modelo pedido licença sem vencimento

... o RJUE, que segue os trâmites da licença, com as necessárias adaptações aqui previstas, ... ou envidraçadas, salvo quando em pedido de licenciamento ou comunicação prévia se ... prestação na data devida implica o vencimento imediato das seguintes e dá lugar à execução ... do local onde se insere; v) Obedecer a modelo(s) a aprovar pela Câmara Municipal. b) Devem ser ...

... Artigo 95.º Tipos de licença ... Artigo 96.º Licença para férias ... Artigo ... Assim, e decorrente do modelo de reorganização da estrutura superior das ... situações de licença com perda de vencimento, ... em comissão especial ou inatividade ... pelo CEM do respetivo ramo, podendo, a pedido do interessado, este período ser reduzido ...

... em que não haja lugar a requerimento, o pedido de isenção ou de redução ... das taxas ou do ... ou não com o ato de deferimento da licença" ou autorização requerida ... 2 — Da notifica\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Modelo ...

... 2 — A pedido dos interessados poderá a Junta de Freguesia ... deste, os dois últimos recibos de vencimento e/ou os comprovativos das ... N.º 231 29 ... ser apresentados em conformidade com o modelo da Junta de Freguesia de Odivelas. CAPÍTULO IV ... de construção anterior a 1951; e ) Licença de venda ambulante de lotarias; f ) Licença de ...

... f) Antigos Combatentes ... 2 — A pedido dos interessados poderá a Junta de Freguesia ... deste, os dois últimos recibos de vencimento e/ou os comprovativos das pen- ... sões ... ser apresentados em conformidade com o modelo da Junta de ... Freguesia de Odivelas ... e) Licença de venda ambulante de lotarias; ... f) Licença ...

... 2— A pedido dos interessados poderá a Junta de Freguesia ... deste, os dois últimos recibos de vencimento e/ou os compro vativos das pensões auferidas ... ser apresentados em conformidade com o modelo da Junta de Freguesia de Odivelas. CAPÍTULO IV ... de construção anterior a 1951; e) Licença de venda ambulante de lotarias; f) Licença de ...

... A mudança de um modelo de serviço militar baseado na conscrição para ... Armadas são aplicáveis, em matéria de licença por falecimento ... de familiar, os direitos ... de licença com perda de vencimento, em comissão especial ou inatividade temporária ... podendo, a pedido do interessado, este período ser reduzido ...

... a ter a seguinte redação: « b ) Pela licença de operações urbanísticas destinadas ao ... Pedido de informação prévia sobre a possibilidade de ... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, assegurando -se a execução ... ao Presidente da Câmara Municipal, cujo modelo é disponibilizado na página eletrónica da ...

... Assim, e decorrente do modelo de reorganização da ... estrutura superior das ... de serviço ou nas situações de licença com ... perda de vencimento, em comissão ... CEM do respetivo ramo, podendo, a pedido do interessado, ... este período ser reduzido ...

... Assim, e decorrente do modelo de reorganização da estrutura superior das ... de serviço ou nas situações de licença com perda de vencimento, em comissão especial ou ... pelo CEM do respetivo ramo, podendo, a pedido do interessado, este período ser reduzido ...

... sobre as normas indicadas no pedido: «Da violação do direito à identidade pessoal ... modelo subsidiário até agora vigente, parece aos ... aplicação analógica dos direitos à licença para adoção e à licença de maternidade ou ... que me separam da posição que obteve vencimento. Mas essa circunstância não deve obscurecer o ...

... : 50 % da taxa N de profilaxia médica; Licença da Categoria A: 150 % da taxa N de profilaxia ... 2 - O pedido de licenciamento da atividade de vendedor ... ambulante de lotarias é conforme ao modelo em vigor nesta Junta de Freguesia. a) A exibir o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...

... Artigo 115.º Instrução do pedido ... Artigo 116.º Relatórios e contas especiais ... riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ... ção antes da respetiva data de vencimento; ... c) A comercialização dos depósitos ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade ... comercial, ...

... até trinta dias após a receção do pedido. 5 - A apresentação do pedido mencionado no ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... licença e autorização Na sequência do deferimento do ... à aplicação, ao nível do Concelho, do modelo" de «concentração descentralizada», mais favor\xC3" ...

... numa posição de coorganizador; b) Pela licença de operações urbanísticas destinadas ao ... anteriores carecem de formalização do pedido, através de requerimento que poderá ser ... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, assegurando-se a execução fiscal ... ao Presidente da Câmara Municipal, cujo modelo é disponibilizado na página eletrónica da ...

... 4 - Docentes de carreira em licença sem vencimento: 4.1 - Os docentes de carreira em ... documento comprovativo da comunicação ao pedido de regresso ao lugar de origem. Concurso externo ... através de formulário eletrónico, de modelo da Direção-Geral da Administração Escolar, ...

... modelo de governação, vertente essa que se aprofunda ... 77.º [ ... ] 1 - Independentemente do pedido de indemnização dos danos individuais que lhes ... votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos administradores, na mesma ... 2 - Cessando, por qualquer causa, a licença para operar na Zona Franca da Madeira, as ...

... ) Exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... Sempre que o pedido de renovação de licença se efetue fora dos prazos fixados, será aplicada ... de uma prestação na data do seu vencimento implica o vencimento ... das restantes ...

... outras receitas é efetuada no momento do pedido do ato, salvo se a lei ou regulamento dispuser em ... , fotocópia do último recibo de vencimento; c) Declaração passada pela Repartição de ... devidas pela emissão dos alvarás de licença e autorização de loteamentos, de obras de ... quantificação de custos foi concebido o modelo" tipo que se apresenta em anexo. 7 - A determinaç\xC3" ...

... 2 - O pedido de reconhecimento de isenção deve revestir a ... a prestação do serviço, a emissão de licença ou autorização ou a aceitação de ... , ou de seis interpoladas, importa o vencimento" das restantes prestações, com as legais consequ\xC3" ... 4 - O modelo geral de alvará será definido por despacho do ...

... Redução de taxa ... 1 — A licença para obras de conservação, reconstrução, ... pedido, através de requerimento que poderá ser ... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, ... assegurando-se a execução ... ao Presidente da Câmara Municipal, cujo modelo é disponibilizado na página eletrónica ... da ...

... em caso de doença ou para gozo de licença de maternidade ou paternidade por período não ... aquele, por iniciativa própria ou a pedido, avocá-las. 3 - Compõem a secção permanente o ... ção de Muito Bom, auferem o vencimento correspondente ao de secretário de tribunal ... de férias é elaborado de acordo com o modelo definido e aprovado pelo Conselho Superior do ...

... ; redução da taxa de lixo; carta de licença para uso e porte de arma e registo de propriedade ... 2 - O pedido de licenciamento é dirigido ao presidente da ... ção do vendedor ambulante consta do modelo do Anexo V a este regulamento. 9 - A junta de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...

... se refere o número anterior obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ... constantes do n.º 2 do artigo anterior, o pedido de autorização de inumação é dirigido ao ... ção temporária, titulada através de licença anual e renovável automaticamente, exceto se o ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ...

... se refere o número anterior obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ... constantes do n.º 2 do artigo anterior, o pedido de autorização de inumação é dirigido ao ... ção temporária, titulada através de licença anual e renovável automaticamente, exceto se o ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ...