marcação assembleia extraordinaria condominio
193 resultados para marcação assembleia extraordinaria condominio
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Aviso n.º 7488/2023
... Económica, por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em sua sessão extraordinária ... e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; ... N.º 72 12 de abril de 2023 ... e Acompanhamento Social, mediante marcação prévia, ... exceto em situações de manifesta ...
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Aviso n.º 9246/2016
... de Torres Novas, torna público que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de ... na 2.ª reunião da sessão extraordinária de 25 de outubro de 2010, publicado no Diário da ... marcação de reunião a efetuar na semana anterior. 2 - O ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ...
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Regulamento n.º 785/2018
... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Mesão Frio, na sua sessão ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO X Fossas séticas Artigo 59.º ... em vigor, e à sua verificação extraordinária sempre que o julgar conveniente. 2 - O utilizador ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 631/2017
... -Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... pode solicitar a verificação extraordinária do contador em instalações de ensaio ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 811/2022
... torna público que, a Assembleia Municipal de Golegã, na sua sessão ordinária ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 372 ... conveniente, à verificação extraordinária ... do contador ... 3 — O utilizador pode ... o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Aviso n.º 1077/2017
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Vimioso, em Sessão Ordinária ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Acórdão nº 1264/12.2TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I - Um corredor circunscrito a três fracções, constituindo o único acesso às mesmas, feito através do restante corredor que é parte comum do prédio, não é susceptível de ser considerado como parte independente e individual de cada uma dessas fracções. II - A afectação de partes comuns para benefício exclusivo de fracção autónoma carece de autorização de todos os condóminos, nos termos do art.º 1
... da parede construída no corredor do condomínio; b) a remover, á sua custa, todo o entulho da ... realizadas as obras foi convocada uma assembleia de condóminos para aprovação das mesmas, na ... s) O Réu D… solicitou de imediato a marcação de uma assembleia extraordinária, por forma a ... -
Edital n.º 397/2018
... elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de regulamentos externos do ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção X Instrumentos de Medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 875/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Marvão, em sessão ordinária de 30 ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ... plantas destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; j) ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Regulamento n.º 134/2022
... çalves Aleixo, torna público que a Assembleia Municipal de Loulé, aprovou em reunião ... 17 de março de 2021 e em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé realizada no ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... de interferir com o funcio- namento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Assembleia Municipal de Loulé, aprovou em reunião ... 17 de março de 2021 e em sessão extraordinária ... da Assembleia Municipal de Loulé realizada ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... namento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 275/2019
... de Avis, torna público que a Assembleia Municipal da Avis deliberou, na sua sessão de 27 ... 1 - Nos prédios em regime de condomínio fechado, detentores de acesso comum por ... direito à sua verificação extraordinária em instalações de ensaio devidamente ... capaz de influir no funcionamento ou marcação do contador, sem prejuízo da responsabilidade ...
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Aviso n.º 15971/2021
... Torna-se público que a Assembleia Municipal da Povoação, na sua sessão ... conveniente, à verificação extraordinária do contador, à sua reparação ou ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Edital n.º 796/2017
... sua reunião de 21 de junho de 2017, a Assembleia Municipal, em sessão extraordinária realizada ... ou, na eventualidade de não existir condomínio constituído, a autorização de todos os ... ão executadas: a) [ ... ] b) [ ... ] 3 - A marcação da separação entre a faixa de rodagem e o ...
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Aviso n.º 12603/2016
... 12 de setembro, torna público que, a Assembleia Municipal, aprovou, em sua reunião realizada no ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 6671/2019
... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... Executivo de 21 de fevereiro de 2019 e Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de ...
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Regulamento n.º 143/2018
... O Regulamento foi aprovado pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia na sessão ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Interligação dos sistemas Artigo ... de interferir no funcionamento ou marcação do contador, a Entidade Gestora procederá à sua ... e religação; d) Verificação extraordinária de contador a pedido do utilizador, salvo quando ...
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Regulamento n.º 680/2023
... , sendo submetido a apreciação da Assembleia ... Municipal que em sessão de 25 de abril de ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 118 20 de junho de 2023 Pág. 178 ... conveniente, à verificação extraordinária ... do contador ... 3 — O utilizador pode ... o funcionamento ou na marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 406/2020
... do presente regulamento a submeter à Assembleia Geral da empresa, nos termos do previsto do ... º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Regulamento n.º 386/2018
... n.º 386/2018 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... Artigo 72.º Verificação extraordinária do contador 1 - Tanto o utilizador como a ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 116/2024
... do presente regulamento a submeter à Assembleia Geral da empresa. A Assembleia Geral Águas do ... condomínio ou responsável pela instalação predial de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 — O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Aviso n.º 12030/2020
... Assembleia Municipal da Guarda no dia 30 de junho de 2020, ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...
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Aviso n.º 11507/2020
... Administrativo, por deliberação da Assembleia" Municipal da Calheta, tomada na sua Sessão Ordin\xC3" ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 448/2019
... em reunião de 10 abril de 2019, e a Assembleia Municipal de Nordeste, em sessão de 17 de abril ... conveniente, à verificação extraordinária do contador, à sua reparação ou ... de interferir com o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Edital n.º 1553/2022
... atual redação, torna público que a Assembleia Municipal de Monchique, ... na reunião de ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... extraordinária do contador ... 3 — O utilizador pode ... o funcionamento ou marcação do contador, salvo se provar que aqueles ...