Mobilidade Geográfica

3376 resultados para Mobilidade Geográfica

  • Anúncio de procedimento n.º 9848/2020
    ... no ano letivo 2020/2021, assim como do serviço integrado de mobilidade, no regime regular e flexível, a desenvolver na área geográfica do ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... estratégico das suas exportações, seja na promoção da mobilidade sustentável, associada a uma alteração dos padrões de utilização dos ... Diversos estudos indicam que, em virtude da sua posição geográfica, no contexto europeu, Portugal é um dos países que apresenta maiores ...
  • Aviso (extrato) n.º 10793/2016
    ..., Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Planeamento da Mobilidade e Transportes, Raquel da Costa Pina Carvalho, por possuir a competência e ... de Aveiro1998 - Especialização em Sistemas de Informação Geográfica, UNEFOR/FORSIG (480h)Percurso profissionalTécnica de Mobilidade e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
    ... da Empresa e atividad es de merchandising , na área geográfica que lhe está atribuída, e assegura -se das tarefas ... Possui condições de mobilidade geográfica. Efetua tarefas análogas às acima descritas, as quais ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
    ... da Empresa e a tividades de merchandising , na área geográfica que lhe está atribuída, e assegura-se das tarefas ... Possui condições de mobilidade geográfica. Efetua tarefas análogas às acima descritas, as quais ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
    ... Empresa e atividades de merchandising , na área geográfica q ue lhe está atribuída, e assegura-se das tarefas ... Possui condições de mobilidade geográfica. Efetua tarefas anál ogas às acima descritas, as ...
  • Acórdão nº 10/18.1JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Janeiro de 2020

    I - As substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos e comportamentais, embora tenha apenas cerca de metade da sua potência. Habitualmente são mascados 100 a 300 g de folhas de khat durante três a seis horas. O teor de catinona pode variar...

    ....Com um percurso laboral que o próprio justifica como de forte mobilidade geográfica na sequência de sucessivas deslocações a outros países, o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
    ... Secção II Mobilidade geográfica Cláusula 9.ª Transferências temporárias 1 - A ...
  • Portaria n.º 325/2023
    ...prejuízo da delimitação geográfica de cada programa, área e tipologia de operação especificada. nas ...os regulamentos específicos de bolsas de mobilidade" do Programa + Superior e das bolsas para. estudantes com incapacidades. 2 \xE2"...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ...ão Urbana (DOPGU); iv) Divisão de Planeamento, Ordenamento e Mobilidade (DPOM); v) Divisão de Cultura (DC); vi) Divisão de Educação, ...ório; 3.4.2 - Mobilidade; 3.4.3 - Sistemas de Informação Geográfica (SIG); 3.4.4 - Topografia e Cadastro; 3.4.5 - Apoio Administrativo. 3.5 - ...
  • Acórdão nº 1470/16.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017

    I - A eventual irregularidade ou ilegalidade da prestação de serviços pela Ré a terceiros fora do âmbito dos serviços de segurança privada, não pode surgir como um obstáculo em desfavor da autora, impedindo que lhe seja reconhecido o direito à categoria profissional que, atento o seu descritivo funcional, melhor corresponda ao núcleo essencial das funções que lhe estavam atribuídas. II - A...

    ... local de trabalho, mas sim de posto de trabalho, no âmbito da mobilidade geográfica a que se refere a cláusula 15ª n.ºs 1 e 2, não ...
  • Edital n.º 983/2023
    ... Vereador Pedro Sérgio Martins Ferreira Lavrado Ambiente e Mobilidade Setor de Informação Geográfica Setor de Gestão Urbanística Setor de ...
  • Regulamento n.º 1170/2023
    ... do Ave) pretende apoiar as famílias residentes na sua área geográfica nas suas despesas com as necessidades mais elementares de mobilidade para ...
  • Em vigor Portaria n.º 319/2012 . Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
    ...P., e a respetiva área geográfica de intervenção são as constantes do. anexo i aos presentes estatutos, ... as atividades de âmbito nacional conducentes a facilitar a mobilidade geográfica e profissional dos. trabalhadores e o apoio às entidades ...
  • Acórdão nº 4699/12.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2013

    I - A consciência da importância da primazia da família biológica, impõe dar apoio às famílias que, não obstante apresentarem disfuncionalidades, não comprometem o estabelecimento de uma relação afectiva gratificante para a criança e manifestam a possibilidade de encontrarem o respectivo equilíbrio em tempo útil. II - Só assim não sendo possível, deveremos partir para soluções fora do âmbito...

