marcação assembleia extraordinaria condominio
193 resultados para marcação assembleia extraordinaria condominio
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Aviso n.º 10329/2016
... ário, e submetida à aprovação da Assembleia Municipal. CAPÍTULO I Disposições gerais ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 323/2021
... , na sua redação atual, que a Assembleia Municipal de Belmonte, na sua sessão ordinária ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Acórdão nº 414/15.1T8SCR-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2017
... assembleias de condóminos contra o Condomínio do Edifício B, representado pela C, Lda, pedindo ... votado contra; depois da eleição, a assembleia decorreu sem respeito pelo seu representante ... no interior do elevador a informar a marcação" da assembleia; para esse dia, a nova administraç\xC3" ... , foram convocados para a AG extraordinária de condóminos a realizar no dia 04/05/2015, ...
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Acórdão nº 912/14.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - O procedimento cautelar comum é admissível com carácter antecipatório da decisão de mérito pretendida na acção de que é dependência, quando a lesão já está consumada, como forma de evitar a continuação do dano. II - Todavia, não pode ser decretado, quando o requerente não prova todos os factos que integrem os requisitos de que depende o seu deferimento. III - Para aferir da adequação da...
... 8 m2, representando 7,507 por mil do condomínio, conforme extrato da escritura de constituição ... resulta da ata n.º 21, relativa à assembleia geral de condóminos realizada no dia 29 de ... e de ressonância, ficou combinada a marcação de um dia, em breve, para a realização de ... marcada uma nova assembleia geral extraordinária para tratar do assunto”, conforme resulta da ... -
Regulamento n.º 860/2016
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal deliberou, na sua sessão ordinária ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Edital n.º 685/2018
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal Anadia, em sua sessão ordinária, ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. 3 - Os consumos serão faturados ao titular do ... direito à sua verificação extraordinária em instalações de ensaio devidamente ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 147/2021
... em 21 de fevereiro de 2020 e pela Assembleia Municipal em 28 de fevereiro de 2020 o ... contrato estabelecido para os usos do condomínio" ou utilizador. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medi\xC3" ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 948/2020
... 14 de julho de 2020 e em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Matosinhos de 20 de ... adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice ... ções a que se candidatam, mediante marcação. 4 - Será publicitada em mais do que um meio e ...
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Aviso n.º 18745/2023
... n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que a Assembleia Municipal de ... Oliveira de Frades, na sessão ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda ... 6 — A primeira renda vence-se no ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... ções a que se candidatam, mediante marcação ... 4 — Será publicitada em mais do que um ...
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Aviso n.º 15483/2023
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal de Tabuaço na ... reunião da sessão ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda ... 6 — A primeira renda vence-se no ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... ções a que se candidatam, mediante marcação ... 4 — Será publicitada em mais do que um ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a Assembleia Municipal de Amarante, aprovou em sessão ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda. 6 — A primeira renda vence -se no ... adstrito no âmbito de relações de condomínio; c ) Manter o locado segurado com apólice ... ções a que se candidatam, mediante marcação. 4 — Será publicitada em mais do que um meio e ...
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Aviso n.º 15295/2020
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Murça, na sua reunião ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... do anexo I, à escala de 1:500 com marcação dos limites do prédio e da parcela a destacar, ...
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Regulamento n.º 590/2021
... 3 de maio de 2021, e na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Almada de 26 de maio ... plantas, destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; g) ... ); h) Declaração de Autorização do Condomínio para construção de esplanada fechada; i) ...
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Aviso n.º 5219/2019
... ão ordinária, de 26 de fevereiro e a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 28 de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Acórdão nº 1029/18.8T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Março de 2019
Incorrem em responsabilidade pré-contratual os vendedores de uma fração autónoma que omitem à compradora que o prédio iria ser sujeito a obras e que teriam de ser suportadas pelos condóminos, tendo durante o iter negocial recebido duas convocatórias para reuniões da assembleia de condóminos onde se deliberou tanto a recolha de orçamentos como a sua efetiva execução, sem que tenham dado...
... ção nas obras levadas a cabo pelo condomínio no prédio e despesas associadas, e 1.000,00 € ... que tinham sido convocados para uma assembleia de condóminos a realizar nesse mesmo dia com a ... ou influência dos Réus na escolha e marcação de qualquer uma das datas ... Relevam neste ... ção convocar assembleia extraordinária para o mês de Setembro, onde seriam apresentados ... -
Aviso n.º 10002/2016
... º 10002/2016 Torna-se público que a Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou, na sua sessão ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção VIII Instrumentos de medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Aviso n.º 17667/2021
... de xxxxxxxxxx e sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia xxxxxxxx, ao abrigo ... ão haverá lugar a atualização extraordinária de renda. 7 - A primeira renda vence-se no ... adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice ... ções a que se candidatam, mediante marcação. 6 - Será devidamente publicitada a lista com os ...
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Aviso n.º 5413/2023
... Administrativo: Faz saber que a Assembleia Municipal de Braga, em ... sessão ordinária ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda no âmbito deste Programa ... 8 — A ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado seguro com apólice ... ções a que se candidatam, mediante marcação ... 5 — A lista com os códigos de registo das ...
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Regulamento n.º 864/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal na sua sessão de 29 de dezembro de ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 792/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, em sessão de 29 de junho de 2016, sob ... ário, usufrutuário, promotor ou condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ... 3 - A verificação extraordinária, a pedido do Utilizador, só se realizará depois ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Aviso n.º 15512/2016
... aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 21 de novembro, e entrará em vigor ... ou ao estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... na legislação em vigor, e sem uma marcação CE que ateste a sua conformidade com os ... conveniente, à verificação extraordinária dos contadores, nos termos da legislação em ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... Porto de Mós, torna público que, a Assembleia Municipal de Porto de Mós em sessão ordinária ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Edital n.º 967/2019
... de Azambuja: Torna público que a Assembleia Municipal de Azambuja, no uso das competências ... ; xx) «Tarifa de verificação extraordinária do contador»: Tarifa destinada a cobrir os ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... Administrativo, que a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, no uso da ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda ... 7 — Sem prejuízo do disposto no ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... os fogos a que se candidatam, mediante marcação ... 4 — Será publicitada, por mais do que um ...
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Aviso n.º 17666/2021
... - Não há lugar a atualização extraordinária de renda. 7 - A primeira renda vence-se no ... adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice ... no n.º 1 será determinada pela Assembleia Municipal da Figueira da Foz e comunicada à ... ções a que se candidatam, mediante marcação. 6 - Será devidamente publicitada a lista com os ...