDE, enquanto organismo intermédio (152 ... ) responsável pela gestão ... SÓFRITOS - Fábrica de Produtos Alimentares, Lda. 15,2 ... Maria Lígia Caldeira Rocha 3,6 ...
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Parecer n.º 2/2021
... 10 - O IDE, enquanto organismo intermédio responsável pela gestão das ... da execução da despesa às reais necessidades e assegurar a manutenção de uma folga ... e) SÓFRITOS - Fábrica de Produtos Alimentares", Lda.: O Contrato de Assunção e Confissão de D\xC3" ...
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Acórdão nº 0430/20.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
I - A “taxa de segurança alimentar mais”, sendo uma contribuição especial não subsumível ao conceito de imposto ou taxa é também uma contribuição que reverte a favor de entidade pública e se enquadra na categoria de contribuição financeira a que se refere o artigo 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição. II - A ausência da aprovação de um regime geral das contribuições financeiras...
... de garantia da qualidade e segurança alimentares, constituir um fundo de financiamento paralelo do ... vocacionada para a satisfação de necessidades públicas, assente mais na dimensão de ... uma das fontes de financiamento desse organismo, designadamente das receitas arrecadadas por via ... -
Lei n.º 26/2017
... , incluindo conhecimentos suficientes do organismo, das funções fisiológicas e do comportamento ... funções, do comportamento e das necessidades fisiológicas dos animais, bem como as aptidões ... e colocação no mercado dos produtos alimentares animais ou de origem animal destinados ao consumo ...
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Acórdão nº 987/03.1TBFLG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2013
I - Enquanto o obrigado a prestar não puder cumprir, realizadas as diligências judiciais necessárias, competirá ao Estado pagar a quantia relativa aos alimentos que forem fixados pelo tribunal, independentemente de ser igual, inferior ou superior àquela que foi inicialmente fixada, desde que seja respeitado o limite máximo fixado na lei. II – O Fundo de Garantia fica sub-rogado em todos...
... do menor em causa, quer as suas necessidades diárias mais básicas, quer ainda o limite ... nos autos, decisão que impede aquele organismo de poder, no futuro, recuperar os valores pagos, ... a quem sejam atribuídas prestações alimentares e consequentemente a lei dá-lhe o direito de ... -
Lei n.º 75-C/2020
... ção essencial para dar resposta às necessidades" emergentes que decorrem das transformações econ\xC3" ... é apresentado junto de um serviço ou organismo da Administração Pública, informação quanto ... ção e distribuição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade, bem como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... no cabaz de bens do IPC, a de Bens Alimentares e Bebidas no Alcolicas, registou uma contribuio ... uma melhor e mais clere resposta s necessidades de suporte social e de incluso das pessoas e ... de Gesto do PROCONVER GENCIA, do Organismo Intermdio do POVT e da gesto do Programa de ...
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Aviso n.º 6522/2018
... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); n) A Portaria n.º 335/97, de 16 de ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades, do serviço de incêndios. 2 - A ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019
I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...
... ) era suficiente para acudir às necessidades da família em cada um dos 12 meses do ano, o ... para a avaliação das necessidades alimentares da ... XIV - Tanto mais que não se provou ... qualidade, sendo notificado o organismo ... -
Decreto-Lei n.º 110/2018
... célere e ajustada às reais necessidades dos cidadãos e das empresas. É também no campo ... íses da União ou da OMC ou em qualquer organismo intergovernamental com competência para conceder ... ções que incidam sobre produtos alimentares ou processos para a preparação, obtenção ou ...
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Regulamento n.º 807/2023
... necessidades indicadas no número anterior ... Artigo 72.º ... organismo, o Município deve descontar tal apoio ao valor ... Natal composto por vários géneros alimentares, sendo ... que o número máximo de cabazes a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... dos preços de energia e de bens alimentares. Este fenómeno é extensível à generalidade ... o equilíbrio entre as necessidades e as di nâmicas empresariais na oferta de ... das funções delegadas enquanto organismo intermédio do POCI. Adequação ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... Rural (DGADR), na qualidade de organismo intermédio, continuando a ... ser plenamente ... tendo em conta as necessidades da organização de produtores ou dos seus ... UE E PARA A IMPORTÂNCIA DE REGIMES ALIMENTARES" ... SAUDÁVEIS, E DE DIVERSIFICAÇÃO E CONSOLIDA\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 71-B/79, de 29 de Dezembro de 1979
... ção-Geral das Indústrias Agrícolas Alimentares, abreviadamente designada por DGIAA, criada pelo ... -Lei n.º 221/77, de 28 de Maio, é um organismo que desenvolve a sua actividade no âmbito da ... e Pescas (IFADAP); e) Analisar as necessidades de crédito de acordo com a política de crédito ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... relatório final, responder às necessidades ... de adaptação das atividades pecuárias às ... necessidades alimentares e à produção de efluentes pecuários; ... f) ... 4 - O IFAP, I. P., é o organismo responsável pela gestão do SI REAP, incluindo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... e nos bens alimentares abrandem em 2023. Como tal, prevê-se uma ... p.). As- ... sim, este organismo prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto ... , às famílias, às pessoas com necessidades" ... especiais, à invalidez e à reabilitação, \xC3" ...
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Aviso n.º 13668/2023
... ção para o exercício de funções em organismo interna- ... cional à engenheira Maria Barbosa ... ística produzida neste âmbito às necessidades e expectativas ... da sociedade civil assentes em ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... reservas de recrutamento no próprio organismo nem junto desta Direção-Geral enquanto ECCRC. 3 ... lúdico-pedagógicas para alunos com necessidades educativas especiais (com especial enfoque para ... trabalho: recolher e distribuir bens alimentares, garantindo as condições de segurança e ...
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Parecer n.º 3/2018
... nível nacional, para satisfazer as necessidades de tratamento e reporte da informação ... ção Central atendendo à natureza do organismo nacional que transferiu a verba e não à origem ... d) SÓFRITOS - Fábrica de Produtos Alimentares, Lda.: No seguimento da informação apresentada ...
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Aviso n.º 9097/2018
... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ... garantir a satisfação plena das necessidades, expectativas e aspirações dos ... Departamento de Ciência e Tecnologia Alimentares da Escola Superior Agrária de Coimbra (2002), ...
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Regulamento n.º 1122/2022
... a) Resposta às necessidades da comunidade; ... b) Qualidade do projeto de ... domésticas, nomeadamente géneros alimentares, faturação de água, eletrici- ... dade e gás; ... justificação pela entidade ou organismo" incumpridor, e seja a mesma ... aceite pelo Munic\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... são inerentes - produção de bens alimentares, fibras e madeira. Atendendo não só à sua ... ção que se destina a satisfazer as necessidades de habitação própria do proprietário e do ... a voto, um representante do serviço, organismo ou autarquia em que corre o respectivo processo ...
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Aviso n.º 7582/2017
... ção num extrato de carta publicado por organismo oficial, na escala de 1:10.000 e ainda na escala ... , por ser suporte de numerosas cadeias alimentares e por estar na base de sistemas mais vastos de ... desde que justificada por razões de necessidades decorrentes do uso existente; vi) Não pode haver ...
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Regulamento n.º 506/2023
... a) Resposta às necessidades da comunidade; ... b) Qualidade do projeto de ... domésticas, nomeadamente géneros alimentares, faturação de água, eletrici- ... dade e gás; ... justificação pela entidade ou organismo" incumpridor, e seja a mesma ... aceite pelo Munic\xC3" ...