mobilidade social no antigo regime

... ; 2 — Extinguir o Serviço de Mobilidade e Trânsito da Divisão de Mobilidade, Trânsito ... de Apoio à Vereação”, sujeitos a regime próprio; d ) «Núcleo», a subunidade ... da Direção Municipal de Desenvolvimento Social (DMDS), incluindo a seguinte subunidade: 24.1 ... , Salão das Carochas, Edifício do antigo MMF (Rua Capitão Leitão), Auditório Fernando ...

... n.º 4 e no n.º 6 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T ... da Silva Miragaia T enreiro, do Partido Social Democrata; Maria Graciete da Purificação Reis ... PARTE H 2.ª LOE — Estruturação da mobilidade Objetivos: a ) Definir uma hierarquia rodoviária ... 222 Quinta da Anunciada Velha/antigo Convento dos Capuchos. Medieval Cristão e ...

... Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... da Silva Miragaia Tenreiro, do Partido Social Democrata; Maria Graciete da Purificação Reis ... 2.ª LOE — Estruturação da mobilidade ... Objetivos: ... a) Definir uma hierarquia ... 222 Quinta da Anunciada Velha/antigo Convento dos ... Medieval Cristão e Época ...

... º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão T ... mobilidade, de segurança, de saúde pública ou ... espaço: a ) Espaços Centrais — Núcleo Antigo; b ) Espaços Centrais; c ) Espaços ... estruturado, legível, agradável e o mais social e solidariamente, justo possível. 2 — Como ...

... n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ... urbanização deve receber o topónimo antigo do lugar, para ficar em memória e possibilitar, ...

... Jurista, no Município de Chaves, em regime de mobilidade;De 17/02/2020 até 17/05/2020, ... em Educação Física e Animação Social.Experiência Profissional:De maio de 2006 a ... e Coordenador do Curso de Termalismo Antigo ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... mento económico e social: ... i) Reforçar a importância estratégica do ... as condições de acessibilidade e mobilidade para todos; ... iv) Fazer emergir a importância ... a) Núcleo antigo da vila de Mora; ... b) Núcleo antigo do ...

... ção, o exercício de cargos dirigentes em regime de substituição pode cessar, a qualquer ... Social, Saúde e Ambiente, cargo de direção ... Mobilidade", Trânsito e Transportes, também cargo de direç\xC3" ... e do Fado de Coimbra; Sala da Cidade — Antigo Refeitório de Santa Cruz|Exposições temporá- ...

... ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... 33 - Pensões do regime contributivo (sistema previdencial - ... para as efetuadas pelos: Instituto da Mobilidade e dos Transportes (euro) 52 M) [para a ... de Angola, de (euro) 1,3 M relativos ao antigo GAS-Gabinete da Área de Sines e de (euro) 1,7 M ...

... Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... de cultura e de ciência, pela mobilidade interinstitucional e pelas vivências ... A inovação e a valorização social e económica do conhecimento são referências ... ou, na falta de indicação, o mais antigo na categoria mais elevada. 4 - Durante a vacatura ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... social e solidariamente justo. 2 - Como linhas gerais de ... em matéria de acessibilidade e mobilidade. 5 - Os traçados das vias propostas podem ser ... desenvolvimento urbanístico: a) Núcleo Antigo - correspondente a áreas edificadas com valor ...

... nas áreas da educação, saúde e ação social ... A transferência de competências aumenta e ... nismo, Mobilidade e Ambiente (apenas com a criação de duas ... Artigo 8.º ... Regime de Suplência ... 1 — Sem prejuízo do previsto ... antigo, ou pelo trabalhador que o Presidente de Câmara ...

... ção Urbana da Sobreda ao abrigo do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovada pelo ... Também ao nível da mobilidade, esta zona sofre de forma fortemente negativa o ... atlântica e de bairros de habitação social de propriedade pública, maioritariamente do ... O aglomerado urbano mais antigo da Sobreda, desenvolve-se numa encosta virada a ...

... n.º 62/2007, de 10 de setembro, aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º (Princípios orientadores) São ... ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... Designação, em regime de substituição, no cargo de direção ... ças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... Gabinetes da Secretária de Estado do ... Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Mafalda Sam- ...

... de transitoriamente manter em vigor o regime constante do n.º 3 do artigo 158.º do EMFAR ... com emprego flexível do pessoal; vii) mobilidade, que consiste na necessidade de nomear e colocar ... uniformização dos regimes de proteção social existentes, haviam determinado a revisão dos ... ocorra a preterição de um oficial mais antigo por outro(s) mais moderno(s), importa a ...

... Lei 62/2007, de 10 de setembro, aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º Princípios orientadores São ... ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... n.º 62/2007, de 10 de setembro, aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ... a cultura do mérito e da responsabilidade social. Artigo 4.º Princípios orientadores São ... ções congéneres, promovendo a mobilidade de estudantes, docentes e outros diplomados, ... é substituído pelo docente mais antigo da categoria mais elevada. 3 - O presidente do ...

... /2018 , de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e ... , a nível nacional, ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), cabem, na ... de adaptação à realidade económica, social, cultural e geográfica da Região.» E ... por escrito o requerente do mais antigo processo pendente para, no prazo de 15 dias, ...

... égica para o desen- volvimento cultural, social e económico do país importa reconhecer e ... , nos termos das bases da política e do regime de proteção e valorização do património ... decreto -lei, designadamente em mobilidade, ou cedência de interesse público, não é ... Antigo ...

... económico, científico, social e político da comunidade; ... d) A realização ... Artigo 5.º ... Natureza e regime jurídico ... 1 — O ISEC é uma unidade ... mobilidade nacional e internacional e avaliação dos ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma ... situação de empate, o ...

... , educacional, económico, científico, social e político da comunidade; d) A realização de ... Artigo 5.º Natureza e regime jurídico 1 - O ISEC é uma unidade orgânica de ... matrícula, inscrição, frequência, mobilidade nacional e internacional e avaliação dos ... mais elevada e, dentro destes, o mais antigo e, caso subsista uma situação de empate, o mais ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... 7 — (Antigo n.º 6.) ... a) ... apoio social, de recreio e lazer ... 2 — ... TÍTULO VII ... Mobilidade ... (alterada a designação.) ... Artigo 89.º ...

... tantes regulamentos de âmbito social com eficácia externa do Município, facilitando ... efeitos de atribuição de habitação em regime de arrendamento apoiado, considera-se: ... a) ... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade reduzida, ... garantindo a acessibilidade ... 11 ... a) Ter a qualidade de antigo arrendatário municipal com ação de despejo ou ...

... de 23 de outubro, diploma que estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias ... sejam o dono de obra, promovendo a coesão social. 3 - Ao Gabinete de Auditoria e Qualidade (GAQ) ... da CMV, e assegurar os demais atos de mobilidade" e gestão de carreiras; g) Gerir programas de est\xC3" ... o projeto de gestão integrada do Fundo Antigo da Biblioteca Municipal e Museu Almeida Moreira, ...