necessidades alimentares do organismo

623 resultados para necessidades alimentares do organismo

  • Despacho n.º 23912/2008, de 23 de Setembro de 2008
    ... para o funcionamento estruturado do organismo ... Mostrando -se, agora, necessário, assegurar ... adequaçáo do serviço às necessidades de funcionamento e de optimizaçáo de recur-sos ... Avaliaçáo e Comunicaçáo de Riscos Alimentares: ... Assegurar o apoio logístico e técnico a ...
  • Acórdão nº 1119/12.0TBSCR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2016

    I.Não cabe ao tribunal que, no âmbito de processo de promoção e proteção de crianças em perigo, aplica a medida de confiança a instituição tendo em vista a sua futura adoção, determinar ou impor os termos em que essa adoção se fará. II.Assim, não cabe ao tribunal que decreta a medida de confiança de crianças para adoção impor ou determinar que a adoção das crianças se fará em conjunto (in casu,

    ... B.A medida que melhor satisfaz as necessidades dos quatro menores no processo, realiza o seu ... , o filho Rui e a esposa com géneros alimentares e subsiste de apoios sociais (Subsídio de ... ão efetuada pelo tribunal ao competente organismo de segurança social ou instituição particular ...
  • Decreto Regulamentar n.º 40/90, de 28 de Novembro de 1990
    ... as atribuições e características do organismo; f) Celebrar acordos com outros organismos ou ... diferentes mercados agrícolas e agro-alimentares; d) Pronunciar-se sobre as propostas de normas ... ística com vista a satisfazer as necessidades das unidades orgânicas da DGMAIAA; c) Participar ...
  • Regulamento n.º 630/2017
    ... no exercício da sua atividade e às necessidades dos utilizadores dos sistemas públicos e ... separadores de óleos e gorduras alimentares e de hidrocarbonetos a montante das respetivas ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades, do serviço de incêndios. 2 - A ... de ovos; Outras indústrias alimentares ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
  • Edital n.º 967/2019
    ... de água às indústrias não alimentares e a instalações com finalidade de rega ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades do serviço de incêndios e das condições de ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades, do serviço de incêndios. 2 - A ... de ovos; Outras indústrias alimentares ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
  • Decreto-Lei n.º 98/93, de 02 de Abril de 1993
    ... , abreviadamente designada IMAIAA, é um organismo dotado de personalidade jurídica e património ... ção e da qualidade dos produtos agro-alimentares"; b) Orientar, regular e organizar os mercados agr\xC3" ... de microfilmagens, de acordo com as necessidades" do IMAIAA; e) Promover a divulgação pelos servi\xC3" ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... público local e a satisfação das necessidades financeiras da Autarquia Local, a promoção de ... as taxas a transferir para aquele organismo. Artigo 44.º Urbanização e edificação Taxas ... ção exclusiva de produtos alimentares regionais embalados * — Me- dida do equipamento ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... necessidades financeiras da Autarquia Local, a promoção de ... para aquele organismo ... Artigo 44.º ... Urbanização e ... ção exclusiva de produtos alimentares regionais embalados * — Me- ... dida do ...
  • Acórdão nº 701/13.3TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Abril de 2014

    1- A substituição da prestação de alimentos a que o progenitor está obrigado a favor do menor em razão do seu incumprimento, pela prestação a que o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores nos termos da Lei nº 75/98, de 19 de novembro, alterado pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro, e do Decreto-lei nº 164/99, de 13 de maio, alterado pelo Decreto-lei nº 70/2010, de 16 de junho e pela...

    ... depender apenas e tão somente das necessidades actuais do menor ... 7. Sobre esta mesma ... obrigado à prestação quando aquele organismo se substitui a este em razão de insuficiência ... ) do valor das prestações alimentares a que o requerido está obrigado a favor dos dois ...
  • Acórdão nº 4967/07.0TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2015

    Sendo de seguir a jurisprudência uniformizada pelo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 5/2015, de 19 de março de 2015, a prestação a suportar pelo Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores não pode ser fixada em montante superior ao da prestação de alimentos a que está vinculado o devedor originário.

