licenciamento simplificado resíduos
430 resultados para licenciamento simplificado resíduos
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Regulamento n.º 214/2023
... ALGAR — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 214/2023 ... à entidade responsável pelo licenciamento urbanístico, de modo a poderem ... ser ... S/N Horário** LER Descritivo simplificado S/N identificação ... Unidade de Portimão - ...
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Regulamento n.º 651/2023
... — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 651/2023 ... à entidade responsável pelo licenciamento urbanístico, de modo a poderem ... ser ... S/N Horário* LER Descritivo simplificado ... Sede ... Vila ...
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Regulamento n.º 864/2023
... — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 864/2023 ... à entidade responsável pelo licenciamento urbanístico, de modo a poderem ... ser ... S/N Horário* LER Descritivo simplificado ... Sede Rua das Covas do Arraial, ... 352 São ...
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Regulamento n.º 721/2023
... — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 721/2023 ... à entidade responsável pelo licenciamento urbanístico, de modo a poderem ... ser ... simplificado S/N Identificação ... Sede ...
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Regulamento n.º 622/2016
... nacionais, como a iniciativa "Licenciamento 0", devem servir como mote para a ... mecânicos e similares e contentor para resíduos, quando a sua instalação for efetuada ... CAPÍTULO II Regime simplificado de ocupação do espaço público Artigo 15.º ...
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Regulamento n.º 853/2023
... — VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A ... Regulamento n.º 853/2023 ... à entidade responsável pelo licenciamento urbanístico, de modo a poderem ... ser ... S/N Horário* LER Descritivo simplificado S/N identificação ... Apartado 27 ... 4890-166 ...
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Decreto-Lei n.º 75/2015
... na área dos regimes de licenciamento ambientais, no sen- ... tido de melhorar a sua ... e) Regime geral da gestão de resíduos, previsto no ... Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 ... de vistoria ... RGGR Simplificado ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção e agilização dos regimes de licenciamento (Licenciamento Zero) e de condicionamentos ... Subdivide-se em três Títulos: C1 - Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública: contém as ... económica ficam sujeitas ao regime simplificado de ocupação do espaço público. 2 - Ficam ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), aprovado em 1997, ... licenciamento das respectivas entidades gestoras ... Náo ... , no que se refere ao licenciamento simplificado previsto na alínea m) do ponto 1 do seu artigo ...
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Decreto-Lei n.º 64/2008, de 08 de Abril de 2008
... legislaçáo relativa a este fluxo de resíduos. Acresce ainda a necessidade de adaptaçáo do ... que respeita aos procedimentos de licenciamento simplificado e de prestaçáo de informaçáo ...
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Aviso n.º 6603/2018
... Residuais e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, a Taxa Municipal de Proteção Civil e a ... ção da via pública, de ruído, de licenciamento de recintos itinerantes e improvisados, de ... Artigo 16.º Regime Simplificado As taxas que incidam sobre licenças ou ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Águas Residuais Urbanas E de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares e Tarifário dos ... nas normas legais relativas ao licenciamento urbanístico, devendo a respetiva conceção e ... 1 - Considera-se como contrato simplificado todo aquele em que apenas exija a mudança de ...
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Regulamento n.º 10/2019
... águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos do município de Amares e tarifário do ... nas normas legais relativas ao licenciamento urbanístico, devendo a respetiva conceção e ... 1 - Considera-se como contrato simplificado todo aquele em que apenas exija a mudança de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... residuais, o regulamento do serviço de resíduos urbanos, o regulamento do parque de ... licenciamento, autorização ou comunicação de atividades ... , tendo como referência o regime simplificado de ocupação de espaço público previsto no ...
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Regulamento n.º 448/2018
... , estabelecendo o procedimento de licenciamento para tais ações, articulando e complementando ... Zero, também designado por regime simplificado, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2011, ... publicitárias; u) Contentor para resíduos - papeleira ou cinzeiro destinado à recolha de ...
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Regulamento n.º 234/2017
... , estabelecendo o procedimento de licenciamento para tais ações, articulando e complementando ... Zero, também designado por regime simplificado, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2011, ... publicitárias; u) Contentor para resíduos - papeleira ou cinzeiro destinado à recolha de ...
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Regulamento n.º 493/2017
... , estabelecendo o procedimento de licenciamento para tais ações, articulando e complementando ... Zero, também designado por regime simplificado, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2011, ... publicitárias; u) Contentor para resíduos - papeleira ou cinzeiro destinado à recolha de ...
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Regulamento n.º 881/2016
... , estabelecendo o procedimento de licenciamento para tais ações, articulando e complementando ... Zero, também designado por regime simplificado, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2011, ... publicitárias; u) Contentor para resíduos - papeleira ou cinzeiro destinado à recolha de ...
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Regulamento n.º 884/2020
... , estabelecendo o procedimento de licenciamento para tais ações, articulando e complementando ... Zero, também designado por regime simplificado, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2011, ... publicitárias; u) Contentor para resíduos - papeleira ou cinzeiro destinado à recolha de ...
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Edital n.º 711/2020
... abril - o qual aprovou o denominado Licenciamento Zero - e tendo em conta as profundas ... a sua rotação; o) Contentor para resíduos: o suporte de pequena dimensão, de apoio ao ... aplicáveis SECÇÃO I Regime simplificado/Licenciamento zero Artigo 7.º Disposições ...
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Aviso n.º 2024/2019
... , que no âmbito da iniciativa «licenciamento zero», simplificou vários regimes relacionados ... publicitárias; q) Contentor de resíduos - elemento destinado à recolha de resíduos que ... aplicáveis SECÇÃO I Regime Simplificado de Ocupação do Espaço Público Artigo 43.º ...
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Regulamento n.º 824/2019
... , que no âmbito da iniciativa «licenciamento zero», simplificou vários regimes relacionados ... publicitárias; q) Contentor de resíduos - elemento destinado à recolha de resíduos que ... aplicáveis SECÇÃO I Regime Simplificado de Ocupação do Espaço Público Artigo 43.º ...
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Regulamento n.º 686/2021
... incide sobre o artigo 6.º - Regime Simplificado, que face à caraterização urbanística de tais ... ção fica sujeita ao regime de licenciamento aplicável, nos termos dos instrumentos de ... Artigo 41.º Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 1 - A ...
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Declaração de Retificação n.º 30/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... 30 Regime geral da gestão de resíduos (RGGR) Geral Comunicação e Alvará ... RGGR Simplificado ...
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Regulamento n.º 190/2018
... de abril, passou a regular o regime simplificado de ocupação do espaço público, da afixação ... , no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», destinada a reduzir encargos ... publicitárias; n) «Contentor para resíduos», a papeleira ou cinzeiro destinado à recolha ...