Mobilidade Geográfica
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Aviso n.º 3113/2021
... do Departamento de Construção, Manutenção, Energia e Mobilidade, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 1 de ... Desempenho; Curso de Iniciação aos Sistemas de Informação Geográfica; Curso de Sensibilização à Norma Ambiental NP EN ISSO 14001:2004; Curso ...
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Despacho Normativo N.º 8/2004 de 5 de Fevereiro
... se regulamenta a atribuição de passagens e outros apoios à mobilidade juvenil, altera-se aquele regulamento, passando a ser atribuição dos ... ilhas, exige particular atenção ao fomento da mobilidade geográfica dos jovens, possibilitando um maior conhecimento mútuo e uma ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... as condições necessárias (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício de uma cidadania ativa; ... inquéritos à mobilidade no âmbito da respetiva área geográfica; l) Promover a adoção de instrumentos de planeamento de transportes na ...
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Acórdão nº 1861/14.1T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2016
I - Se o trabalhador não aceita a ordem de transferência de local de trabalho, pode impedi-la mediante providência cautelar, pode impugná-la ou sendo a ordem ilícita, simplesmente desobedecer-lhe, mas não lhe é lícito continuar sistematicamente a apresentar-se e a pretender trabalhar no anterior local de trabalho. II - Sendo a ordem de transferência lícita, a chamada da polícia para impedir que
... da atividade empresarial e laboral, corresponderá a uma zona geográfica que poderá ser mais, ou menos, ampla ... O local de trabalho é, em ... (11) Cfr. Joana Nunes Vicente, in Cláusulas de mobilidade" geográfica: vias de controlo possíveis, in Questões laborais, Ano XIII \xE2" ... -
Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... à ordem do processo (I e III), mas ambas ocorrem na área geográfica dos municípios de Lagoa e Silves, respectivamente, que se integram na ... dos progenitores aos 7 ou 8 anos do arguido, com a subsequente mobilidade do mesmo entre vários agregados materno e paterno e a perda da capacidade ...
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Acórdão nº 1444/08.5TBAMT-A.P1.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2016
Os imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão excluídos da garantia do privilégio imobiliário especial previsto no art. 377º, nº 1, al. b), do Código do Trabalho de 2003.
... não é nem um ponto no espaço, nem uma delimitação geográfica que se realiza por recurso a instrumentos de medida e precisão (Pedro ... , o marinheiro ou o caixeiro-viajante (Catarina Carvalho, «A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código de Trabalho», in VII Congresso ... -
Despacho n.º 7782/2003(2ªSérie), de 23 de Abril de 2003
... ção e publicitação das oportunidades de recrutamento e de mobilidade geográfica, interdepartamental e profissional dos recursos humanos na ...
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Deliberação n.º 798/2000, de 29 de Junho de 2000
... 1.13 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos ... 1.14 - Autorizar o abate de bens ou valores ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o n.º 3 da ...
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Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto de 2007
... ou reinserçáo, com sucesso, no mundo do trabalho, facilitem a mobilidade e a reconversáo profissional, bem como a progressáo para níveis ... geográfica e profissional ... Departamento de Coordenaçáo e Gestáo da Rede de ...
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Acórdão nº 3089/15.4T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
... ; (b) Avaliação de desempenho; (c) Performance da equipa; (d) Mobilidade (se aplicável à função); (e) Potencial; (f) Perfil, Competências e ... ) encontrar-se fortemente limitada em termos de mobilidade geográfica no exercício das suas funções ... Também no que respeita à análise ...
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Regulamento n.º 54/2018
... se desenvolvam integral ou maioritariamente na respetiva área geográfica. Indica o artigo 6.º do citado regime jurídico que os Municípios podem ... ) Urbanismo e Reabilitação Urbana; 10) Energia e Ambiente; 11) Mobilidade e Transportes. 6 - A estrutura hierarquizada descrita nos números ...
