Mobilidade Geográfica
3268 resultados para Mobilidade Geográfica
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Aviso n.º 5705/2017
... ambiental aquando da realização de feiras e eventos na área geográfica da freguesia; Teve-se igualmente em conta a necessidade surgida pela ... que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a reduzida dimensão geográfica do concelho ...
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Regulamento n.º 595/2019
...2 - A distribuição de tarefas e a mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada unidade orgânica ou serviço, são ... na implementação e manutenção de sistemas de informação geográfica; e) Além das competências previstas nas alíneas anteriores, compete-lhe ...
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Despacho n.º 7222-A/2016
... pessoal altamente qualificado, e recorrendo aos instrumentos de mobilidade previstos na lei, nomeadamente a mobilidade a tempo parcial, impõe-se ... para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência daquela região de saúde.2 - Para os efeitos previstos no ...
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Despacho n.º 1090/2021
...ço de Gestão Urbanística e o Serviço de Acessibilidade e Mobilidade. 4 - Na dependência da Divisão de Serviços e Obras Municipais funcionam ...ção dos mesmos, bem como a gestão do Sistema de Informação Geográfica. 4 - Implementar e gerir o Balcão do Empreendedor (licenciamento zero); 5 ...
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Aviso n.º 12992/2021
... Contratos Públicos: A execução dos contratos; O Futuro da Mobilidade Urbana; Curso do Inicial ao Avançado com QuantumGIs; Sistemas de Geográfica: Iniciação ao QGIS; Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e de ...
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Regulamento n.º 615/2023
...que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a. reduzida ...
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Aviso (extrato) n.º 7698/2017
...) n.º 7698/2017Procedimento de recrutamento em regime de Mobilidade Interna Interorganismos, para 2 postos de trabalho da carreira e categoria ... categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia geográfica" ou geografia e Especialização na área de Sistemas de Informação Geogr\xC3"...
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Aviso n.º 107/2017
... se desenvolvam integral ou maioritariamente na respetiva área geográfica, quanto aos serviços públicos de transporte rodoviários de passageiros ... população servida designadamente no que toca à promoção da mobilidade dos passageiros e à maior proteção dos seus direitos, e ainda, a ...
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Decreto-Lei n.º 25/93, de 05 de Fevereiro de 1993
... em 1993 necessárias à reconversão, reclassificação e mobilidade profissional dos trabalhadores do sector, com vista à consolidação dos ... de contratos de trabalho sem termo; d) À mobilidade geográfica"; 2 - O IEFP promoverá ainda a realização de um estudo sobre as caracter\xC3"...
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Regulamento n.º 58/2023
...continuidade geográfica das Freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a ...
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Aviso (extrato) n.º 10592/2022
...zação de inquéritos à mobilidade no âmbito da respetiva área geográfica; Promoção da adoção de. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
..., de pontos de carregamento de eletricidade para a mobilidade elétrica e pontos de abastecimento de GNC nas aglomerações urbanas, ou ...Atendendo à sua localização geográfica, até ao momento, Portugal apenas desenvolveu interligações elétricas ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
...O emprego, educação, formação e mobilidade" Uma das áreas que mais beneficiou dos apoios comunitários foi a da educa\xC3"... permitir a mobilidade eficaz para os países terceiros na zona geográfica, cultural e histórica de cada RUP; Incluir a ajuda máxima à mobilidade ...
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Despacho n.º 835/2023
..., Unidade de Desenvolvimento Social e Modernização, Unidade de Mobilidade e Trans-. portes, Unidade de Ambiente, Recursos Naturais e Equipamentos, ... e realizar inquéritos à mobilidade no âmbito da área geográfica de intervenção. da CIM RC;. i) Promover a adoção de instrumentos de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 50/2006/A de 12 de Dezembro
...ção e publicitação das oportunidades de recrutamento e de mobilidade geográfica, interdepartamental e profissional dos recursos humanos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 50/2006/A, de 12 de Dezembro de 2006
...çáo e publicitaçáo das oportunidades de recrutamento e de mobilidade geográfica, interdepartamental e profissional dos recursos humanos da ...
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Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... 1. Os arguidos revelam grande mobilidade geográfica, pois vão alterando regular e frequentemente as suas moradas ... -
Portaria n.º 365/94, de 11 de Junho de 1994
... emprego; d) Ao desenvolvimento de programas ocupacionais; e) À mobilidade geográfica. 15.° Estabelecimento de contratos de trabalho sem termo Às ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
...P., e a respetiva área geográfica de intervenção são as constantes do anexo I aos presentes estatutos, ... as atividades de âmbito na- cional conducentes a facilitar a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores e o apoio às entidades ...
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Resolução n.º 2/80/A, de 03 de Abril de 1980
...ção profissional; d) Adopção de incentivos específicos à mobilidade geográfica dos jovens. II Medidas de política Tendo em atenção as ...
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Resolução N.º 2/1980/A de 3 de Abril
...d) Adopção de incentivos específicos à mobilidade geográfica dos jovens. II. Medidas de política. Tendo em atenção as ...
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Resolução n.º 2/80/A, de 03 de Abril de 1980
...ção profissional; d) Adopção de incentivos específicos à mobilidade geográfica dos jovens. II Medidas de política Tendo em atenção as ...
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Portaria n.º 137/89, de 24 de Fevereiro de 1989
...SECÇÃO IV Auxílios de mobilidade geográfica 11.º Requerimento e provas 1 - Os pedidos de auxílio à ...
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Acórdão nº 00566/19.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
I - A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei .º 35/2014, de 20 de Junho), estabelece no seu art.º 83º [sob a epígrafe “Local de trabalho”)], n.º 1, que «O trabalhador deve, em princípio, realizar a sua prestação no local de trabalho correspondente ao posto de trabalho atribuído, sem prejuízo das situações de mobilidade previstas na presente lei.». * * Sumário...
... sequer refere ou demonstra os pressupostos de que dependia a mobilidade para além de 60 km´s. 9° Demonstrado o erro de julgamento em que ... fará sentido invocar o incumprimento das regras de mobilidade geográfica previstas na LGTFP para obviar à prestação de trabalho, pelo ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
...ção a nível nacional e europeu; suprimir os obstáculos à mobilidade dos trabalhadores na Europa no âmbito dos Tratados da UE; antecipação ... por conta própria, a criação de empresas e a mobilidade geográfica. Desafio que se coloca à RAA: articular a necessidade de flexibilidade na ...