necessidades alimentares do organismo
659 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... projetos em entidades que apresentam necessidades de financiamento, que tenham recorrido a ... és de alterações orçamentais em cada organismo; b) Caso a despesa no serviço de origem seja ... (euro) 10 000,00 para adquirir bens alimentares, desde que fornecidos por detentores do Estatuto ...
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Portaria n.º 14/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... como objetivo fazer face às novas necessidades dos potenciais beneficiários, e a necessidade de ... e outras m atérias-primas não alimentares para promover a bio economia e para a ... 4. Sempre que o Organismo Pagador, ou a entidade com competências por ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... os cidadãos e de satisfação das necessidades coletivas, dispõe de poder regulamentar ... , se dedicam à venda de produtos alimentares e não alimentares e à prestação de serviços, ... Instituto Português da Qualidade como organismo ... de verificação metrológica nos termos do ...
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Lei n.º 31/2021
... autoridade competente deve consultar o organismo nacional emissor do documento, com vista a ... funções, do comportamento e das necessidades fisiológicas dos animais, bem como as aptidões ... e colocação no mercado dos produtos alimentares animais ou de origem animal destinados ao consumo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... , apesar dos produtos energéticos e alimentares não transformados virem a representar um peso ... de financiamento interno às necessidades" de investimento sustentável da economia. Evoluç\xC3" ... ício das funções delegadas enquanto organismo intermédio do COMPETE 2020. Adequação ...
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Despacho n.º 4394/2020
... Município de Sever do Vouga, enquanto organismo público da Administração Local, tem como ... írito de equipa; n) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da ... ção, exposição e venda de produtos alimentares, das instalações para alojamento de animais e ...
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Portaria n.º 63-A/2023
... de verificação realizado pelo Organismo de Controlo ... e Certificação (OC), do ... », documento com identificação das necessidades alimentares do ... efetivo de bovinos de carne, ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ção: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... necessidades permanentes dos serviços públicos e combate à ... óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis a partir de 1 de janeiro de 2022, ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... às necessidades dos munícipes, esperando-se também a melhoria ... ção, exposição e venda de produtos alimentares, das instalações para ... alojamento de animais ... organismo estatal da tutela; ... m) Propor a atualização ...
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Portaria n.º 35/2013, de 30 de Janeiro de 2013
... a) Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios; ... b) Unidade Nacional de ... a garantir a acreditação do LSA pelo organismo nacional competente; ... u) Colaborar com os ... necessidades de reforço tem- porário inter-regional de meios ...
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Aviso n.º 11707/2019
... úde, nomeadamente, para resposta a necessidades de munícipes em situação de risco ou ... , no exercício das competências desse organismo; 3.15.13 - Promover e colaborar em planos, ... de tabaco e melhorando os hábitos alimentares; s) Promover a eliminação de barreiras físicas ...
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Aviso n.º 2551/2019
... o levantamento e o planeamento das necessidades de aquisição dos bens e serviços necessários ... ção e a distribuição dos géneros alimentares e outros bens, de acordo com as boas práticas de ... ão atualizada, emitida pelo serviço ou organismo a que o candidato se encontra vinculado, da qual ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... Essa cooperação será adaptada às necessidades de cada Parte e conduzida com o objetivo de ... «Norma», um documento aprovado por um organismo reconhecido, que prevê, para uma utilização ... de apoio agrícola e de programas alimentares (por exemplo, ajuda alimentar, incluindo a ajuda ...
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Despacho n.º 13219/2022
... o) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da ... , no exercício das competências desse organismo; ... 27 — Promover o cumprimento do ... os hábitos alimentares; ... 18 — Assegurar a assistência a banhistas, ...
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Despacho n.º 2513/2017
... P. (INIAV, I. P.), organismo da administração indireta do Estado, sob ... e rastreabilidade de produtos alimentares de elevado valor acrescentado; e) Conservação e ... necessidades de mercado de grande relevância para a ...
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Despacho n.º 2513/2017
... P. (INIAV, I. P.), organismo da administração indireta do Estado, sob ... e rastreabilidade de produtos alimentares de elevado valor acrescentado; e) Conservação e ... necessidades de mercado de grande relevância para a ...
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Portaria n.º 159/2019
... ção da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os ... áter obrigatório, atribuída por um organismo de direito público, sempre que o agregado ... carenciados, designadamente reforços alimentares não contemplados na ação social escolar; g) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... de energia importada e de produtos alimentares não transformados, tem vindo a representar um ... de financiamento interno às necessidades" de investimento sustentável da economia. Evoluç\xC3" ... ício das funções delegadas enquanto organismo intermédio do COMPETE 2020. 1.9.2 - Património ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... os preços de produtos energéticos e alimentares não transformados, já que sem estes produtos a ... , monitorizando a evolução das necessidades e da oferta, dando as respostas adequadas, ... ício das funções delegadas enquanto organismo intermédio do COMPETE 2020. Adequação ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... ção produtiva, relativamente às necessidades alimentares e à produção de efluentes ... h ) «Organismo de Controlo e Certificação» (OC), a entidade ...
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Aviso n.º 16712/2022
... cialmente, das necessidades imperativas de responder, (i) aos desafios do ... a organização interna do serviço ou organismo exija ... Competências — Significa o objeto e ... r) Fiscalizar os produtos alimentares sujeitos a inspeção sanitária municipal, em ...
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Aviso n.º 10560/2016
... em reserva de recrutamento neste organismo para os postos de trabalho em causa, bem como, ... ; controlo de Qualidade de produtos alimentares; propor a adoção das medidas que se pensem ... de estudos e passeios; apoiar as necessidades educativas especiais, nomeadamente prestar a ...
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Aviso n.º 7661/2016
... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... período de encerramento das unidades alimentares.6 - Posição remuneratória: na sequência do ... ;v) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... dos preços de energia e de bens alimentares. Este fenómeno é extensível à generalidade ... para o equilíbrio entre as necessidades e as dinâmicas empresariais na oferta de postos ... ício das funções delegadas enquanto organismo intermédio do POCI. Adequação tecnológica dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... as drogas, colocando o enfoque nas necessidades de saúde ... das pessoas que consomem drogas ... uma área transversal, importa que cada organismo com responsabilidade na opera- ... cionalização ... cação no mercado de produtos ... alimentares em que se utiliza a ... canábis (incluindo ...