necessidades alimentares do organismo
623 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... e adequar a oferta às novas necessidades" dos consumido- ... res. Promovem ainda a adaptaç\xC3" ... organismo" até 15 dias antes da data prevista ... para o in\xC3" ... manente, onde são guardados produtos alimentares, in- ... cluindo géneros alimentícios de origem ...
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Regulamento n.º 965/2016
... apoio social em conformidade com as necessidades evidenciadas pelos agregados familiares, ... e Fronteiras (SEF) ou outro organismo competente. 2 - Documentos comprovativos de ... para aquisição de géneros alimentares, com base na tabela 2. Tabela 2 Categoria de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... ércio, da Indústria e do Turismo, ou o organismo que lhe suceda; b) No que respeita ao Peru, o ... o máximo partido; e e) Abordar as necessidades de cooperação identificadas noutras partes do ... de apoio agrícola e programas alimentares (por exemplo, ajuda alimentar, incluindo ajuda ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - ... tex to des te CCT e também como organismo de conciliação dos di ferendos ent re a ... ência para a satisfação das necessidades de ma teriais ou matérias-primas, consoante ...
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Despacho n.º 908/2018
... dos superiores interesses, anseios e necessidades dos munícipes. Este Regulamento pretende ... condições de transporte de produtos alimentares de origem animal; h) Controlar a rotulagem dos ... do dirigente máximo do serviço ou organismo ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... , a inclusão social e a resposta a necessidades ... especiais de educação em territórios ... gestão dos respetivos PO ou do organismo intermédio, quando aplicável ... 3 - Os avisos ... carenciados, designadamente reforços alimentares não ... contemplados na ação social escolar; ...
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Aviso n.º 12361/2018
... reservas de recrutamento no próprio organismo e não se encontrar constituída a Entidade ... necessidades específicas de educação, durante as suas ... 8 - Comportamentos e hábitos alimentares.9 - Comportamentos e hábitos de higiene.10 - ...
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Aviso n.º 9676/2018
... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... :a) Referência única - Unidades Alimentares dos SASULisboa, para realização de:Funções de ... apresentar:a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 7245/2017
... Área de Apoios Sociais e Serviços Alimentares e Departamento de Gestão de Património e ... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... : a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - ... do texto deste CCT e t ambém c omo organismo de conciliação dos diferendos entre a ... ência para a satisfação das necessidades de materiais ou matérias-primas, ...
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Regulamento n.º 153/2017
... como um processo de conhecimento das necessidades habitacionais concretas dos munícipes de ... em espécie, nomeadamente, de bens alimentares a indivíduos isolados ou inseridos em agregados ... devem apresentar a declaração do organismo que atribuiu e paga a pensão; iv) os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... alimentares e agrícolas, de silvicultura e ... de produção ... utilização em cascata e as necessidades de reciclagem. Tal, requer ir além do quadro ... Organismo da ... administração indireta ... do Estado com ...
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Lei n.º 2/2020
... ção: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... de pessoal e suprimento planeado de necessidades, a promoção de programas de mobilidade ... Artigo 245.º Produtos alimentares disponibilizados nas escolas 1 - À semelhança ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... em promover, consoante as suas necessidades" e no âmbito dos respetivos programas e legislaç\xC3" ... organismo de avaliação da conformidade; b) Que cada Parte ... , incluindo quaisquer emergências alimentares. 2 - As notificações serão enviadas para os ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... distinta de qualquer outro organismo ou organização relacionado com a promoção ou ... devem ser reforçados na medida das necessidades identificadas e destinadas a assegurar o cabal ...
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Regulamento n.º 122/2018
... os cidadãos e de satisfação das necessidades coletivas, dispõe de poder regulamentar ... , se dedicam à venda de produtos alimentares e não alimentares e à prestação de serviços, ... apenas designado de IPQ), como organismo de verificação metrológica nos termos do ...
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Despacho n.º 9884/2019
... Indústria que aprovou a criação do organismo representativo da Indústria de Alimentação ... e que delas saem como produtos alimentares para o setor pecuário. A IACA responde assim aos ... principal objetivo satisfazer as necessidades dos consumidores, constituindo um dos pilares ...
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Despacho n.º 791/2019
... a adequação dos serviços às necessidades de funcionamento e otimização dos recursos ... condições de transporte de produtos alimentares de origem animal; h) Controlar a rotulagem dos ... do dirigente máximo do serviço ou organismo ...
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Despacho n.º 1874/2021
... trabalhadores por conta de outrem em organismo público ou privado, independentemente do ... ÍTULO XIII Estatuto de Estudante com Necessidades Adicionais de Suporte Artigo 45.º Âmbito 1 - ... às suas necessidades, nas unidades alimentares sob a gestão dos SAS P.PORTO, e considerando as ...
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Despacho n.º 664/2021
... /requerentes e satisfazer as suas necessidades e expectativas, com vista à prossecução de uma ... condições de transporte de produtos alimentares de origem animal; h) Controlar a rotulagem dos ... do dirigente máximo do serviço ou organismo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a governação e responder às necessidades em matéria de ambiente, incluindo a ... central, regional ou local ou organismo não governamental no exercício de poderes ... 4 Medidas aplicáveis aos aditivos alimentares e aos aditivos para a alimentação animal ...
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Regulamento n.º 869/2022
... as necessidades de utentes, em matéria de horários escolares ... às crianças consumir quaisquer bens alimentares extra ementa no ... decorrer da refeição ... ... para os refeitórios dos serviços e organismo da Administração ... Pública, nos termos do ...
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Despacho n.º 9712/2019
... , inventariar e caracterizar as necessidades de intervenção, no âmbito desta área ... alimentares expostos à venda nas instalações temporárias ... Municipal de Proteção Civil, enquanto organismo ...
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Aviso n.º 16132/2019
... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... :a) Referência única - Unidades Alimentares" dos SASULisboa, para realização de tarefas ao n\xC3" ... apresentar:a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 7762/2018
... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... :a) Referência única - Unidades Alimentares" dos SASULisboa, para realização de tarefas ao n\xC3" ... apresentar:a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...