licenciamento industrial tipo 2

... de janeiro, corporiza o designado "Licenciamento Zero", cujo objetivo se consubstancia na ... Artigo 2.º Objeto e Âmbito 1 - O presente Regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, com o objetivo de ...

... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA BATALHA ... de impermeabilização que corresponde ao tipo ... de ocupação ou revestimento que nela é ... nomeadamente as figuras de licenciamento, não rejeição de comunicação prévia, ... a) U1 — Expansão da Zona Industrial da Jardoeira — Poente; ... b) U2 — Expansão ...

... 467-(8) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AROUCA ... da Venda de Lotes no Loteamento Industrial São Domin- ... gos 2 — Arouca ... Regulamento ... consideradas poluentes, e, desde logo, as do tipo 1 definidas no artigo 4.º, n.º 2 do ... c) A apresentar o pedido de licenciamento da atividade industrial, quando for o caso, ...

... 2 - ... a) ... b) ... c) ... d) A regularização ... 2 - Todas as ações de licenciamento de construção, reconstrução, ampliação, ... caracterização da Rede Viária Existente - Tipo de Pavimento, Estado de Pavimento, Qualidade de ... 14 - Estabelecimento industrial - Totalidade da área coberta e não coberta sob ...

... º - condições de interdição de licenciamento industrial no âmbito das normas gerais a ... 2".ª série, n.º 125 de 31 de maio, ou com a ocorr\xC3" ... ção de estabelecimento industrial de tipo 3 (SIR).2 - As medidas preventivas são ...

... º-A), 8.º, 11.º, 29.º, 63.º, 66.º e 68.º; 2 - Alteração à denominação do Título IV, ... agrícola, agropecuária, florestal e industrial que pode desempenhar funções complementares de ... ção de estabelecimentos industriais de tipo 2; e) A mobilização dos solos ou a realização ... regime, sem prejuízo do respetivo licenciamento municipal, nos casos legalmente exigíveis: a) ...

... 2.ª série do Diário da República, n.º 86, de 6 ... éria consultiva, informativa e de licenciamento. O Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... d) "Biomassa vegetal" é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...

Aviso n.º 12851/2019 Sumário: 2.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de Vila ... de inertes" carece de autorização/licenciamento nos termos do DL n.º 183/2009, de 10de agosto na ... a área ocupada pelo estabelecimento industrial" de quebra, britagem e classificação de pedra n.\xC2" ... Quando não é feita referência ao tipo de índice, presume-se que se trata de um índice ...

... º 571/2018, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 108 de 06 de junho de 2018. O ... ção dos objetivos da iniciativa «licenciamento zero» simplificaram-se ou eliminaram-se ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... 332 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA COVILHÃ ... , podendo ser razão de recusa de licenciamento", legalização ... ou autorização, as edificaç\xC3" ... e) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, publicado pelo Aviso n.º 11712/2012, ... 9 — Os estabelecimentos industriais do tipo 1 e 2 atualmente existentes em meio urbano deve- ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ções em contacto com o solo de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... aplicável e em vigor, o pedido de licenciamento ou comunicação prévia referente a operações ... Artigo 81.º Compatibilidade com o uso industrial" 1 — Nos termos do Sistema da Indústria Respons\xC3" ...

... 325 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE ... licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens ... pelos serviços municipais em função do tipo e quantidade de trabalho a ... realizar, conforme ... Artigo 31.º ... Licenciamento Industrial" — SIR ... 1 Submissão de mera comunicação pr\xC3" ...

... ção e venda de lotes do Parque Industrial de Eiras, aprovado em 22 de abril de 2013, ... Artigo 2.º Objeto O presente Regulamento estabelece as ... da apreciação dos processos de licenciamento, sem prejuízo da observância das formalidades ... outorgantes e do lote ou do terreno; b) O tipo de atividade industrial ou empresarial a ...

... 178 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO CARTAXO ... por exemplo no novo regime de licenciamento zero e todos as alterações legislativas que ... 1 — A publicidade, em qualquer tipo de suporte, em bens ou espaços afetos ao ... 1.3 Remoção comercial e industrial, por m3 ...

... —Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo como Espaço de Atividades ... por um e armazém e por uma edi - ficação tipo habitação bifamiliar com estabelecimento ... existem diversas edificações em licenciamento (processos:107/12P , 316/20LI, 97/17LI e ...

... Artigo 2.º Legislação subsidiária De acordo com a ... com o valor das taxas aplicadas a processos tipo, com dimensões e prazos médios. 2 - ... Paços do Concelho, Edifício da Zona Industrial, Armazéns da Flor da Rosa, Armazéns ... sido pagas previamente aquando do licenciamento ou admissão da comunicação prévia da ...

... , em reunião de 27.09.2018, foi publicado na 2.ª série do Diário da República e no sítio ... 2,40 m de altura, encimado ou não com outro tipo de vedação ou ornamento, acima da cota do solo; ... íveis que estejam isentas de licenciamento específico; k) Construção de chaminés ou ... a) do presente artigo; c) Construção Industrial e de Armazenagem: 50 % do valor calculado na ...

... Cantanhede, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 21 de dezembro de 2015, ... j) ... k) Plano de Pormenor da Zona Industrial I de Cantanhede (Ampliação), publicado pela ... por cada aglomerado, nomeadamente quanto ao tipo e âmbito espacial, o sistema urbano é composto ... arqueológico 1 - Os projetos de licenciamento e/ou de autorização de operações ...

... Artigo 2.º Objeto 1 - O presente Regulamento delimita as ... ou utilizado sem o necessário licenciamento ou autorização municipal, nos casos de revisão ... , em nosso entender, duas tipologias: Tipo I - Taxas administrativas, taxas decorrentes da ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... tipo, a urbanização, a ocupação, o uso e a ... Artigo 2.º Objetivos e Estratégia 1 - O presente Plano ... regulamentar para uso habitacional, industrial ou terciário; áreas ocupadas com instalações ... urbano, fundamentando a recusa de licenciamento ou autorização de qualquer tipo de ocupação ...

... , que consagra as taxas devidas pelo licenciamento de loteamentos e de realização de ... pela Assembleia Municipal de Odivelas, na 2.ª Sessão Extraordinária, de 09 de fevereiro de ... essa atividade não seja incompatível com o tipo de deficiência que o requerente é portador. 5 - ... Civil - 40,54 SECÇÃO III Atividade industrial Artigo 78.º Estabelecimentos Industriais ...

... 2.ª série do Diário da República, n.º 133, de ... éria consultiva, informativa e de licenciamento. O Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... d) "Biomassa vegetal" é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...

... www.m-almada.pt, conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 192.º do referido Regime Jurídico dos ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... ção das linhas de água; e) O licenciamento de explorações agrícolas, agropecuárias ou ... º Espaços industriais A ocupação industrial que se verifica em áreas de inegável qualidade ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Em 2011, com a iniciativa “Licenciamento Zero”, destinada a reduzir encargos ... âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...

... 2 - Comunicar à Assembleia Municipal e, ... 2 - Os alvarás de licenciamento de operações urbanísticas e de autorização ... do regime do exercício da atividade industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 e outubro, sejam considerados de tipo 1; b) Instalação de explorações pecuárias ...