Mobilidade Geográfica

3376 resultados para Mobilidade Geográfica

  • Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017

    I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...

    ... 1. Os arguidos revelam grande mobilidade geográfica, pois vão alterando regular e frequentemente as suas moradas ...
  • Portaria n.º 365/94, de 11 de Junho de 1994
    ... emprego; d) Ao desenvolvimento de programas ocupacionais; e) À mobilidade geográfica. 15.° Estabelecimento de contratos de trabalho sem termo Às ...
  • Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
    ...P., e a respetiva área geográfica de intervenção são as constantes do anexo I aos presentes estatutos, ... as atividades de âmbito na- cional conducentes a facilitar a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores e o apoio às entidades ...
  • Portaria n.º 319/2012
    ...IEFP, I. P., e a respetiva área geográfica de intervenção. são as constantes do anexo I aos presentes estatutos, ...cional conducentes a facilitar a mobilidade geográfica. e profissional dos trabalhadores e o apoio às entidades. ...
  • Resolução N.º 2/1980/A de 3 de Abril
    ...d) Adopção de incentivos específicos à mobilidade geográfica dos jovens. II. Medidas de política. Tendo em atenção as ...
  • Resolução n.º 2/80/A, de 03 de Abril de 1980
    ...ção profissional; d) Adopção de incentivos específicos à mobilidade geográfica dos jovens. II Medidas de política Tendo em atenção as ...
  • Resolução n.º 2/80/A, de 03 de Abril de 1980
    ...ção profissional; d) Adopção de incentivos específicos à mobilidade geográfica dos jovens. II Medidas de política Tendo em atenção as ...
  • Portaria n.º 137/89, de 24 de Fevereiro de 1989
    ...SECÇÃO IV Auxílios de mobilidade geográfica 11.º Requerimento e provas 1 - Os pedidos de auxílio à ...
  • Acórdão nº 00566/19.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020

    I - A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei .º 35/2014, de 20 de Junho), estabelece no seu art.º 83º [sob a epígrafe “Local de trabalho”)], n.º 1, que «O trabalhador deve, em princípio, realizar a sua prestação no local de trabalho correspondente ao posto de trabalho atribuído, sem prejuízo das situações de mobilidade previstas na presente lei.». * * Sumário...

    ... sequer refere ou demonstra os pressupostos de que dependia a mobilidade para além de 60 km´s. 9° Demonstrado o erro de julgamento em que ... fará sentido invocar o incumprimento das regras de mobilidade geográfica previstas na LGTFP para obviar à prestação de trabalho, pelo ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
    ...ção a nível nacional e europeu; suprimir os obstáculos à mobilidade dos trabalhadores na Europa no âmbito dos Tratados da UE; antecipação ... por conta própria, a criação de empresas e a mobilidade geográfica. Desafio que se coloca à RAA: articular a necessidade de flexibilidade na ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril de 2003
    ...ção e publicitação das oportunidades de recrutamento e de mobilidade geográfica, interdepartamental e profissional dos recursos humanos na ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
    ...k) Facilitar a mobilidade profissional e geográfica dos trabalhadores no território nacional, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... à distância acontece por contrapartida da redução da mobilidade dos residentes em território nacional. Deste modo, é possível ...No que concerne à distribuição geográfica, a maioria das empresas que beneficiam deste regime encontram-se ...
  • Despacho n.º 174/2019
    ... 8.1 - Unidade de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica 9 - Divisão de Educação 9.1 - Unidade de Administração e Gestão ... relativas ao recrutamento, provimento, promoção, mobilidade e cessação de funções do pessoal; e) Instruir e informar todos os ...
  • Despacho n.º 5145/2018
    ... 7.1 - Unidade de Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica 8 - Divisão de Educação 8.1 - Unidade de Administração e Gestão ... relativas ao recrutamento, provimento, promoção, mobilidade e cessação de funções do pessoal; e) Instruir e informar todos os ...
  • Despacho n.º 31/2022
    ... Económico e Social (Equipa Multidisciplinar); h ) Estrutura de Mobilidade, Transportes e Equipamentos (Equipa Multidisciplinar); i ) Estrutura de ... gerir as redes intermunicipais de inovação, de informação geográfica, de monitorização e controlo da qualidade dos meios naturais, de ...
  • Despacho n.º 31/2022
    ...h) Estrutura de Mobilidade, Transportes e Equipamentos (Equipa Multidisciplinar);. i) Estrutura de ... gerir as redes intermunicipais de inovação, de informação geográfica,. de monitorização e controlo da qualidade dos meios naturais, de ...
  • Acórdão nº 138/11.9TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2012

