lei quadro da educação pré escolar
5087 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Regulamento n.º 969/2022
... das Refeições do 1.º Ciclo e Pré-Escolar das Ativida- ... des de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar ... Regulamento de Funcionamento ... nas escolas, por cozinheiros do quadro de pessoal do ... Município, sempre que os ...
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Despacho (extrato) n.º 8017/2017
... o Plano de Atividades e o Desporto Escolar;7.º Convocar todas as reuniões a que lhe ... de gestão corrente relativos à educação pré-escolar e 1.º ciclo;2.º Integrar o ... ;12.13 - Cantina;12.14 - Operacionalizar no quadro da contratação pública os concursos associados ...
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Aviso n.º 18099/2020
... do curso de mestrado (2.º ciclo) em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... (4 semestres)8 - Estrutura curricular:QUADRO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A de 19 de abril de 2021
... e seleo de pessoal docente da educao pr-escolar e dos ensinos bsico, secundrio e artstico, para o ... 28 de junho de 1999, respeitante ao acordo-quadro CES, UNICE e CEEP, que remete para os ...
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Edital n.º 970/2021
... de Regulamento Municipal de Apoio à Educação. Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente da ... que os serviços de ação social escolar traduzem-se num conjunto diversificado de ... , na sua redação atual, se concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... ção da execução das políticas relativas à educação pré-escolar, à educação escolar - que compreende os ensinos básico, secundário e ... Assim, no quadro desse esforço de racionalização e economia, passam a existir apenas ...
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Despacho Normativo n.º 6/2018
... do Governo responsável pela área da educação. O presente despacho vem proceder a esta ... ência nas matrículas, designadamente, no quadro" da utilização da figura da delegação da funç\xC3" ... os alunos beneficiários da ação social escolar cujos encarregados de educação residam ou ...
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Edital n.º 499/2021
... à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ... redação, artigo 39.º, desenvolve o quadro de transferência de competências para os ...
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Despacho n.º 1770/2023
... Sumário: Alteração do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ...
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Edital n.º 1367/2023
... do Regulamento Municipal «Kit Material Escolar» ... Carlos Manuel da Silveira Ferreira, ... Segundo o quadro legal de atribuições das autarquias locais, aos ... no que concerne à ação social e à educação ... Sendo a educação um dos suportes ...
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Regulamento n.º 507/2020
... ão e Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-Escolar, da Componente de Apoio à Família ... escalões de Abono de Família, conforme o quadro seguinte: (ver documento original) 3 - Têm ...
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Regulamento n.º 898-A/2020
... Educação, aprovado pela Assembleia Municipal no uso das ... ção, com vista à promoção do sucesso escolar, prevenção do abandono escolar precoce, ... Quadro Nacional de Qualificações, em estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 690/2020
... Sumário: Regulamento da Ação Social Escolar do Município de Marco de Canaveses. Regulamento ... , no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino secundário, incluindo o ... /2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro da transferência de competências para os ...
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Despacho n.º 8649/2022
... do ciclo de estudos de mestrado em Educação Pré- ... -Escolar da Escola Superior de ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 144/2008 - Desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação
... na Lei de Bases do Sistema Educativo e do regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. As competências a transferir para os municípios, que constam do presente decreto-lei, resultam, pois, de um ...
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Aviso n.º 2881/2023
... Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ... o quadro seguinte: ... Escalão de abono de família ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... para um técnico superior — área de educação de infância. Admissão de candidaturas para um ... ção de Infância e/ou Educação Pré -escolar, sem possibilidade de substituir as ... n.º 53 -D/2020, de 20 de julho; Quadro da transferência de competências para as ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... para um técnico superior — área de educação de infância ... Admissão de candidaturas para ... ção de Infância e/ou Educação Pré-escolar, sem possibilidade de substituir as ... Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho; Quadro da transferência de competências ... para as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... 14/2021/A Sumário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria gional da Educação. O Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A ... ção profissional inicial, do desporto escolar e da inspeção de educação. Importa, neste ...
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Despacho n.º 7860/2017
... /2017Sob proposta da Escola Superior de Educação de Santarém, e do parecer favorável do Conselho ... Artísticas Integradas na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB, nos termos da alínea b) do n.º 2 do ... ser reunidos para a obtenção do diploma:QUADRO N.º 1(ver documento original)9 - Plano de ...
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Despacho n.º 7861/2017
... /2017Sob proposta da Escola Superior de Educação de Santarém, e do parecer favorável do Conselho ... Artísticas Integradas na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB, nos termos da alínea b) do n.º 2 do ... ser reunidos para a obtenção do diploma:QUADRO N.º 1(ver documento original)9 - Plano de ...
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Despacho n.º 8294-A/2016
... desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, ... secundárioQuadro 1(ver documento original)Quadro ...
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Despacho n.º 10596/2016
... /2016Sob proposta da Escola Superior de Educação de Santarém, e do parecer favorável do Conselho ... -Graduação em Inglês na Educação Pré-Escolar", nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 27.\xC2" ... ser reunidos para a obtenção do diploma:QUADRO N.º 1(ver documento original)9 - Plano de ...
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Regulamento n.º 1051/2023
... Escolar» ... Carlos Manuel da Silveira Ferreira, ... Segundo o quadro legal de atribuições das autarquias locais, aos ... no que concerne à ação social e à educação ... Sendo a educação um dos suportes ...
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Regulamento n.º 992/2023
... educação, plasmadas na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro ... , na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto (Lei-quadro da transferência de competências para ... as ... a nível municipal, o plano de transporte escolar ... é o instrumento de planeamento da oferta de ...