Mobilidade Geográfica
3417 resultados para Mobilidade Geográfica
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Despacho n.º 31/2022
... Económico e Social (Equipa Multidisciplinar); h ) Estrutura de Mobilidade, Transportes e Equipamentos (Equipa Multidisciplinar); i ) Estrutura de ... gerir as redes intermunicipais de inovação, de informação geográfica, de monitorização e controlo da qualidade dos meios naturais, de ...
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Despacho n.º 31/2022
... h) Estrutura de Mobilidade, Transportes e Equipamentos (Equipa Multidisciplinar); ... i) Estrutura de ... gerir as redes intermunicipais de inovação, de informação geográfica, ... de monitorização e controlo da qualidade dos meios naturais, de ...
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Acórdão nº 138/11.9TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2012
I – O Auto de Notícia levantado pela ACT definiu, quer em termos fácticos, como de direito o conteúdo, alcance, sentido e limites da acusação formulada contra a arguida, tendo sido em função de tais parâmetros formais e materiais que a mesma se defendeu e impugnou a decisão da ACT, aí tendo sustentado a aplicação de um outro Acordo de Empresa e não daquele identificado no Auto de Notícia e...
... - Lei n.º 99/2003 (Código do Trabalho), de 27 de Agosto (Mobilidade Geográfica)) O que constitui contra-ordenação grave, nos termos do n.º ... -
Acórdão nº 00379/06.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
... 353-A/89 de 16.10 impõe como regra para a mobilidade entre carreiras o regime de concurso de provas públicas, mobilidade essa ... 2 — Os instrumentos de mobilidade geográfica, interdepartamental e intersectorial constam de legislação própria ...
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Aviso n.º 3678/2024
... em matéria de definição dos objetivos estratégicos para a mobilidade, planeamento, organização, exploração, atribuição, investimento, ... Serviços de Planeamento Regional e Sistemas de Informação Geográfica Serviços de Ambiente c ) Divisão de Desenvolvimento Social, Educação e ...
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Acórdão nº 1269/11.0TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013
1. No âmbito do CT/2003, são exigíveis tanto a observância formal da indicação do motivo justificativo que torna válida a estipulação do termo, quanto a conformidade substantiva entre o motivo justificativo invocado e a realidade. 2. Na substituição prevista nos Artigos 129º/1 e 143º a) daquele diploma, aquela conformidade substantiva mostra-se observada sempre que as tarefas de que o...
... , diariamente, distribuía correspondência não só na área geográfica de um giro atribuído pela Ré, como também, e por vezes, em função das ... ído, não vemos por que haveria de deixar de ter a mesma mobilidade funcional em relação ao trabalhador substituto. A Ré estava apenas ... -
Aviso (extrato) n.º 7921/2021
... Sistemas de Informação - Licenciatura em Engenharia Civil, Geográfica ou Geografia - Divisão de Planeamento e Gestão da Mobilidade;2.4 - ...
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Acórdão nº 129/11.0T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2013
... bons motivos[1], a posição de Catarina Carvalho “in” “A Mobilidade Geográfica dos Trabalhadores no Cód. do Trabalho”, VII Congresso ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... a Divulgao das Tecnologias de Informao (FDTI) e da MOVIJOVEM Mobilidade Ju- venil, Cooperativa de Interesse Pblico de Responsabili- dade Limitada ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... çar os incentivos à criação de novos postos de trabalho e à mobilidade", aumentar a empregabilidade, reforçar os mecanismos de incentivo à forma\xC3" ... profissional e a eliminação dos obstáculos à mobilidade geográfica, em particular, implementando o Plano de Acção para as Competências e ...
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Regulamento n.º 918/2022
... ão de Planeamento, Ordenamento do Território e Informação Geográfica (DPOTIG), ... que integra: ... i) Gabinete de Sistemas e Informação ráfica (GSIG); ... ii) Gabinete de Mobilidade (GM) ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 268 ... Diário da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... e) Majorar sinergias na mobilidade metropolitana, regional e sub-regional, fomentando o ... transporte ... dos pela respetiva área geográfica de atuação e suas associações, para discussão do quadro de ...
