minutas processo civil
1336 resultados para minutas processo civil
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Despacho n.º 977/2023
... complexo processo de transferência de competências da ... ção com o Serviço Municipal de Proteção Civil e os Agru- ... pamentos de Escolas, a ... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...
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Regulamento n.º 918/2022
... que advém da concretização do processo de ... descentralização administrativa ... A ... t) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); ... u) Centro de Educação Ambiental ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Despacho n.º 10457/2016
... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... ) i) Gabinete Municipal de Proteção Civil - GMPC; j) Gabinete Municipal de Ambiente e ... ção nos termos contratuais; h) Gerir o processo de qualificação e avaliação contínua de ...
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Regulamento n.º 410/2020
... objetivo de apoiar empreendedores no seu processo de desenvolvimento, consolidação de atividades ... comunicação deverá ser acompanhada das minutas do Contrato de Prestação de Serviços a ... i) Contratar um seguro de responsabilidade civil para a cobertura de danos a terceiros, pessoais e ...
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Despacho n.º 1472/2022
... e competências em matéria de proteção civil, com as ... atualizações específicas e ... pação no processo administrativo, designadamente prestando as ... i) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Despacho n.º 1472/2022
... e competências em matéria de proteção civil, com as atualizações específicas e ... , facilitando a sua partici- pação no processo administrativo, designadamente prestando as ... ço; i ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Aviso n.º 10914/2016
... legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 ... - Sem prejuízo da eventual responsabilidade civil, criminal ou disciplinar a que haja lugar, aos ... e estão sujeitas a fiscalização, a processo de contraordenação, embargo e demolição em ...
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Despacho n.º 938/2018
... c) Gabinete Municipal de Proteção Civil 2 - Os serviços referidos no número anterior ... ; 4 - Conferir diariamente todo o processo relacionado com a liquidação, registo e ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...
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Despacho n.º 5530/2019
... Civil, Segurança e Fiscalização: 2.9.1 - Divisão de ... toda a tramitação administrativa ao processo conducente à tomada de deliberação dos ... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...
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Despacho n.º 8412/2020
... ência; ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; c) Funcionarão de igual modo, na dependência ... necessidades existentes; b) Gerir todo o processo de concretização das ações de formação, ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 4564/2019
... ência ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; c) Funcionarão de igual modo, na dependência ... necessidades existentes; b) Gerir todo o processo de concretização das ações de formação, ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 12615/2021
... ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... c) Funcionarão de igual modo, na ... e) Garantir uma eficiente gestão do processo de avaliação do desempenho, que assume de- ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 13333/2022
... ii) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 276 ... e) Garantir uma eficiente gestão do processo de avaliação do desempenho, que assume ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 5146/2018
... ao Munícipe; g) Serviço de Proteção Civil; h) Serviço de Informática. 2 - No âmbito da ... obrigação de informar por escrito, no processo, se foram cumpridas todas as obrigações legais ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
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Regulamento n.º 66/2023
... — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 1 — O Serviço Municipal de Proteção ... ao desenvolvimento do processo educativo; ... e) Assegurar a correta ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ...
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Aviso n.º 1320/2022
... Compete à Câmara Municipal promover o processo de análise contínua e sistemática da ... Veterinário; d ) Serviço de Proteção Civil e Florestal. 2 — Igualmente na dependência ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo ...
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Aviso n.º 1320/2022
... processo de análise contínua e sistemática ... da ... d) Serviço de Proteção Civil e Florestal ... 2 — Igualmente na dependência ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas" de acordos ... e protocolos a celebrar pelo munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 757/2019
... ízo de qualquer outra responsabilização civil ou criminal. 3 - É dever geral de todos os ... avaliação municipal, a fim de apoiar o processo de tomada de decisão, bem como propor a adoção ... Departamentos; iii) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... écnico Florestal; e) Gabinete de Proteção Civil; f) Gabinete de Candidaturas a Sistemas de ... processo de atribuição de denominações toponímicas e ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas ...
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Regulamento n.º 711/2018
... empresas e profissionais liberais no seu processo de desenvolvimento e consolidação de atividades ... 2 - As minutas dos instrumentos supramencionados, no ponto 1, ... da Foz não poderá ser responsabilizado, civil ou judicialmente, em hipótese alguma, pelo ...
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Regulamento n.º 645/2021
... , empresas, e profissionais liberais em processo de incubação, mas que estejam, também, numa ... 2 - As minutas supramencionadas serão aprovadas em sede de ... - O MFF não poderá ser responsabilizado, civil ou judicialmente, em hipótese alguma, pelo ...
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Despacho n.º 2560/2022
... continuar a garantir a agilização do processo de ... adaptação à nova estrutura por parte de ... h) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... i) Serviço de Controlo de Gestão, ... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 268/2019
... ência e Protocolo; Gabinete de Proteção Civil; Gabinete Municipal de Segurança; Gabinete de ... atividade municipal, a fim de apoiar o processo de tomada de decisão, bem como, a realização ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros ... i) Emitir parecer sobre a responsabilidade civil emergente de acidentes em serviço ou atos ... f) Coordenar o processo" de geração de forças do Exército na satisfaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 269/2018
... , bem como na segurança e proteção civil. Com estes pressupostos, foi emitido Anúncio de ... CIMLT; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... na legislação em vigor; 4) Organizar o processo de aquisição de materiais; 5) Promover a ...