necessidades alimentares do organismo
623 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Portaria n.º 112/2023
... deve ser mantida para responder às necessidades de negócio, requisitos organizacio- ... nais, ... álise do auto de entrega referente ao organismo extinto e dos compro- ... vativos de dívida, ... 650.20.306 Prestação de cuidados alimentares e de ... higiene a institucionalizados ...
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Parecer n.º 1/2024
... dos bens energéticos e alimentares à gene- ralidade das componentes do Índice ... Empresarial, IP -RAM”, enquanto organismo intermédio ( 163 ) responsável pela gestão das ... da execução da despesa às reais necessidades e assegurar a manutenção de uma margem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... intimidade, dê a conhecer as reais necessidades das comunidades ciganas portuguesas ... A União ... Após a reestruturação do organismo em 2010, todos os programas especiais de- ... alimentares ...
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Aviso n.º 24107/2022
... necessidades financeiras da Autarquia Local, a promoção de ... para aquele organismo ... Artigo 44.º ... Urbanização e ... ção exclusiva de produtos alimentares regionais embalados * — Medida ... do ...
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Regulamento n.º 813/2018
... ção Pública, satisfazendo as necessidades dos cidadãos e das empresas de forma mais ... profissional; ou ii) declaração de organismo público legalmente reconhecido que possa aferir ... se trate de um expositor de produtos alimentares. 3 - Os artigos ou bens comerciais expostos para ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... abastecimento da populao em produtos alimentares e alimentao para os animais, de uma forma ... das capacidades ser adaptado s necessidades de cada Parte e visar ajudar cada uma delas a ... , nomeadamente, as conduzi- das pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). TTULO VIII ...
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Decreto Regulamentar n.º 66/79, de 20 de Dezembro de 1979
... -Lei n.º 221/77, de 28 de Maio, é um organismo cuja actividade se desenvolve nos domínios da ... ão-Geral das Indústrias Agrícolas e Alimentares; i) Um representante de cada um dos serviços ... às potencialidades do País e às necessidades da população ... 2 - A Direcção de Serviços ...
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Principais sistemas e famílias do direito do consumidor
... , simultaneamente, terão em conta as necessidades de todos os consumidores ... A presente Agenda ... , às alterações dos hábitos alimentares e ao acréscimo dos resíduos alimentares; ... aumentando a capacidade do organismo para se concentrar em proteger os consumidores e ...
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Regulamento n.º 957/2016
... ção Pública, satisfazendo as necessidades dos cidadãos e das empresas de forma mais ... profissional; ou ii) Declaração de organismo público legalmente reconhecido que possa aferir ... se trate de um expositor de produtos alimentares. 3 - Os artigos ou bens comerciais expostos para ...
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Aviso n.º 2024/2019
... se trate de um expositor de produtos alimentares. f) Em caso da utilização de superfícies em ... , bem como a disposições fixadas por organismo competente. 7 - A afixação de publicidade em ... necessidades especiais. 3 - A afixação ou inscrição de ...
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Regulamento n.º 956/2016
... ção Pública, satisfazendo as necessidades dos cidadãos e das empresas de forma mais ... profissional; ou ii) Declaração de organismo público legalmente reconhecido que possa aferir ... se trate de um expositor de produtos alimentares. 3 - Os artigos ou bens comerciais expostos para ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ção Pública, satisfazendo as necessidades dos cidadãos e das empresas de forma mais ... profissional; ou ii) Declaração de organismo público legalmente reconhecido que possa aferir ... se trate de um expositor de produtos alimentares. 3 - Os artigos ou bens comerciais expostos para ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... arrendamento; e) A identificação de organismo público, de instituições de solidariedade ... se trate de um expositor de produtos alimentares, deve observar se uma altura mínima de 0,40 m, ... imposição legal, ou atendendo às necessidades ...
