Mobilidade Geográfica
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Aviso n.º 695/2022
... superior — licenciatura em Planeamento, Transportes e Mobilidade. Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego ... e realizar inquéritos à mobilidade no âmbito da área geográfica de intervenção da CIMBSE; i ) Promover a adoção de instrumentos de ...
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Aviso n.º 695/2022
... Planeamento, Transportes e Mobilidade ... Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de ... e realizar inquéritos à mobilidade no âmbito da área geográfica de intervenção ... da CIMBSE; ... i) Promover a adoção de instrumentos ...
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Regulamento n.º 396/2021
... forma a evitar situações de desigualdade que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a reduzida ...
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Regulamento n.º 476/2023
... desigualdade que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos ... residentes e a ...
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Regulamento n.º 661/2019
... forma a evitar situações de desigualdade que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a dimensão ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... quando a operação ocorrer em qualquer outra área geográfica e, com as devidas adaptações, aos Tripulantes contratados a ... Cláusula 10.ª Mobilidade Funcional 1 - Sempre que o inte resse da SATA Air Açores assim o ...
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Regulamento n.º 125/2022
... que a continuidade geográfica das freguesias, a grande mobilidade dos cidadãos residentes e a ...
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Aviso n.º 6182/2017
... de Gestão, Planeamento de Sistemas de Transportes e Mobilidade, para exercer em regime de comissão de serviço, pelo período de três ... , mobilidade, transportes e sistemas de informação geográfica, destacando-se na área de transportes, as Unidades Isoladas do Mestrado ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
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Decreto-Lei n.º 402/90, de 21 de Dezembro de 1990
... ção compensatória por perda de salário; b) Indemnização de mobilidade geográfica ... 2 - Os trabalhadores em situação de conversão externa ...
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Despacho n.º 5104-F/2023
... mobilidade para outra unidade funcional, em zona geográfica distinta, a partir de 31 ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
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Despacho n.º 11594/2020
... Para Todos, 2019;Sessão de Divulgação - A Informação Geográfica ao Serviço da RAM, 2019;Conferência Mobilidade Urbana no Funchal - ...
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Aviso n.º 8847/2023
... do Instituto de Mobilidade e Transportes, desde 01 de outubro de 2021, cargo que vem desempe- ... Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica; ... Autocad Map 2000 ... Experiência Profissional: ... Técnico ...
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Portaria n.º 203/2013, de 17 de Junho de 2013
... , promovendo a integraçáo ou reintegraçáo na vida ativa e a mobilidade" profissional e ou geográfica; ... d) Contribuir para o reforço de compet\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... e transferências Cláusula 27.ª Local de trabalho e mobilidade geográfica 1 - A CEMAH e o traba lhador podem acordar, no mom ento ...
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Aviso n.º 10018/2020
... , conservação da natureza, florestas, recursos naturais, mobilidade e transportes; b) Preparar candidaturas a programas nacionais ou europeus ... o tratamento, organização e sistematização da informação geográfica; e) Atualizar as bases de dados e a informação geográfica municipal e ...
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Decreto n.º 36/2003, de 30 de Julho de 2003
... çar os incentivos à criação de novos postos de trabalho e à mobilidade, em particular para: a) Os jovens; b) Os desempregados de longa duração; ... ção dos apoios à contratação; e) Incentivos à mobilidade geográfica e profissional; f) Redução da taxa contributiva para a segurança social ...
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Declaração n.º 245/2003(2ªSérie), de 30 de Julho de 2003
... çar os incentivos à criação de novos postos de trabalho e à mobilidade, em particular para: a) Os jovens; b) Os desempregados de longa duração; ... ção dos apoios à contratação; e) Incentivos à mobilidade geográfica e profissional; f) Redução da taxa contributiva para a segurança social ...
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Decreto-Lei n.º 168/2003, de 29 de Julho de 2003
... çar os incentivos à criação de novos postos de trabalho e à mobilidade, em particular para: a) Os jovens; b) Os desempregados de longa duração; ... ção dos apoios à contratação; e) Incentivos à mobilidade geográfica e profissional; f) Redução da taxa contributiva para a segurança social ...
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Portaria n.º 650/2003, de 29 de Julho de 2003
... çar os incentivos à criação de novos postos de trabalho e à mobilidade, em particular para: a) Os jovens; b) Os desempregados de longa duração; ... ção dos apoios à contratação; e) Incentivos à mobilidade geográfica e profissional; f) Redução da taxa contributiva para a segurança social ...
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Deliberação (extrato) n.º 1122/2023
... 2.3 — Autorizar a mobilidade do pessoal entre as direções de serviços que integram o depar- tamento ... -normativos tendentes a facilitar a mobilidade profis- sional e geográfica, designadamente a garantia da liberdade de circulação dos trabalhadores ...
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Acórdão nº 108/23.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2023
1. O art. 196.º n.º 2 do Código do Trabalho impõe ao empregador o dever de concretizar, de forma objectiva e detalhada, os reais motivos que determinam a transferência do trabalhador do seu local de trabalho. 2. Incumbe também ao empregador o ónus de provar que a transferência não causa prejuízo sério ao trabalhador, por se tratar de requisito constitutivo do seu direito. 3. Existe...
... [4] In “A mobilidade ... [4] In “A mobilidade geográfica ... -
Anúncio n.º 93/2020
... projetos e ações de promoção do Sistema de Informação Geográfica da CIM Cávado; k) Assegurar o apoio transversal a todas as áreas da CIM ... úblico de transporte de passageiros; i) Realizar inquéritos à mobilidade no âmbito da respetiva área geográfica; j) Promover a adoção de ...
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Aviso n.º 14382/2017
... geral de Técnico Superior, para o Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área funcional Via Pública, passa a ser a ... e Gestão da Via Pública, área funcional de Informação geográfica e planeamento na área da via pública, passa a ser a seguinte:Presidente: ...