necessidades alimentares do organismo
623 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Despacho n.º 12445/2021
... às necessidades de funcionamento, gestão e otimização dos ... ão Municipal de Proteção Civil, o organismo que assegura que todas as atividades e ... zenagem de produtos alimentares e de prestação de serviços, dos recintos de ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... áfico 19 - Valor dos apoios em % das necessidades de financiamento da CGE 2008-2015 Gráfico 20 - ... ómico OE Orçamento do Estado OPART Organismo de Produção Artística OROC Ordem dos Revisores ... (11,9%) e de bens correntes não alimentares e serviços (1,9%), esteve em linha com a ...
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Lei n.º 42/2016
... ças e em razão da matéria, para o organismo proprietário, para o serviço ou organismo ao ... funções que correspondam a necessidades permanentes dos serviços, com sujeição ao ... respiratórias, neurológicas e ou alimentares secundárias à prematuridade ou a outras causas ...
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Despacho n.º 1230/2018
... vise satisfazer ou complementar as necessidades hídricas das culturas agrícolas ou florestais ... impedir, o normal desenvolvimento dum organismo, em particular a planta. 2.48 - Fertilidade do ... dois terços das necessidades alimentares do efetivo em pastoreio, bem como a que ...
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Despacho n.º 1230/2018
... vise satisfazer ou complementar as necessidades hídricas das culturas agrícolas ou florestais ... impedir, o normal desenvolvimento dum organismo, em particular a planta. 2.48 - Fertilidade do ... dois terços das necessidades alimentares do efetivo em pastoreio, bem como a que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... géticos e alimentares não transformados virem a representar um peso ... de financiamento interno às necessidades de ... investimento sustentável da economia ... enquanto organismo intermédio do COMPETE 2020. Adequação ...
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Despacho n.º 4402/2019
... desportivos adequados às necessidades de uma prática desportiva cada vez mais ... ão Municipal de Proteção Civil, o organismo" que assegura que todas as atividades e instituiç\xC3" ... ércio ou de armazenagem de produtos alimentares e de prestação de serviços, dos recintos de ...
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Aviso n.º 2429/2024
... da administração local, e às necessidades cada vez mais prementes de uma maior ... Câmara Municipal da Chamusca, enquanto organismo público da administração local, orienta a sua ... público, especialmente de produtos alimentares, colaborando com as autoridades do Estado de ...
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Aviso n.º 22564/2023
... de modo muito significativo as necessidades assistenciais neste domínio, tanto mais que na ... : perturbações do sono, distúrbios alimentares" e nutricionais, epilepsia. Diagnóstico e orienta\xC3" ... profissional e identificação do organismo ...
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Aviso n.º 17001/2019
... de modo muito significativo as necessidades assistenciais neste domínio, tanto mais que na ... : perturbações do sono, distúrbios alimentares" e nutricionais, epilepsia. Diagnóstico e orienta\xC3" ... profissional e identificação do organismo/estabelecimento de saúde a que pertence) e a ...
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Aviso n.º 4791/2021
... reservas de recrutamento no próprio organismo. 3 - Nos termos da informação prestada pelo ... Atividades: Deteção de necessidades dos indivíduos, grupos e comunidades; estudo, ... ações de distribuição de géneros alimentares; Executar as medidas de política social ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... P. (IFAP, I. P.), é o organismo" que presta o apoio logístico à Unidade de Execu\xC3" ... adequada, salvaguardando também as necessidades dos ecossistemas dependentes da água. Estes ... necessidade de importações de bens alimentares, que passam a ser produzidos localmente, ...
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Edital n.º 886/2023
... ção do diagnóstico de necessidades efetuado pelo técnico/gestor do processo, o qual ... ser asseguradas pela mesma ou outro organismo e, ainda, indem- ... nizando o Município de ... A entrega do cabaz de géneros alimentares" é na 2.ª Feira ... da terceira semana de cada m\xC3" ...
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Aviso n.º 19526/2023
... municipais, face às necessidades da população do concelho e às necessidades de ... organismo público da Administração Local, orienta a sua ... comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não alimentares ... e de prestação de ...
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Aviso n.º 14521/2022
... municipais, face às necessidades da população do concelho e às necessidades de ... organismo público da Administração Local, orienta a sua ... comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não alimentares ... e de prestação de ...
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Aviso n.º 16824/2021
... ários serviços municipais, face às necessidades da população do concelho e às necessidades de ... ão O Município de Almeirim, enquanto organismo público da Administração Local, orienta a sua ... comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não alimentares e de prestação de serviços, ...
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Regulamento n.º 138/2022
... para melhor adequação entre as necessidades municipais e o funcionamento do Município ... onde se vendem ou manipulam produtos alimentares; c ) Assegurar a vacinação de canídeos e ... - tações que são emanadas daquele organismo. Artigo 65.º Fiscalização Municipal 1 — ...
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Regulamento n.º 138/2022
... para melhor adequação entre as necessidades municipais e o ... funcionamento do Município ... onde se vendem ou manipulam produtos alimentares; ... c) Assegurar a vacinação de canídeos e ... tações que são emanadas daquele organismo ... Artigo 65.º ... Fiscalização Municipal ...
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Aviso n.º 10460/2018
... reservas de recrutamento no próprio organismo e não se encontrar constituída a Entidade ... necessidades específicas de educação, durante as suas ... 8 - Comportamentos e hábitos alimentares. 9 - Comportamentos e hábitos de higiene. 10 - ...
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Aviso n.º 6515/2018
... reservas de recrutamento no próprio organismo e não se encontrar constituída a Entidade ... necessidades específicas de educação, durante as suas ... 8 - Comportamentos e hábitos alimentares. 9 - Comportamentos e hábitos de higiene. 10 - ...
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Regulamento n.º 383/2024
... ção, dando resposta às suas necessidades de informação, cultura e educação, no pleno ... Direção Geral dos Espetáculos, ou organismo congénere. 7—O utilizador deve, antes ... fim ilícito; g) Entrar com produtos alimentares ...
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Portaria n.º 216/2016
... -se por: a) «Circuitos curtos de bens alimentares», cadeias de abastecimento que não envolvam ... , com vista a dar resposta às suas necessidades, através da valorização dos seus recursos ... : a) Quando o beneficiário seja um organismo de direito público ou uma empresa encarregada da ...
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Regulamento n.º 785/2018
... ções específicas inerentes às necessidades de conservação do sistema de drenagem, de ... 1 - Os resíduos de gorduras alimentares provenientes de sistemas retentores de gorduras, ... em laboratório acreditado pelo organismo nacional competente, podendo este ser escolhido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... , apesar dos produtos ener- géticos e alimentares não transformados virem a representar um peso ... de financiamento interno às necessidades de investimento sustentável da economia ... ício das funções delegadas enquanto organismo intermédio do COMPETE 2020. Adequação ...
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Acórdão nº 10033-A/1999.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2014
I – Na fixação da prestação devida pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores, ao abrigo da Lei nº 75/98, de 19/11, importa atender, além dos demais factores a que alude o art. 2º, nº 2, da citada Lei, às actuais necessidades do menor. II – Assim, ainda que se deva considerar que, por regra, o valor da prestação de alimentos que foi judicialmente fixada ao devedor, cujo...
... ção de alimentos fixada e às necessidades específicas do menor; 8. Acresce, por outro ... no quadro de intervenção deste organismo ... Mais: o referido carácter claramente ... , com fixação de prestações alimentares que ultrapassem os montantes necessários ...