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Regulamento n.º 824/2019
... se trate de um expositor de produtos alimentares. f) Em caso da utilização de superfícies em ... , bem como a disposições fixadas por organismo competente. 7 - A afixação de publicidade em ... necessidades especiais. 3 - A afixação ou inscrição de ...
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Regulamento (extrato) n.º 3/2022
... Acresce que a experiência do organismo certificador e as necessidades de adaptação do ... e europeia aplicável a produtos alimentares. 3 — Salvo disposição em contrário e sem ...
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Regulamento (extrato) n.º 3/2022
... Acresce que a experiência do organismo certificador e as necessidades de ... adaptação ... e europeia aplicável a produtos alimentares ... 3 — Salvo disposição em contrário e sem ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... ção produtiva, relativamente às necessidades alimentares e à produção de efluentes ... igual ou superior a 30 anos; w ) «Organismo de Controlo e Certificação» (OC), a entidade ...
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... qualidade e diversidade dos produtos alimentares, da crescente procura mundial de proteína de ... ática da pesca compatíveis com as necessidades específicas de gestão das diversas espécies; ... no sítio na Internet daquele organismo; ... d) Pagar a taxa anual da concessão; ...
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Acórdão nº 290/08.0TBMNC-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Dezembro de 2013
1- A substituição da prestação de alimentos a que o progenitor está obrigado a favor do menor em razão do seu incumprimento, pela prestação a que o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores nos termos da Lei nº 75/98, de 19 de novembro, alterado pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro, e do Decreto-lei nº 164/99, de 13 de maio, alterado pelo Decreto-lei nº 70/2010, de 16 de junho e pela...
... depender apenas e tão só as necessidades actuais do menor ... XXIII. Aceitar que a ... obrigado à prestação quando aquele organismo se substitui a este em razão de insuficiência ... ) do valor das prestações alimentares a que a requerida está obrigada a favor do filho ... -
Acórdão nº 199/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2020
... peritos veterinários aos produtos alimentares de origem animal ... submetidos a despacho ... ; tece ainda considerações sobre as necessidades de ... financiamento do fundo que visa custear ... fontes de financiamento desse organismo, designadamente, as receitas ... arrecadadas por ...
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Acórdão nº 608/19 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Outubro de 2019
... veterinários aos produtos alimentares de origem animal submetidos a despacho ... ), que descreve, elaborando sobre as necessidades de financiamento desse ... sistema e o plano de ... desse organismo, designadamente das receitas arrecadadas por via ...
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Acórdão nº 775/22.6T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022
I - Os «vínculos afetivos próprios da filiação», a que alude o n.º 1 do artigo 1978.º do Código Civil, resultam de um processo que se prolonga no tempo, sujeito, inclusive, a retrocessos e, por isso, exigem para se formarem e manterem que os pais se dediquem aos filhos de forma permanente, verificando e satisfazendo as suas necessidades físicas e emocionais, corrigindo-lhes as suas ações...
... , verificando e satisfazendo as suas necessidades" físicas e emocionais, nomeadamente para a sua sa\xC3" ... para a adoção pelo competente organismo de segurança social; b) Ou na colocação da ... , não só em termos de cuidados alimentares, mas especialmente de saúde e de afetividade ... -
Edital n.º 52/2021
... de água às indústrias não alimentares e a instalações com finalidade de rega ... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades do serviço de incêndios e das condições de ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo ...
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Regulamento n.º 386/2018
... cobertura efetiva, de acordo com as necessidades, do serviço de incêndios. 2 - A ... - O armazenamento de água para fins alimentares só deve ser permitido em casos devidamente ... ) ... , (código postal) ... , inscrito no (organismo ...
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Aviso n.º 1964/2021
... e visar a satisfação das suas necessidades financeiras. Estando, portanto, este tributo, ... : a) Serviço prestado a entidade ou organismo públicos: a1) Por período de 4 horas e por ... se trate de um expositor de produtos alimentares ...