marcação assembleia extraordinaria condominio
193 resultados para marcação assembleia extraordinaria condominio
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Aviso n.º 13668/2023
... para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de. 14 de dezembro, e ...A sua extraordinária capacidade de relacionamento interpessoal e ... e multirriscos, bem como a quota de condomínio (no caso de. habitação própria), se ...mediante marcação prévia, exceto em casos de manifesta urgência, ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
...setembro, na redação em vigor, a Assembleia Municipal de Odivelas na sessão 15 de novembro. ...pal uma atualização extraordinária das taxas, mediante alteração regulamentar ...marcação dos mesmos. 4 — O pagamento das mensalidades ...condomínio e compartimentos para contentores do lixo. III. ...
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Aviso n.º 12234/2017
... e de harmonia com a deliberação da Assembleia Municipal realizada aos vinte e quatro dias do ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ... plantas destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; j) ...extraordinária - as ocasionadas por defeito de construção do ...
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Aviso n.º 14996/2016
... do Município de Mêda, aprovado pela Assembleia Municipal da Mêda, em sessão ordinária ... Municipal aprovada em reunião extraordinária de 15 de setembro de 2016, com as alterações ... deve juntar ata de reunião do condomínio ou documento equivalente na qual seja autorizada ... plantas destinadas ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; n) ...
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Aviso n.º 434/2023
... de 2022 e aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 16 de dezembro de. 2022, entrará em ... conveniente, à verificação extraordinária. do contador. N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. ...com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de dis-. ponibilidade cujo valor é ...
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Regulamento n.º 639/2016
... da Amadora, de 6 de abril de 2016 e da Assembleia Municipal, de 26 de abril de 2016 na sequência ... plantas, destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; o) ...ção da Comissão de Vistorias extraordinária é a que for determinada pelo autor do despacho. ... justificados, a administração do condomínio, ou proprietários, dos imóveis em que se situa ...
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Acórdão nº 742/13.0TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - No requerimento para notificação judicial avulsa, o Juiz apenas tem de apreciar a sua regularidade formal, e não a validade ou invalidade substancial do acto ou facto jurídico que se pretende levar ao conhecimento de outrem. II – O despacho que defere a notificação judicial avulsa admite a arguição de nulidades, nos termos gerais do regime das nulidades dos actos processuais (art. 323.
... – D… era Secretária da Mesa da Assembleia-Geral da empresa ré, C…, S.A.. - cf. Acta Extraordinária da empresa ré, junta a fls. 155/157 dos autos. ...ência n.º 340690804, que procede à marcação da Audiência Preliminar, e de todos os actos ..., os patrimónios autónomos e o condomínio são citados ou notificados na pessoa dos seus ... -
Regulamento n.º 288/2017
..., pelo presente torna público que a Assembleia Municipal de Silves no uso da sua competência ... alterações, aprovou na sessão extraordinária de 12 de abril de 2017, a versão definitiva do ..., passeios e passagens para peões, e marcação gráfica dos lugares de estacionamento; e, c) ...; e, b) Apresentação de ata de condomínio da qual conste deliberação relativa ao ...
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Regulamento n.º 157/2019
..., pelo presente torna público, que a Assembleia Municipal de Silves no uso da sua competência ...ções, aprovou na sua Sessão Extraordinária" de 21 de dezembro de 2018, mediante proposta da C\xC3"..., passeios e passagens para peões, e marcação gráfica dos lugares de estacionamento; e, c) ..., ou, na eventualidade de não existir condomínio constituído, a autorização de todos os ...
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Aviso n.º 17542/2023
... Municipal de 21 de junho de 2023, a Assembleia. Municipal de Loures, na sua 8.ª sessão ...arrecadação geral de apoio ao condomínio com área global inferior a 15 m2. ;. N.º 176 ...petiva marcação urbana, nomeadamente, uma praça, um eixo urbano ...
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Acórdão nº 815/11.4TJLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2012
As prestações debitórias, quanto à maneira da sua realização temporal, podem classificar-se em “instantâneas” e “duradouras”. II- São instantâneas as prestações em que o comportamento exigível do devedor se esgota num só momento ; são duradouras quando a prestação se protela no tempo, tendo a duração temporal da relação creditória uma influência decisiva na conformação...
...º 269/98, de 1 de Setembro, contra B (Condomínio do prédio ….) , com vista a obter deste o ... Assim, em Assembleia-geral de Condóminos, deliberou-se pela ...Extraordinária que data 17 de Maio de 2007. 5- Porém em ...,85 €, correspondente a serviços de marcação dos cabos de suspensão dos elevadores, prestados ... -
Acórdão nº 07B2487 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2008
1 - Se os autores, condóminos de um prédio em regime de propriedade horizontal, aceitaram por si próprios a divisão do uso do espaço comum das garagens pelos vários condóminos de forma individual, e aceitaram o sorteio como forma de atribuição desse uso especificado a cada um dos condóminos, não podem posteriormente recusar a utilização individual acordada por se não conformarem com a sorte que...