    I – O Auto de Notícia levantado pela ACT definiu, quer em termos fácticos, como de direito o conteúdo, alcance, sentido e limites da acusação formulada contra a arguida, tendo sido em função de tais parâmetros formais e materiais que a mesma se defendeu e impugnou a decisão da ACT, aí tendo sustentado a aplicação de um outro Acordo de Empresa e não daquele identificado no Auto de Notícia e...

    ... - Lei n.º 99/2003 (Código do Trabalho), de 27 de Agosto (Mobilidade Geográfica)) O que constitui contra-ordenação grave, nos termos do n.º ...
  • Acórdão nº 00379/06.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016

    I- O Recorrente insurge-se quanto à sua situação funcional reportada a 1977, data em que ingressou na função pública; I.1- independentemente de ter exercido no Instituto de Criminologia funções de técnico superior e de lhe ter sido atribuída a categoria de chefe de secção da carreira administrativa, o Recorrente não se insurgiu, em devido tempo, contra esta realidade; I.2- a circunstância de,...

    ...353-A/89 de 16.10 impõe como regra para a mobilidade entre carreiras o regime de concurso de provas públicas, mobilidade essa ... 2 — Os instrumentos de mobilidade geográfica", interdepartamental e intersectorial constam de legislação própria. 3 \xE2"...
  • Acórdão nº 1269/11.0TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013

    1. No âmbito do CT/2003, são exigíveis tanto a observância formal da indicação do motivo justificativo que torna válida a estipulação do termo, quanto a conformidade substantiva entre o motivo justificativo invocado e a realidade. 2. Na substituição prevista nos Artigos 129º/1 e 143º a) daquele diploma, aquela conformidade substantiva mostra-se observada sempre que as tarefas de que o...

    ..., diariamente, distribuía correspondência não só na área geográfica de um giro atribuído pela Ré, como também, e por vezes, em função das ...ído, não vemos por que haveria de deixar de ter a mesma mobilidade funcional em relação ao trabalhador substituto. A Ré estava apenas ...
  • Aviso (extrato) n.º 7921/2021
    ... Sistemas de Informação - Licenciatura em Engenharia Civil, Geográfica ou Geografia - Divisão de Planeamento e Gestão da Mobilidade;2.4 - ...
  • Acórdão nº 129/11.0T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2013

    I – As cláusulas dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho não podem contrariar normas legais imperativas – al. a) do nº 1 do artº 533º do C. T./2003. II – Mas, com ressalva das normas imperativas, ainda que a fonte inferior (instrumento de regulamentação colectiva) disponha em sentido diverso do previsto na lei (fonte superior), é aquela a aplicável mesmo que nã

    ... bons motivos[1], a posição de Catarina Carvalho “in” “A Mobilidade Geográfica dos Trabalhadores no Cód. do Trabalho”, VII Congresso ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
    ...ção das Tecnologias de Informação (FDTI) e da MOVIJOVEM — Mobilidade Ju- venil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabili- dade ..., à educação não formal, à informação e à mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e no estrangeiro. Pretende -se, ainda, revitalizar ...
  • Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
    ...çar os incentivos à criação de novos postos de trabalho e à mobilidade", aumentar a empregabilidade, reforçar os mecanismos de incentivo à forma\xC3"... profissional e a eliminação dos obstáculos à mobilidade geográfica, em particular, implementando o Plano de Acção para as Competências e ...
  • Regulamento n.º 918/2022
    ...ão de Planeamento, Ordenamento do Território e Informação Geográfica (DPOTIG),. que integra:. i) Gabinete de Sistemas e Informação a (GSIG);. ii) Gabinete de Mobilidade (GM). N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 268. Diário da República, ...

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