necessidades alimentares do organismo
659 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Despacho n.º 8378/2016
... onde se vendem ou manipulam produtos alimentares; c) Assegurar a vacinação de canídeos e ... orientações que são emanadas daquele organismo. Artigo 75.º Unidade de Apoio Jurídico, ... necessidades e prioridades quanto às soluções ...
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Regulamento n.º 444/2018
... onde se vendem ou manipulam produtos alimentares; c) Assegurar a vacinação de canídeos e ... orientações que são emanadas daquele organismo. Artigo 75.º Unidade de Apoio Jurídico, ... necessidades e prioridades quanto às soluções ...
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Despacho n.º 944/2022
... intervenção para satisfação das necessidades das populações e para a defesa e ... , vidros, plásticos, metais e óleos alimentares" usados, bem como a valorização de matéria org\xC3" ... do dirigente máximo do serviço ou organismo ...
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Despacho n.º 944/2022
... intervenção para satisfação das necessidades" das populações e para a defesa e ... concretiza\xC3" ... , vidros, plásticos, metais e óleos alimentares usados, bem como a ... valorização de matéria ... do dirigente máximo do serviço ou organismo ...
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Lei n.º 114/2017
... ção: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... ão de trabalhadores e suprimento das necessidades permanentes nos serviços públicos 1 - ... donativos em espécie, incluindo bens alimentares, o valor a considerar, para efeitos do cálculo ...
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Edital n.º 927/2017
... no exercício da sua atividade e às necessidades dos utilizadores, bem como ao ajustamento de ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... os cidadãos e de satisfação das necessidades coletivas, dispõe de poder regulamentar ... Direção Geral dos Espetáculos ou organismo congénere o não permita. 9 - O empréstimo ... para satisfazer as necessidades alimentares das espécies e de cada animal de acordo com a ...
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Aviso n.º 24075/2022
... Artigo 3.º ... Os SMCB, enquanto organismo público da Administração Local, visam er necessidades ... coletivas da população do Município de ... indiferenciados e dos resíduos alimentares da recolha seletiva (proximidade e ...
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Aviso n.º 9015/2023
... necessidades básicas, condição base para a capacitação ... as que já têm apoio de algum organismo do Estado, ou prestação ... mensal relativa a ... bens essenciais, designadamente, bens alimentares e medicamentos ... 5 — Excecionalmente o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
... ão Autónoma da Madeira.3 - A ARAE é o organismo regional responsável pela gestão e ... , genuinidade, composição, aditivos alimentares e outras substâncias e rotulagem dos géneros ... de descanso e feriados, consoante as necessidades de serviço.CAPÍTULO IIIPrincípios e regras ...
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Portaria n.º 149/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... Embora seja um organismo de âmbito nacional, com as suas estruturas ... , as estruturas piloto de tecnologias alimentares e florestais, assim como uma importante atividade ... ógica, procurando satisfazer as necessidades dos diferentes setores onde se enquadra a sua ...
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Aviso n.º 15908/2016
... reservas de recrutamento no próprio organismo, presumindo-se igualmente a inexistência de ... eletrónico de gestão das unidades alimentares e ao desenvolvimento de procedimentos concursais ... -funcional, até à satisfação das necessidades, conforme o disposto no artigo 8.º da Portaria ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... ME no levantamento e agregação de necessidades; h) Efetuar a gestão do património ... a segurança geral dos produtos não alimentares colocados no mercado e dos serviços prestados ... dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ...
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Aviso n.º 8390/2017
... ídas reservas de recrutamento neste organismo e que foi efetuada consulta prévia à Entidade ... faixas etárias; Deteção de necessidades dos indivíduos, grupos e comunidades; estudo, ... ações de distribuição de géneros alimentares; Funções consultivas, de estudo, análise, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) resíduos ... ório reconhecido formalmente pelo Organismo Nacional de Acreditação, no domínio do Sistema ... específica; c) Uma avaliação das necessidades em matéria de novos sistemas de recolha, de ...
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Regulamento n.º 143/2018
... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades, do serviço de incêndios. 2 - A ... desde que homologado ou normalizado por organismo oficial. 2 - A classe de pressão mínima ... 1 - Os resíduos de gorduras alimentares provenientes de sistemas retentores de gorduras, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção, carecem de parecer prévio do organismo de tutela da área da cultura, nos termos legais ... se trate de um expositor de produtos alimentares. 3 — O expositor pode ser constituído por ... público que permitam satisfazer as necessidades da empresa de comunicações eletrónicas ...
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Despacho n.º 910/2022
... levantamentos recorrentes das necessidades, proceder à sua análise e formular as ... alimentares de origem animal; ... j) O controlo e inspeção ... de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas ... as entidades e ...
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Despacho n.º 5427/2023
... levantamentos recorrentes das necessidades, proceder à sua análise e formular as ... alimentares de origem animal; ... j) O controlo e inspeção ... de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas ... as entidades e ...
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Despacho n.º 910/2022
... levantamentos recorrentes das necessidades, proceder à sua análise e formular as ... ércio intracomunitário de produtos alimentares de origem animal; j ) O controlo e inspeção ... de Proteção Civil (CMPC) é o organismo" que assegura que todas as entidades e instituiç\xC3" ...
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Despacho n.º 1396/2023
... levantamentos recorrentes das necessidades, proceder à sua análise e formular as ... alimentares de origem animal; ... j) O controlo e inspeção ... de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas ... as entidades e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... humanos para dar resposta às necessidades específicas da doença COVID-19. Nas unidades de ... ; Promover a organização das cadeias alimentares", nomeadamente no que diz respeito à transformaç\xC3" ... Estruturais (DRPFE) sido designada como organismo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... de subsistência, e que satisfaçam necessidades permanentes, com sujeição ao poder ... menos dois anos em cada serviço ou organismo da administração pública regional, é ... tipo de refeições e suplementos alimentares, não sendo permitida qualquer forma de ...
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Despacho n.º 9535/2018
... írito de equipa; o) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da ... organismo da Administração Central competente; i) ... ção higio-sanitária aos produtos alimentares ...
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Edital n.º 236/2018
... no exercício da sua atividade e às necessidades dos utilizadores, bem como ao ajustamento de ... ) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ordem) ... , e na (nome da entidade ... , relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); c) Portaria n.º 145/2017, de 24 de ...