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Aviso n.º 9222/2017
... geral de Técnico Superior, para o Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área funcional Via Pública, conforme ... e Gestão da Via Pública, área funcional de Informação geográfica e planeamento na área da via pública "Desenvolve funções consultivas, ...
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Acórdão nº 20645/16.6T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Pese embora a natureza retributiva do complemento devido a título de isenção de horário de trabalho, não existe violação do princípio da irredutabilidade da retribuição se a entidade patronal denuncia o acordo de IHT que previa a sua vigência até que uma das partes o denunciasse com a antecedência mínima de 2 meses. II - O facto de o trabalhador ter sido retirado do IHT e ter sido colocado...
... o Autor foi admitido ao Banco e assim tratado no processo de mobilidade geográfica em várias empresas do Grupo onde esteve a prestar serviço, ... -
Regulamento n.º 185/2022
... , conservação da natureza, florestas, recursos naturais, mobilidade e transportes; b ) Preparar candidaturas a programas nacionais ou europeus ... o tratamento, organização e sistematização da informação geográfica; e ) Atualizar as bases de dados e a informação geográfica municipal e ...
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Regulamento n.º 185/2022
... conservação da natureza, florestas, recursos naturais, mobilidade e transportes; ... b) Preparar candidaturas a programas nacionais ou ... o tratamento, organização e sistematização da informação geográfica; ... e) Atualizar as bases de dados e a informação geográfica municipal ...
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Aviso n.º 2204/2022
... conservação da natureza, florestas, recursos naturais, mobilidade e transportes; ... b) Preparar candidaturas a programas nacionais ou ... o tratamento, organização e sistematização da informação geográfica; ... e) Atualizar as bases de dados e a informação geográfica municipal ...
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Aviso n.º 2204/2022
... , conservação da natureza, florestas, recursos naturais, mobilidade e transportes; b ) Preparar candidaturas a programas nacionais ou europeus ... o tratamento, organização e sistematização da informação geográfica; e ) Atualizar as bases de dados e a informação geográfica municipal e ...
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Regulamento n.º 997/2021
... e) Segurança e proteção civil; ... f) Mobilidade e transportes; ... g) Redes de equipamentos públicos; ... h) Promoção ... projetos e ações de promoção do Sistema de Informação Geográfica da ... CIM Cávado; ... k) Assegurar o apoio transversal a todas as áreas ...
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Aviso n.º 19360/2021
... mobilidade e comodidade à população e, concomitantemente, contribuir para ... de inquéritos à mobilidade no âmbito da respetiva área geográfica; ... l) Divulgar o serviço público de transporte coletivo local de ...
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Despacho n.º 14770/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
... çar os incentivos à criação de novos postos de trabalho e à mobilidade, em particular para: a) Os jovens; b) Os desempregados de longa duração; ... ção dos apoios à contratação; e) Incentivos à mobilidade geográfica e profissional; f) Redução da taxa contributiva para a segurança social ...
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Acórdão nº 4147/16.3JAPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - O mandado de busca dirigido contra uma empresa, não tem de ser transcrito para castelhano, no caso de tendo-se apresentado como seu representante uma pessoa que falava aquela língua, nem no momento de lhe ser nomeado intérprete. II – O auto de detenção subsequente, por flagrante delito, não tem de ser redigido em castelhano nem implica nomeação imediata de intérprete ao detido.
... próximos, entre o mais, com o co-arguido E…, este com grande mobilidade geográfica, com quem disse manter, repete-se, uma relação amorosa e ... -
Aviso n.º 19360/2021
... ção de um serviço público suscetível de proporcionar maior mobilidade e comodidade à população e, concomitantemente, contribuir para ... de inquéritos à mobilidade no âmbito da respetiva área geográfica; l) Divulgar o serviço público de transporte coletivo local de ...
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Despacho n.º 359/2024
... do poder local, e com a alteração da delimitação geográfica da CIM determinada pela Lei n.º 24 -A/2022, de 23 de dezembro, pela ... - nidade Administrativa e de Recursos Humanos; Subunidade de Mobilidade e Transportes e Subu- nidade de Competências Municipais e ...
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Despacho n.º 26131/2008, de 17 de Outubro de 2008
... Estatutos procuram dar resposta às questóes da promoçáo da mobilidade geográfica e intersectorial, do estabelecimento de parcerias com a ...