..., utilização duma parte como sala de condomínio, na parte em que ponham em causa a afectação do ...|ou| a nulidade das deliberações da assembleia do condomínio que aprovaram a alteração da ...CCC, pedindo uma reunião extraordinária de condomínio por não estar satisfeito com o ... tinha sido atribuído e solicitava a marcação de uma assembleia-geral extraordinária. 34. E, ... -
Acórdão nº 10369/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
I - Não se devem confundir as "questões a resolver" propriamente ditas com as razões ou argumentos, de facto ou de direito, invocados por cada uma das partes. II - Para delimitar, com todo o rigor, as questões postas pelas partes é necessário atender, não só ao pedido, como, igualmente, aos fundamentos em que assentam. Isto é, além dos pedidos, propriamente ditos, há que ter em conta a causa...
... 26 de Outubro de 2003 teve lugar uma assembleia extraordinária de condomínio, na qual foram ...O Autor não pediu a marcação de assembleia extraordinária. Relativamente às ... -
Acórdão nº 0621942 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2006
I- O pressuposto do início da contagem do prazo de caducidade da acção de anulação de deliberações sociais é a de que a mesma tenha sido tomada mediante convocatória regular e válida do impugnante. II- Não existindo convocatória para a assembleia nem posterior comunicação da deliberação, o prazo de caducidade só começa a correr a partir do conhecimento da deliberação por parte do sócio ausente.
...ção de anulação de deliberação de assembleia" de condóminos contra C ., D ., E ., F \xC2"... em juízo pelos administradores do condomínio D . e Q ., pedindo que: a) Seja declarada ... a convocação de uma assembleia extraordinária para revogação de deliberações que considerou ... o documento, tendo condicionado a marcação da assembleia aos esclarecimentos solicitados - ... -
Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...
... Ria Formosa na sua sexta reunião extraordinária de 18 de Dezembro de 1980 emitiu o seguinte ... (…) O Condomínio, ocupando 27,5 hectares, dividir-se-ia em duas ...é, o qual havia sido aprovado pela Assembleia Municipal de Loulé em 22.10.94. R) De fls. 325 ...Ex.ª a marcação" de uma reunião, com vista à análise e definiç\xC3"... -
Regulamento n.º 638/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... indicados para a fiscalização da marcação. c) Não poderão ser carregados os ferros de ... d) Inspecção periódica extraordinária -- 65,00 euros. 2 -- O inquérito a acidente ... d) Regulamento do condomínio, que deverá ser sintético e enqua- drado nas ... e Licenças Municipais, aprovado pela Assembleia Municipal em 28 de Dezembro de 1990; é revogado ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... de 2006, sancionada pela respectiva Assembleia Municipal, na sua primeira e única reuniáo da essáo extraordinária de 3 de Maio de 2006, deliberou aprovar os ...b) A administraçáo do condomínio" e ou os respectivos residentes, nos casos de edif\xC3"...
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Aviso n.º 20708/2008, de 23 de Julho de 2008
... Câmara de 2 de Junho de 2008 e pela Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2008. 15 de Julho de ... representante da administraçáo do condomínio, o qual deverá apresentar acta da assembleia de ... a realizaçáo de uma inspecçáo extraordinária. Artigo 9. Acidentes. 1 - As EMA e os ...
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Regulamento n.º 400/2008, de 21 de Julho de 2008
... para posteriormente ser submetido à Assembleia Municipal, para aprovaçáo. CAPÍTULO I ... em terreno sujeito ao regime tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou ...Artigo 26. Inspecçáo extraordinária dos sistemas prediais. 1 - Os sistemas prediais ...
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Aviso n.º 20381/2008, de 17 de Julho de 2008
... para posteriormente ser submetido à Assembleia Municipal, para aprovaçáo. CAPÍTULO I ... em terreno sujeito ao regime tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou ...Artigo 26. Inspecçáo extraordinária dos sistemas prediais. 1 - Os sistemas prediais ...
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Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
...âmara a que preside, na reuniáo extraordinária de 19 de Junho de 2008 aprovou a alteraçáo ao ...çáo, que submetida seguidamente à Assembleia Municipal, também a aprovou na reuniáo de 27 de ...çáo (recolha de lixos, sala de condomínio) e instalaçóes técnicas;. f) «Área de ...
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Edital n.º 482/2008, de 15 de Maio de 2008
... dono do prédio, do administrador do condomínio ou do proprietário de fracçáo autónoma, ...2 - A verificaçáo extraordinária, quando efectuada a pedido do consumidor, fica ... posteriormente à sua aprovaçáo pela Assembleia...
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Edital n.º 958-A/2007, de 05 de Novembro de 2007
...5-A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, na sua reuniáo ... em terreno sujeito ao regime tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou ...Artigo 28. Inspecçáo extraordinária dos sistemas prediais. 1 - Os sistemas prediais ...
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Regulamento n.º 233/2007, de 04 de Setembro de 2007
...Nos prédios ou «vilas», tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou ...2 - A verificaçáo extraordinária, a pedido do utente, só se realizará depois de ...ços administrativos, tabelados pela assembleia geral, mediante proposta do conselho de ...
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Edital n.º 199/2008, de 03 de Março de 2008
...Foi aprovado na sessão extraordinária da Assembleia Municipal reali- zada em 21 de ...2 -- O lote A2 refere -se a um condomínio, constituído por dois corpos edificados, um ... B89 a B92 10 pisos e numa intencional marcação de "entrada" do eixo comercial nos lotes B39 e ...