necessidades alimentares do organismo
623 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Parecer n.º 3/2018
... nível nacional, para satisfazer as necessidades de tratamento e reporte da informação ... ção Central atendendo à natureza do organismo nacional que transferiu a verba e não à origem ... d) SÓFRITOS - Fábrica de Produtos Alimentares, Lda.: No seguimento da informação apresentada ...
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Regulamento n.º 506/2023
... a) Resposta às necessidades da comunidade; ... b) Qualidade do projeto de ... domésticas, nomeadamente géneros alimentares, faturação de água, eletrici- ... dade e gás; ... justificação pela entidade ou organismo" incumpridor, e seja a mesma ... aceite pelo Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 9097/2018
... reservas de recrutamento no próprio organismo. As Autarquias Locais não têm de consultar a ... garantir a satisfação plena das necessidades, expectativas e aspirações dos ... Departamento de Ciência e Tecnologia Alimentares da Escola Superior Agrária de Coimbra (2002), ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... são inerentes - produção de bens alimentares, fibras e madeira. Atendendo não só à sua ... ção que se destina a satisfazer as necessidades de habitação própria do proprietário e do ... a voto, um representante do serviço, organismo ou autarquia em que corre o respectivo processo ...
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Regulamento n.º 1122/2022
... a) Resposta às necessidades da comunidade; ... b) Qualidade do projeto de ... domésticas, nomeadamente géneros alimentares, faturação de água, eletrici- ... dade e gás; ... justificação pela entidade ou organismo" incumpridor, e seja a mesma ... aceite pelo Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 7582/2017
... ção num extrato de carta publicado por organismo oficial, na escala de 1:10.000 e ainda na escala ... , por ser suporte de numerosas cadeias alimentares e por estar na base de sistemas mais vastos de ... desde que justificada por razões de necessidades decorrentes do uso existente; vi) Não pode haver ...
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Aviso n.º 9635/2016
... das opções políticas e das necessidades dos munícipes em cada momento. Por esta razão, ... Município e ou preços praticados por organismo independente, a que é acrescido um montante de 5 ... , artesanato e outros produtos não alimentares que, pela sua natureza, não careçam de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... íses de Língua Portuguesa (CPLP) e do Organismo Internacional da Juventude ... para a ... com necessidades e interesses comuns, em que os seus membros são ... 3 — Promover hábitos e práticas alimentares mais saudáveis ... Promover o conhecimento dos ...
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Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
... identificar, avaliar e antecipar as necessidades das crianças, bem como de assegurar a sua ... a sua atenção nos presentes e bens alimentares que os progenitores lhes trazem, ainda que ... para a adoção pelo competente organismo de segurança social; b) Ou na colocação da ... -
Regulamento n.º 792/2016
... para adequar o seu contrato às suas necessidades, as quais deverão ser respondidas de forma clara ... de água às indústrias não alimentares e a instalações com finalidade de rega ... e Fronteiras (SEF) ou outro organismo competente. 2 - Documentos comprovativos de ...
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Acórdão nº 02217/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1- Tendo-se verificado uma alteração das características do queijo a fornecer, que deixou de ser queijo gordo para passar a ser queijo meio gordo, tinham de ser apresentadas segundas amostras, na medida em que a proposta da CI, que também foi substituída e apresentada de novo, passou a referir-se ao fornecimento de um tipo de queijo diferente daquele que inicialmente fora solicitado e que era o...
... alimentares no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às ... do objetivo de assegurar 50% das necessidades energéticas e nutricionais dos indivíduos, ... dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ... -
Aviso n.º 20937/2023
... de jardins e parques, os resíduos alimentares e ... de cozinha das habitações, dos ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades do serviço de incêndios ... 2 — A ... postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Relatório n.º 3/2022
... produtos energéticos e produtos alimentares diminua no decurso de 2022, face ao abrandamento ... sua parte, impulsionada pelas necessidades de financiamento de curto prazo para fazer face ... pedido de informação vinculativa ao organismo com ... poderes tributários da Região Autónoma ...
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Relatório n.º 3/2022
... produtos energéticos e produtos alimentares diminua no decurso de 2022, face ao abrandamento ... sua parte, impulsionada pelas necessidades de financiamento de curto prazo para fazer face ... pedido de informação vinculativa ao organismo com ... poderes tributários da Região Autónoma ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... , dos haveres em escudos do referido organismo; uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 137/84 , de 7 de ... - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, Lda., o regime em que se processa a extinção e ... ário elaborem anualmente o plano de necessidades das obras de reparação, conservação e arranjo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... deste organismo, responsável pela sua gestão ... 6 — ... ável, assegurando a satisfação das necessidades das ge- ... rações atuais sem comprometer a ... res e não alimentares ... Existência e conhecimento científico e ...
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Edital n.º 2081/2023
... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades, do serviço de incêndios. 2 — A ... aeróbia, designadamente os resíduos alimentares e de jardim, o papel e cartão; ix ) «Resíduo ... , (código postal), …, inscrito no (organismo ...
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Despacho n.º 5149/2023
... relacionados com produtos alimentares; ... c) Inspecionar condições higiossanitária ... i) Identificar necessidades de limpeza e desobstrução de linhas de água em ... informático devidamente formatado ao organismo emissor das faturas ... e recibos; ... e) Lançar ...
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Acórdão nº 354/20.2PBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Julho de 2022
I - Considerar-se como fator de medida de pena que depõe contra o arguido, nos termos do artigo 71º, n.º 1 e 2, e) do Código Penal, o facto de este se ter remetido ao silêncio, não ter confessado, ter negado os factos ou apresentado versão diversa da que veio a resultar provada, constitui uma compressão injustificada da liberdade de escolha do modo de defesa e, por aí, uma clara violação do...
... ários de armazém de produtos alimentares e de confeitaria/padaria, e duas irmãs, junto de ... disse aguardar autorização de organismo europeu para assumir a representação comercial ... um desenvolvimento adequado às suas necessidades, sendo ainda perceptível alguma ... -
Relatório n.º 4/2022
... produtos energéticos e produtos alimentares diminua no decurso de 2022, face ao abrandamento ... sua parte, impulsionada pelas necessidades de financiamento de curto prazo para fazer face ... pedido de informação vinculativa ao organismo com poderes tributários da Região ... Autónoma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016
... a Parte Costa do Marfim justificar necessidades específicas de rendimentos, de protecção de ... ou ao acesso a produtos alimentares imprescindíveis para garantir a segurança ... ão seguindo as instruções de qualquer organismo ou governo, não podem estar vinculados à ...
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Relatório n.º 4/2022
... produtos energéticos e produtos alimentares diminua no decurso de 2022, face ao abrandamento ... sua parte, impulsionada pelas necessidades de financiamento de curto prazo para fazer face ... pedido de informação vinculativa ao organismo com poderes tributários da Região ... Autónoma ...
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Edital n.º 397/2018
... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 24 de ... urbanos por forma a satisfazer as necessidades do loteamento, as regras do n.º 1 ou indicação ...
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Edital n.º 943/2017
... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de ... urbanos por forma a satisfazer as necessidades do loteamento, as regras do n.º 1 ou indicação ...
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Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
... designado por IPPAA, é um organismo dotado de personalidade jurídica e património ... higiene e qualidade dos produtos agro-alimentares" e coordenar e apoiar a sua execução pelas direc\xC3" ... ços do IPPAA na definição das suas necessidades de informação e de cálculo necessário aos ...