Mobilidade Geográfica
3501 resultados para Mobilidade Geográfica
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Deliberação (extrato) n.º 1122/2023
... 2.3 — Autorizar a mobilidade do pessoal entre as direções de serviços que integram o depar- tamento ... -normativos tendentes a facilitar a mobilidade profis- sional e geográfica, designadamente a garantia da liberdade de circulação dos trabalhadores ...
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Acórdão nº 108/23.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2023
1. O art. 196.º n.º 2 do Código do Trabalho impõe ao empregador o dever de concretizar, de forma objectiva e detalhada, os reais motivos que determinam a transferência do trabalhador do seu local de trabalho. 2. Incumbe também ao empregador o ónus de provar que a transferência não causa prejuízo sério ao trabalhador, por se tratar de requisito constitutivo do seu direito. 3. Existe...
... [4] In “A mobilidade ... [4] In “A mobilidade geográfica ... -
Anúncio n.º 93/2020
... projetos e ações de promoção do Sistema de Informação Geográfica da CIM Cávado; k) Assegurar o apoio transversal a todas as áreas da CIM ... úblico de transporte de passageiros; i) Realizar inquéritos à mobilidade no âmbito da respetiva área geográfica; j) Promover a adoção de ...
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Aviso n.º 14382/2017
... geral de Técnico Superior, para o Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área funcional Via Pública, passa a ser a ... e Gestão da Via Pública, área funcional de Informação geográfica e planeamento na área da via pública, passa a ser a seguinte:Presidente: ...
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Acórdão nº 189/20.2PAPTM.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
I – O crime de roubo só existe se houver o emprego de violência contra uma pessoa, sendo certo que a violência não pressupõe formas taxativas e específicas de manifestação, podendo ser física – emprego de força sobre o corpo da vítima, com ou sem lesão corporal – ou moral – se e enquanto estritamente indispensável à consumação do delito. II – Todos os meios através
... 17.Habituado a grande mobilidade geográfica, mudou várias vezes de residência e referiu ter morado e ... -
Acórdão nº 273/12.6T4AVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I- Devendo o contrato a termo constar de documento escrito, a indicação do motivo justificativo da sua celebração constitui uma formalidade “ad substantiam”, pelo que a sua insuficiência não pode ser suprida por outros meios de prova. II- Ocorre a invalidade do termo se o documento escrito transcreve de forma insuficiente as referências respeitantes ao termo e ao seu motivo...
... novos estabelecimentos, desde que respeitadas as regras de mobilidade geográfica", sendo que tal questão prende-se ''com a análise da ... -
Despacho n.º 6206/2018
... º Suplemento, 7 de junho, foi adotado um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve ... , para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência daquela região de saúde;2 - Para os efeitos previstos no ...
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Despacho n.º 6206/2018
... º Suplemento, 7 de junho, foi adotado um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve ... , para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência daquela região de saúde;2 - Para os efeitos previstos no ...
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Despacho n.º 5079/2017
... º Suplemento, 1 de junho, foi adotado um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve ... , para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência daquela região de saúde;2 - Para os efeitos previstos no ...
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Portaria n.º 66/2019
... 2 - A elegibilidade geográfica é determinada pelo local de realização dos projetos ou, em casos ... na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE; h) Bolsas de mobilidade" instituídas pelo Programa +Superior, previstas na PI 9i dos eixos priorit\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2021
... com vista à mitigação das dificuldades que o elevado grau de mobilidade e as dinâmicas próprias daquela zona geográfica - designadamente em ...
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Lei n.º 24-C/2022
... de fontes renováveis, a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, ... as paisagens mais resilientes ao risco de incêndio, a ... ção social, da situação económica, ou da localização geográfica de ... cada um. A recente pandemia da doença COVID-19, à qual foram os ...
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Despacho n.º 3931/2019
... ão superior em tudo o que respeitar ao Sistema de Informação Geográfica;ee) Assegurar a conceção, implementação e permanente atualização do ... o sistema municipal de alinhamentos;qq) Propor políticas de mobilidade ...
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Aviso n.º 9191/2019
... ção urbana, tecnologias de informação e comunicação, mobilidade e alterações climáticas.Experiência Profissional - entre 1992 e 1998 ... , projeto, regeneração urbana, sistemas de informação geográfica, e valorização urbana e mobilidade.Participou na elaboração de planos ...
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Lei n.º 75-C/2020
... território (infraestruturas nas áreas da saúde, educação e mobilidade sustentável). Assim, as GO 2021-2023 reforçam e atualizam, num contexto ... Portugal, com uma posição geográfica particularmente exposta num contexto de alterações climáticas, ...
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Regulamento n.º 839/2020
... vulneráveis - as que têm menores recursos, as que têm menos mobilidade ou as que vivem em locais com maior dispersão geográfica e com menor ...
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Aviso n.º 5705/2017
... ambiental aquando da realização de feiras e eventos na área geográfica da freguesia; Teve-se igualmente em conta a necessidade surgida pela ... que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a reduzida dimensão geográfica do concelho ...
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Regulamento n.º 595/2019
... 2 - A distribuição de tarefas e a mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada unidade orgânica ou serviço, são ... na implementação e manutenção de sistemas de informação geográfica; e) Além das competências previstas nas alíneas anteriores, compete-lhe ...
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Aviso n.º 4570/2024
... urbanstico (em estreita articulao com a gesto urbanstica), mobilidade e acessibilidade, habitao, recursos florestais e informao ...
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Despacho n.º 7222-A/2016
... pessoal altamente qualificado, e recorrendo aos instrumentos de mobilidade previstos na lei, nomeadamente a mobilidade a tempo parcial, impõe-se ... para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência daquela região de saúde.2 - Para os efeitos previstos no ...
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Despacho n.º 1090/2021
... ço de Gestão Urbanística e o Serviço de Acessibilidade e Mobilidade. 4 - Na dependência da Divisão de Serviços e Obras Municipais funcionam ... ção dos mesmos, bem como a gestão do Sistema de Informação Geográfica. 4 - Implementar e gerir o Balcão do Empreendedor (licenciamento zero); 5 ...
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Aviso n.º 12992/2021
... Contratos Públicos: A execução dos contratos; O Futuro da Mobilidade Urbana; Curso do Inicial ao Avançado com QuantumGIs; Sistemas de Geográfica: Iniciação ao QGIS; Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e de ...
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Regulamento n.º 615/2023
... que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a ...
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Aviso n.º 107/2017
... se desenvolvam integral ou maioritariamente na respetiva área geográfica, quanto aos serviços públicos de transporte rodoviários de passageiros ... população servida designadamente no que toca à promoção da mobilidade dos passageiros e à maior proteção dos seus direitos, e ainda, a ...
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Decreto-Lei n.º 25/93, de 05 de Fevereiro de 1993
... em 1993 necessárias à reconversão, reclassificação e mobilidade profissional dos trabalhadores do sector, com vista à consolidação dos ... de contratos de trabalho sem termo; d) À mobilidade geográfica"; 2 - O IEFP promoverá ainda a realização de um estudo sobre as caracter\xC3" ...