minutas processo civil
1336 resultados para minutas processo civil
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Regulamento n.º 593/2022
... , singular ou coletiva, no decurso de um ano civil. 4 — Todas as ofertas abrangidas pelo n.º 2 ... ção; b ) Abster -se de influenciar o processo de tomada de decisão através de ações ou ... - damente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de auto- ...
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Despacho n.º 4460/2018
... ário; f) Serviço Municipal de Proteção Civil; g) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Estrutura ... públicas; g) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; ... os procedimentos necessários ao processo de modernização administrativa; g) Assegurar o ...
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Regulamento n.º 568/2017
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes; g) Redes de ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... parte do cadastro dos bens imóveis, um processo de documentação que a ele respeite, incluindo ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... os fundos disponíveis; l) Organizar o processo de prestação de contas anual, fornecer os ... que o município seja parte; i) Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ... todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídas a outras unidades ...
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Aviso n.º 9296/2018
... foi reformulado em conformidade com as minutas de requerimento em uso no Município após a ... têm dificultado a praticabilidade do processo, nomeadamente a data e o meio de pagamento das ... civil anterior de todo o agregado familiar ou documento ...
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Deliberação n.º 1004/2021
... a integração da entidade na sociedade civil e as relações institucionais ... que se revelem ... (CHMT): ... a) Coordenar a gestão do processo de acreditação do CHMT, os processos de ... e) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, ...
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Regulamento n.º 1100/2022
... , singular ou coletiva, no decurso de um ano civil ... 4 — Todas as ofertas abrangidas pelo n.º ... b) Abster-se de influenciar o processo de tomada de decisão através de ações ou ... nadamente na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 5476/2019
... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... , privadas e organizações da sociedade civil que contribuam para melhorar a intervenção ... ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Despacho n.º 359/2024
... dos transportes, da proteção civil, das contraordenações de estacionamento, da ... 4 — Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... e de Planeamento, cabe a preparação do processo de planificação ... estratégica da CIM Beira ...
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Despacho n.º 835/2023
... Civil e Unidade de Desenvolvimento Económico são ... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... c) Organizar o processo de aquisição de bens e serviços; ... d) ...
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Aviso n.º 16897/2020
... ção, ação social, saúde, proteção civil, cultura, património e habitação. Não se ... de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de ... execução; n) Organizar e dar apoio ao processo eleitoral; o) Apresentar para aprovação as atas ...
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Acórdão nº 00169/22.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-09-30
1. Só será necessário, em providência cautelar, produzir prova testemunhal que, pela sua natureza, torna mais demorado o processo, se for de todo indispensável para um juízo meramente perfunctório sobre factos essências à decisão cautelar. Sob pena de desvirtuamento da própria providência cautelar, transformando-a em processo principal, fora das situações, muito excepcionais, em que é permitido o
... admissão provisória da Requerente no processo de concurso competitivo, com as devidas e legais ... º 3 e 195.º, ambos do Código do Processo Civil, aplicável ex vi artigo 1.º do Código de ... As minutas dos vários Anexos constantes do ... Convite ... -
Despacho n.º 2498/2018
... de Informática; c) Gabinete de Proteção Civil; d) Gabinete de Protocolo e Comunicação; e) ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... ão às autarquias locais; c) Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a ...
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Aviso n.º 14144/2020
... de Informática; d) Gabinete de Proteção Civil; e) Gabinete de Protocolo e Comunicação; f) ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... ão às autarquias locais; c) Coordenar o processo de preparação de propostas de candidatura a ...
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Regulamento n.º 138/2023
... no processo de realinhamento estratégico que contribuirá ... de Proteção Civil (SMPC), Gabinete de Apoio à Vereação (GAV), ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... respetivo processo de execução; ... e) Preparar a remessa à ... Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) ... São competências do SMPC: ... a) ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ... Civil. 5 - Ao abrigo do consagrado no n.º 1 do artigo ... na repartição da natureza; n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ...
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Despacho n.º 4798/2018
... égico político da organização; b) O processo de planeamento municipal integrará o planeamento ... e de Contraordenações (DAC); Proteção Civil Municipal (PCM); Direção Municipal de ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Regulamento n.º 1161/2022
... e) Segurança e proteção civil; ... f) Mobilidade e transportes; ... g) Redes de ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... área da educação; ... b) Apoiar o processo de planeamento da oferta educativa de nível ...
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Deliberação n.º 119/2023
... aprovados no mapa de pessoal civil, nas diferentes modalidades, a nomeação dos ... a coordenação e controlo do processo de avaliação e progressão nas carreiras do ... d) A aprovação das minutas de contratos de aquisição de bens e serviços ...
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Regulamento n.º 1149/2023
... após aprovação das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades ... , e de um seguro de responsabilidade civil, nos termos da legislação específica nesta ... da Câmara Municipal de Sardoal em processo judicial, até ao trânsito em julgado da ...
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Despacho n.º 11479/2017
... de Bombeiros Municipais e Proteção Civil. Considerando a aprovação pelo órgão ... ânicas competentes, a tramitação do processo de aquisição de bens e serviços necessários ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ...
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Aviso n.º 2204/2022
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- ... tivos aos assuntos ... d) Organizar o processo de aquisição de materiais; ... e) Promover a ... Nacional de Emergência e Proteção Civil, Instituto da Conservação da Na- ... tureza e ...
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Aviso n.º 2204/2022
... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos rela- tivos aos assuntos que ... legislação em vigor; d ) Organizar o processo de aquisição de materiais; e ) Promover a ... Nacional de Emergência e Proteção Civil, Instituto da Conservação da Na- tureza e das ...
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Acórdão nº 00214/04.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2016
I-Adeficiência da gravação, que acarrete, no todo ou em parte, a imperceptibilidade ou inaudibilidade dos depoimentos objecto de registo constitui irregularidade que se traduz em nulidade secundária, nos termos dos artigos 201º, nº1, 204º, “a contrario”, e 205º, nº1 e 3 do Código de Processo Civil de 1961 ou artigos 195º, nº1, 198º, “a contrario”, e 199º, nº1 e 3 do novo...
... documentos e informações constantes do processo, mas foi desvalorizada totalmente a prova ... geral que, muitas vezes, terceiros fazem minutas para contratos, mas, depois, os termos e ... , à luz da pretérita lei processual civil, que nem as partes tinham o ónus de controlar a ...