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Despacho n.º 2270/2000(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2000
... 1.12 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos entre unidades dependentes do Centro ... 1.13 - ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o n.º 3 da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 44/84/A, de 06 de Dezembro de 1984
... ção dos trabalhadores por ele abrangidos; e) Prestar apoio à mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores e suasfamílias; f) ...
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Despacho n.º 1944/2000(2ªSérie), de 26 de Janeiro de 2000
... ; 1.11 - Endossar e cobrar vales de correio; 1.12 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamento entre unidades dependentes do centro; 1.13 - Aprovar ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o n.º 3.º da ...
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Despacho n.º 20064/98(2ªSérie), de 17 de Novembro de 1998
... 1.12 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos entre unidades dependentes do Centro ... 1.13 - ... ções por diferença de salários, auxílio de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o nº 3 da Portaria ...
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Despacho n.º 6256/2000(2ªSérie), de 21 de Março de 2000
... ; 1.11 - Endossar e cobrar vales de correio; 1.12 - Autorizar a mobilidade de bens e equipamentos entre unidades dependentes de centro; 1.13 - ... ções por diferença de salários, auxílios de mobilidade geográfica e auxílios de formação profissional a que se refere o n.º 3 da ...
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Acórdão nº 01478/09.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
I – Foi com invocação do disposto na alínea n) do nº 1 do artigo 23º da Portaria n.º 799-B/2000 – nos termos do qual constituem fundamentos para a revogação da decisão de aprovação do pedido de financiamento as “declarações inexatas, incompletas e desconformes sobre o processo formativo que afetem de modo substantivo a justificação do subsídio recebido e a receber” –
... ) foi criado pelo Tratado de Roma com o objetivo de melhorar a mobilidade dos trabalhadores e as oportunidades de emprego no mercado comum. Tendo as ... por objetivo promover facilidades de emprego e a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores na União, bem como facilitar a ... -
Decreto n.º 39/90, de 25 de Setembro de 1990
... remunerado, com idêntico tempo de trabalho; Indemnizações de mobilidade geográfica: prestações que o trabalhador recebe com a finalidade de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 9 de Outubro
... Mobilidade geográfica ... Cláusula 27.ª ... Mobilidade geográfica ... 1 - O ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... informação geográfica; ... e) Elaborar e manter atualizada a cartografia digital do Município; ... necessidades dos serviços ... 5.4 — No domínio da mobilidade, transportes e sistemas de informação geográfica, compete- ... -lhe, ...
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Despacho n.º 2177/2022
... íveis nas respetivas áreas: a ) Proceder à distribuição e mobilidade do pessoal afeto a cada unidade ou subunidade or- gânica; ... N.º 35 ... e ordena- mento do território, sistemas de informação geográfica e mobilidade; c ) Assegurar a elaboração, atualização e cumprimento ...
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Despacho n.º 2177/2022
... mobilidade do pessoal afeto a cada unidade ou subunidade or- ... N.º 35 18 de ... mento do território, sistemas de informação geográfica e mobilidade; ... c) Assegurar a elaboração, atualização e cumprimento ...
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Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho de 2012
... que estabeleça que determinadas matérias, como sejam a mobilidade geográfica e funcio- nal, a organização do tempo de trabalho e a ...
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Decreto-Lei n.º 164/2005, de 22 de Setembro de 2005
... e majoração dos apoios à contratação; c) Incentivos à mobilidade geográfica e profissional; d) Apoio aos trabalhadores em risco de ...
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Acórdão nº 149/19.9PBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2021
A prova da prática pelo arguido de factos que constituem crime, não depende da existência de prova direta, nem a convicção do tribunal tem, obrigatoriamente, de se alicerçar nesse tipo de prova, podendo sustentar-se em prova indireta, também chamada indiciária, que conjugada entre si e com as regras da experiência comum e da normalidade da vida, permita extrair ilações, que revelando-se lógicas e
... , num contexto educacional de baixa exigência, com frequente mobilidade geográfica ... 54.- O arguido ( ... ) não chegou a iniciar a frequência ...