    ... os outros dois critérios, as necessidades do menor e a capacidade económica do agregado ... obrigado à prestação quando aquele organismo se substitui a este em razão de insuficiência ... compra alguns produtos de higiene e alimentares; 5. O progenitor não pagou, pelo menos, as ...
  • Decreto-Lei n.º 169/2012
    ... tisfaçam as necessidades humanas e que, em simultâneo ... e ... malmente pelo organismo nacional de acreditação, nos ... termos ... Divisão 10 — Indústrias alimentares ... 101 1011 10110 Abate de gado (produção de ...
  • Despacho n.º 5864/2006(2ªSérie), de 13 de Março de 2006
    ... as estruturas orgânicas nucleares do organismo" ... Para além da criação de nove direcç\xC3" ... adequação do serviço às necessidades de funcionamento e de optimização dos recursos, ... 16) Divisão de Avaliação de Riscos Alimentares - assegura o apoio logístico a todas as tarefas ...
  • Acórdão nº 363/16.6T9CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2018

    A ofensa ao bem jurídico eminentemente pessoal que é a honra da diretora de uma IPSS, atributo exclusivo das pessoas individuais, não é suscetível de violar simultaneamente o bem jurídico diverso que é o crédito, o prestígio e a confiança de que só os entes coletivos (ou entidades equiparadas) podem ser titulares.

    ... que para a distribuição de géneros alimentares do pograma PCAAC, em vez de ser enviado o filho, ... O tipo base do crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva encontra-se previsto ... As necessidades de prevenção especial não se fazem sentir com ...
  • Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020

    I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...

    ... 8.º As necessidades de prevenção geral são, no caso em apreço, ... dissimulavam no interior do respectivo organismo ... Recorrendo ao sistema enunciado nos pontos ... , através da atribuição de bens alimentares e por alguns particulares, bem como pela ...
  • Edital n.º 738/2021
    ... de água às indústrias não alimentares e a instalações com finalidade de rega ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades do serviço de incêndios e das condições de ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
    ... º [ ... ] 1 — Para fazer face às necessidades" de financiamento decorrentes da execução do Or\xC3" ... AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATÉRIAS DE ... DO DESPORTO E JUVENTUDE, IP OPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPE RADIO E TELEVISAO DE ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2010 de 4 de Janeiro
    ... - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores ... do texto deste CCT e também como organismo de conciliação dos diferendos entre a entidade ... , providencia para a satisfação das necessidades de materiais ou matérias primas, consoante o ...
  • Acórdão nº 587/13.8TASJM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 2014

    I - Não constitui alteração substancial dos factos, nos termos dos artigos 1º, f), e 359º do CPP, a que consiste em desdobrar a prática de um furto em duas deslocações a um mesmo local em dois momentos distintos, mas próximos (e não apenas numa deslocação, como consta da acusação). II - Configura um “escalamento”, nos termos do artigo 202º, e), do Cód. Penal, a entrada num armazém...

    ... da roupa e fornecia alguns bens alimentares, mas que não está disponível para os receber, ... da mendicidade para fazer face às necessidades de consumo ... Quando da actual reclusão à ... informações prestadas por aquele organismo, trata-se dum agregado problemático, fazendo uma ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 04 de Abril de 2012
    ... e céleres enquanto respostas às necessidades sociais ... No Código da Ação Social ... na medida do possível, aos hábitos alimentares e gostos pessoais; animação sociocultural, ... ão necessária por parte do serviço ou organismo regional de segurança social competente em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2006, de 02 de Novembro de 2006
  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
    ... ou filiaçáo numa organizaçáo ou num organismo profissionais, sem prejuízo do disposto nos ... alimentos que correspondam às suas necessidades; ... c) Conhecimentos no domínio do ... e de aparelhos para as indústrias alimentares, químicas e conexas; ... 366 - Construçáo de ...
  • Aviso N.º 378/2008 de 24 de Julho
    ... Organismo: Hospital da Horta, EPE ... À atenção de: ... necessidades indicadas pela entidade adjudicante ... que cubra o risco de intoxicações alimentares; ... b) Declarações abonatórias emitidas por ...
  • Aviso N.º 381/2008 de 28 de Julho
    ... Organismo: Hospital da Horta ... À atenção de: Serviço ... necessidades indicadas pela entidade adjudicante ... que cubra o risco de intoxicações alimentares; ... b) Declarações abonatórias emitidas por ...

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