modelo pedido licença sem vencimento
1103 resultados para modelo pedido licença sem vencimento
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Aviso n.º 3540/2018
... ) Exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, os ... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... caso em que caducará no dia indicado na licença respetiva. 2 - Sempre que tal se justifique, ... de uma prestação na data do seu vencimento implica o vencimento das restantes. Artigo 27.º ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... ção dos fundamentos que sustentam o seu pedido de fiscalização preventiva da ... (que, por isso, não corresponde a uma "licença para matar"). Assim, caso não se encontrem ... outros caminhos, seguindo, por exemplo, o modelo adotado pela Lei de Bases dos Cuidados ... ções sobre a posição que fez vencimento ...
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Regulamento n.º 483/2019
... érie de recursos que podem servir como um modelo de referência para gestão da TI. 3 - Como ... 3 - Pagamento em prestações Artigo 63.º Pedido Artigo 64.º Particularidades Artigo 65.º ... em que caducarão no dia indicado na licença respetiva, à exceção da licença de Arrumador ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 612/2017
... pela apreciação de pedidos referentes ao pedido" de licenciamento ou à apresentação de comunica\xC3" ... apreciação e deferimento do pedido da licença especial de ruído, designadamente, as devidas ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 6468-A/2024/2
... 4—Docentes de carreira em licença sem vencimento: 4.1—Os docentes de ... comprovativo da co municação ao pedido de regresso ao lugar de origem. Concurso ... através de formulário eletrónico, de modelo da DireçãoGeral da Administração Escolar, ...
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Aviso n.º 12372/2018
... do Anexo II - Normas de instrução do pedido" em formato digital, com vista à desmaterializaç\xC3" ... a seguinte redação: «Artigo B-1/3.º Licença, comunicação prévia e autorização ... ério de Santa Iria, deverá obedecer a modelo próprio, que se encontra disponível no site ... do ano anterior; d) Recibos de vencimento discriminado do ordenado auferido; e) ...
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Regulamento n.º 405/2020
... junto da Entidade Gestora determinado pedido no âmbito do presente Regulamento; bb) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 - Para efeitos do disposto no ... Artigo 28.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
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Regulamento n.º 604/2016
... ou burocráticos da apreciação do pedido. Os custos administrativos ou burocráticos nos ... apreciação e deferimento do pedido da licença especial de ruído, designadamente, as devidas ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo ii ao presente ...
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Aviso n.º 6088/2019
... junto da Entidade Gestora determinado pedido no âmbito do presente Regulamento; bb) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 - Para efeitos do disposto no ... Artigo 28.º Modelo de sistemas 1 - Os sistemas públicos de drenagem ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
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Acórdão nº 0867/17.3BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-11-10
I - A audiência prévia visa obter dos administrados uma pronúncia sobre os fundamentos em que se vai basear uma decisão cujo sentido é comunicado nessa etapa procedimental. II - A notificação ao administrado de informações internas produzidas no âmbito da instrução procedimental não pode considerar-se funcionalmente equivalente à audiência prévia, desde logo, quando o teor dessas comunicações não
... dos autos, na qual formulou o seguinte pedido: ... Termos em que requer-se a V. Exa: ... vencimento da obrigação e até efetivo e integral ... pagamento, ser detentor de alvará de licença de utilização actualizado”)] ... J. A ... direito de audiência prévia concretiza o modelo de administração participada (art. 267.º da ... -
Aviso n.º 1426/2019
... ou burocráticos da apreciação do pedido. Os custos administrativos ou burocráticos nos ... de utilização privativa através de licença, concessão, comunicação prévia ou ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo II ao presente ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Para efeitos do disposto no ... Artigo 31.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... a título excecional a sua rejeição, a pedido do utilizador industrial, após análise de ... vencimento, considerar-se-ão também vencidas as restantes ...
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Regulamento n.º 424/2019
... érie de recursos que podem servir como um modelo de referência para gestão da TI. 3 - Como ... Administrativo Artigo 29.º Forma do Pedido ou Requerimento 1 - Todos os interessados, para a ... valor da taxa devida pela renovação da licença, atestado, autorização ou outro documento, este ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 5 - O Presidente da Junta ...
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Acórdão nº 2689/19.8T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2020
... idóneo para determinar a data do vencimento e a exigibilidade da obrigação de prestação ... Director do (DOP), de que o Alvará de Licença de Construção já havia sido entregue e o ... ção das alíneas c) e d) do respectivo pedido reconvencional, impossibilidade que é objectiva ... X apresentou em 14/02/2014 a declaração modelo I – IMI acompanhada, além do mais, do alvará ...
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Regulamento n.º 853/2016
... ou burocráticos da apreciação do pedido. Os custos administrativos ou burocráticos nos ... apreciação do pedido de renovação de licença, autorização ou outro ato administrativo, ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo II ao presente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... , na sua quase amplitude máxima, o modelo da banca universal (artigo 4.º). A este ... que cubram completamente, até ao vencimento das obrigações, os compromissos daí ... c) Demonstrar ao Banco de Portugal, a seu pedido, que as estruturas organizacionais das entidades ... de registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma atividade comercial, ...
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Edital n.º 1071/2018
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... telefónico; g) Identificação do pedido, em termos claros e precisos, nomeadamente a ... ; e) Os dois últimos recibos de vencimento, ordenados, salários ou outras remunerações; ... rendimentos capitais; h) Fotocópia da Licença de utilização; i) Documento da Repartição de ...
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Aviso n.º 8405/2018
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Vimágua comunica à ... édio, uma válvula de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a interrupção do ... internet da Vimágua e disponibilizadas a pedido dos interessados. 2 - O projeto da rede de ... a partir do dia seguinte ao do vencimento da fatura. 5 - No caso de faturação conjunta do ...
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Lei n.º 2/2020
... ória inicial ou correspondente ao vencimento que auferiam nessa altura, retomam agora o normal ... por mais um ano, da duração máxima da licença de que beneficiam, ao abrigo do n.º 4 do artigo ... possibilidade de delegação, devendo o pedido ser acompanhado de indicação, por parte do ... instruído, em conformidade com modelo próprio a divulgar pela DGAL. CAPÍTULO VI ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... ÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6 ARTIGO 9º - PEDIDO" DE ESCLARECIMENTOS 6 ARTIGO 10º - ERROS OU OMISS\xC3" ... unitários por serviço a prestar; d) Licença da Atividade de Assistência a Banhistas, emitido ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva. 2 - Para os efeitos do ...
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Regulamento n.º 99/2019
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Vimágua comunica à ... ao prédio, uma válvula de ramal, de modelo apropriado, que permita a interrupção do ... internet da Vimágua e disponibilizadas a pedido dos interessados. 2 - O projeto da rede de ... a partir do dia seguinte ao do vencimento da fatura. 5 - No caso de faturação conjunta do ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... Para além do modelo de gestão direta do serviço através das ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... ou ensaios aos sistemas prediais a pedido dos utilizadores; c) Suspensão e reinício da ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 809/2023
... 4,40 ... A — Licença de cães de companhia ... ) Exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, ... 3 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, devidamente publicado no ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... sendo extraída pelos ...
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Regulamento n.º 60/2017
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Após a entrada em funcionamento ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... as infraestruturas existentes, será o pedido objeto de indeferimento, podendo o mesmo ser ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, sendo aplicado o disposto nos ...