licenciamento simplificado resíduos
430 resultados para licenciamento simplificado resíduos
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Portaria n.º 392/2019
... os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e ... funcionamento, ... , relativamente ao tratamento de resíduos ... sólidos e líquidos (recolha, armazenamento ... o procedimento simplificado, nos termos do n.º 3 do artigo 2.º e da alínea ...
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Portaria n.º 392/2019
... os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, ... , relativamente ao tratamento de resíduos sólidos e líquidos (recolha, armazenamento e ... de colheita observa o procedimento simplificado, nos termos do n.º 3 do artigo 2.º e da alínea ...
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Aviso n.º 20839/2023
... Verdes; Água e Saneamento; Gestão de Resíduos, Higiene ... e Limpeza Urbana, todas da Divisão ... quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, ... nos termos do artigo 27.º do ... simplificado, na aquisição de bens, aquisição de serviços ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de agosto; i) Regime Jurídico do Licenciamento e Fiscalização de Atos e Atividades sujeita a ... 10/2015, de 16 de janeiro; n) Regime Simplificado de Instalação e Funcionamento de Atividades ... ; kk) Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 664/2021
... a Auto-consumo; f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... obras públicas, através do regime simplificado do ajuste direto, e acompanhamento das ... de percursos e horários de recolha de resíduos sólidos urbanos, (RSU), emitindo parecer; d) ...
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Aviso n.º 13812/2018
... operação urbanística sujeita a licenciamento ou a comunicação prévia em determinado prédio ... II Procedimento de controlo prévio simplificado Artigo 9.º Âmbito 1 - Quando as obras de ... higiene e segurança e da relativa aos resíduos de construção e demolição, bem como às ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... h) Os locais de descargas de resíduos, incluindo a armazenagem de resíduos no subsolo ... b) Regime de licenciamento dos estabelecimentos de fabrico e de armazenagem ... b) Plano de emergência interno simplificado, pelo operador de estabelecimento de nível ...
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Regulamento n.º 187/2023
... licenciamento, autorização, comunicação ou, em suma, a ... controlo, como o controlo prévio simplificado, a comunicação prévia, a legalização e ... espaço destinado a resíduos sólidos e infraestruturas de telecomunicações) ...
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Regulamento n.º 647/2022
... quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, ... nos termos do artigo 27.º do ... simplificado, na aquisição de bens, aquisição de serviços ... g) Gestão de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana; ... h) Gestão de ...
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Aviso n.º 16520/2021
... de compartimento para deposição de resíduos sólidos às obras de alteração, sem prejuízo ... efeitos de informação prévia, licenciamento ou comunicação prévia, não podem, sob pena ... do terreno obtido deste modo simplificado, corresponde ou fica aquém do valor de mercado ...
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Despacho n.º 6086/2020
... ção de Vias (UAMV); g) Unidade de Resíduos e Limpeza Urbana (URLU); h) Unidade de Promoção ... matéria de gestão urbanística, licenciamento, autorização e comunicação prévia cabe à ... em regime de ajuste direto simplificado de locação ou aquisição de bens móveis e ...
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Despacho n.º 432/2023
... f) Colaborar no licenciamento e controlo dos feirantes e vendedores ambulantes ... obras públicas, através do regime simplificado do ajuste direto, e acompanhamento ... das ... de percursos e horários de recolha de resíduos ... sólidos urbanos, (RSU), emitindo parecer; ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º ... Resíduos da construção e demolição ... 1 — Com o ... de petróleo sujeita a licenciamento simplificado; ... m) Edificação de pequenas construções ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... da sua formalização em pedidos de licenciamento e comunicações prévias e emissão de alvarás ... municipais; e) Proceder à recolha de resíduos urbanos, resíduos elétricos e eletrónicos e ... inferior a (euro) 5.000,00 (regime simplificado), assegurando o processo administrativo de acordo ...
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Despacho n.º 12204/2018
... municipal de recolha e transporte de resíduos urbanos; c) Assegurar a gestão do parque ... , englobando o processo de licenciamento e eventuais aditamentos e alterações, bem como ... inferior a (euro)5.000,00 (regime simplificado); g) Disponibilizar os bens e serviços ...
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Regulamento n.º 128/2022
... poder optar pelo procedimento de licenciamento ... 3 — Para efeitos do disposto no n.º 1, do ... ciamento e sujeitos a regime simplificado, nos termos da legislação específica em vigor; ... b) Os resíduos resultantes da atividade a desenvolver, devem ...
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Regulamento n.º 128/2022
... poder optar pelo procedimento de licenciamento. 3 — Para efeitos do disposto no n.º 1, do ... licen- ciamento e sujeitos a regime simplificado, nos termos da legislação específica em vigor; ... resíduos resultantes da atividade a desenvolver, devem ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... ível irradiado, uma fonte radioativa ou resíduos radioativos numa instalação, com intenção de ... e práticas com as condições de licenciamento e registo e com o presente decreto-lei; ba) ... que, no âmbito de um procedimento simplificado, permite o exercício de uma prática ou de uma ...
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Regulamento n.º 727/2023
... que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º ... Resíduos da construção e demolição ... 1 — Com o ... sujeita a licenciamento simplificado; ... p) Edificação de pequenas construções de ...
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Decreto-Lei n.º 20/2020
... poder aceder ao mecanismo de lay off simplificado, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020 , de 26 ... Artigo 35.º-B Gestão de resíduos 1 - A taxa de gestão de resíduos, nos sistemas ... licenciamento nos termos do Decreto-Lei n.º 178/2006 , de 5 ...
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Aviso n.º 1267/2017
... licenciamento num mesmo ato. Acresce a alteração substancial ... ções urbanísticas em matéria de Resíduos Sólidos Urbanos, previstas no Regulamento do ... a que a lei atribui carácter simplificado; hh) "Profundidade de empena" - distância medida ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ) A instalação de aterros destinados a resíduos perigosos, não perigosos ou inertes ou qualquer ... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O exercício do direito referido no número ... entidades competentes; xx) Sistema simplificado de abastecimento de água - abastecimento ...
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Regulamento n.º 194/2022
... ção municipal que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º Resíduos da construção e demolição 1 — Com o pedido ... petróleo sujeita a licen- ciamento simplificado até 30 m 2 ; ... N.º 38 23 de fevereiro ...
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Regulamento n.º 846/2022
... que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º ... Resíduos da construção e demolição ... 1 — Com o ... a licenciamento simplificado; ... m) Edificação de pequenas construções de ...
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Regulamento n.º 194/2022
... que a sujeitasse a licenciamento, as peças desenhadas devem conter um corte que ... Artigo 15.º ... Resíduos da construção e demolição ... 1 — Com o ... ciamento simplificado" até 30 m2 ... \fN.º 38 23 de fevereiro de 2022 P\xC3" ...