    ... notícia de práticas de alterne e prostituição e de grande mobilidade geográfica. 4. É originária de família carenciada, de uma fratria de ...
  • Acórdão nº 34/13.5TTCLD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2015

    I – O local de trabalho, enquanto elemento do contrato de trabalho, assume uma relevância decisiva para a vida do trabalhador, porquanto será a partir desse local que o trabalhador, regra geral, irá estabelecer o centro do seu universo e vivência familiar e social.       II – Em função dessa relevância, reconhecida pelo legislador, o trabalhador só poderá ser transferido se: acordar

    ...– como também pela necessidade de mobilidade" das empresas e sua organização empresarial. Daí que o legislador, sens\xC3"...315º, com a epígrafe de “mobilidade geográfica”, que: “5 – O empregador deve custear as despesas do trabalhador ...
  • Acórdão nº 289/20.9T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022

    A doença ocorrida, sob a forma de tonturas e mal-estar, durante a execução da prestação laboral, constitui acidente de trabalho reparável, mesmo que haja predisposição patológica, a não ser que pela lesão ou doença anterior e o sinistrado já esteja a receber pensão ou tenha recebido um capital de remição nos termos da lei, devendo a incapacidade ser avaliada como se tudo dela resultasse. (Sumári

    ... [1] Baptista, Albino Mendes, Notas Sobre a Mobilidade... [1] Baptista, Albino Mendes, Notas Sobre a Mobilidade Geográfica...
  • Acórdão nº 430/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Agosto de 2020
    ... mobilidade geográfica, em diversos locais de Portugal, com utilização de. ...
  • Acórdão nº 409/12.7TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Setembro de 2015

    I - Não é tempo de trabalho, a pagar como tal, o acréscimo de tempo de deslocação derivado de uma alteração unilateral lícita do local de trabalho. II - Provando-se apenas a instituição unilateral pelo empregador, de um prémio de assiduidade, de valor igual ao da retribuição mensal, e que o trabalhador, por ter sido assíduo, recebeu ao longo dos anos, sem mais elementos concretos, não logrou o...

    ..., não se opõe, pois que apenas trata da questão dos custos da mobilidade geográfica. 3ª O A. tem direito aos dias de férias não gozados, ...
  • Acórdão nº 2750/14.5T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2016

    I - No caso de transferência do local de trabalho do trabalhador por decisão unilateral do empregador, este é obrigado a compensar o acréscimo de despesas de transportes que o trabalhador passou a suportar por causa daquela transferência, devendo para o efeito considerar-se, apenas, aquelas que um bom pai de família razoavelmente faria nas circunstâncias e, existindo várias alternativas, todas...

    ...” – A mobilidade geográfica dos trabalhadores à luz do Novo Código do Trabalho, in ...
  • Aviso n.º 695/2022
    ... superior — licenciatura em Planeamento, Transportes e Mobilidade. Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego ... e realizar inquéritos à mobilidade no âmbito da área geográfica de intervenção da CIMBSE; i ) Promover a adoção de instrumentos de ...
  • Aviso n.º 695/2022
    ... superior — licenciatura em Planeamento, Transportes e Mobilidade. Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego ... e realizar inquéritos à mobilidade no âmbito da área geográfica de intervenção da CIMBSE; i ) Promover a adoção de instrumentos de ...
  • Regulamento n.º 396/2021
    ... forma a evitar situações de desigualdade que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a reduzida ...
  • Regulamento n.º 476/2023
    ...desigualdade que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos. residentes e a ...
  • Regulamento n.º 661/2019
    ... forma a evitar situações de desigualdade que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a dimensão ...

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