marcação assembleia extraordinaria condominio

193 resultados para marcação assembleia extraordinaria condominio

  • Edital n.º 2081/2023
    ... ao presente Edital, foi aprovado pela Assembleia Municipal de Felgueiras, em sessão ordinária ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 — O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é igual à dos ...
  • Regulamento n.º 1008/2016
    ... çalves Aleixo, torna público que a Assembleia" Municipal de Loulé, aprovou em sua sessão ordin\xC3" ... 22 de julho de 2015 e reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé realizada no ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Regulamento n.º 566/2023
    ... Social, aprovado pela Assembleia Municipal de Alcobaça em sua sessão ordinária ... servação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação; ... (b) Renda ... de fração autónoma nas despesas do condomínio com as partes comuns de ... edifício ... mediante marcação prévia ... 2 — O pedido é instruído com os ...
  • Regulamento n.º 572/2020
    ... lei, que foi aprovado em sessão da Assembleia Municipal, realizada a 18 de junho de 2020, sob ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Edital n.º 1162/2019
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal na sua sessão de 26 de setembro de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Regulamento n.º 58/2017
    ... ípio de Seia, aprovado em sessão da Assembleia Municipal realizada no dia 23 de dezembro de ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 738/2016
    ... de Amares, torna público que a Assembleia Municipal de Amares na sua 3.ª Sessão ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 53.º Bocas-de-incêndio das redes de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 10/2019
    ... de Amares, torna público que a Assembleia Municipal de Amares na sua 2.ª Sessão ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 53.º Bocas-de-incêndio das redes de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 337/2020
    ... de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020. 9 de março ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    ... de 2020, por deliberação da Assembleia Municipal de Palmela, sob proposta da Câmara ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas sépticas Artigo 49.º ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O/a utilizador/a pode solicitar ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 160/2024
    ... /2022 e de 23/10/2023, bem como pela Assembleia Municipal em sessão de 17/11/2023, tendo sido o ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 45.º Bocas -de -incêndio das redes de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 — O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 165/2018
    ... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, no uso da ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Edital n.º 242/2018
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Montijo, na primeira reunião da meira sessão extraordinária, realizada a vinte e três de novembro de dois ... condomínio: ata de nomeação de administrador acompanhada ... º e 17.º do presente regulamento, com marcação dos limites do prédio e da parcela a destacar, ...
  • Regulamento n.º 513/2020
    ... alterações), de 12 de setembro, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de ... demais encargos, ao utilizador ou ao condomínio caso se trate de um prédio em propriedade ... conveniente, à verificação extraordinária do Contador. 3 - O Utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do Contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Edital n.º 131/2018
    ... á ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal. CAPÍTULO I Disposições gerais ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 840/2021
    ... ízo da sua posterior aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Regulamento n.º 526/2021
    ... ízo da sua posterior aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... , os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... ços administrativos, tabelados pela Assembleia-geral, mediante proposta do Conselho de ...
  • Regulamento n.º 887/2022
    ... julho de 2022, e aprovação da Assembleia Municipal, em sua sessão extraordinária de 29 ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio ... e serão realizados na presença de pessoal ... o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Aviso n.º 6522/2018
    ... do dia 9 de fevereiro de 2018, a Assembleia Municipal de Idanha-a-Nova, em sessão ordinária ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IV Instrumentos de medição Artigo 43.\xC2" ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 1196/2023
    ... º 194/2009, de 20 de agosto, que a Assembleia Municipal de Melgaço, em sessão ordinária ... para os usos do particular ou do condomínio, de acordo com a tarifa aplicável aos usos não ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 — O utilizador pode solicitar ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 958/2020
    ... público que, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em vinte e quatro de ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... de 2021, e sessão pública da Assembleia Municipal, de 26 de novembro de 2021, em ... ça ou de normas constantes do condomínio ou de disciplina equiparada; b. 3) A utilização ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda. 5 — A primeira renda vence -se no ... ções a que se candidatam, mediante marcação. 4 — Será publicitada em mais do que um meio e ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... de 2021, e sessão pública da Assembleia Municipal, ... de 26 de novembro de 2021, em ... de normas constantes do condomínio" ou de disciplina equiparada; ... b.3) A utilizaç\xC3" ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda ... 5 — A primeira renda vence-se no ... ções a que se candidatam, mediante marcação ... 4 — Será publicitada em mais do que um ...
  • Regulamento n.º 68/2018
    ... de dezembro de 2017, e aprovação da Assembleia Municipal, na sua sessão 28 de dezembro de 2017, ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 50.º Conceç\xC3" ... em vigor, e à sua verificação extraordinária sempre que o julgar conveniente. 2 - O utilizador ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT